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Raposa: STF vai garantir hoje demarcação
19/03/2009
Fonte: O Globo, O País, p. 10
Raposa: STF vai garantir hoje demarcação
Termina hoje o julgamento do STF que fixará a demarcação contínua dos 1,7 milhão de hectares da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão será pelo direito exclusivo dos índios de permanência nas terras, com a retirada dos produtores de arroz. Até agora, nove dos 11 ministros votaram pela manutenção do modelo de demarcação em prol dos índios. Apenas Marco Aurélio Mello defendeu que a demarcação fosse anulada.
O julgamento terminará com o voto de Gilmar Mendes. Ontem, ele disse que o caso servirá de parâmetro para outras demarcações de reservas:
- O processo de demarcação é muito sério para ser tratado apenas pela Funai.
Em voto com quase sete horas de duração, Marco Aurélio criticou o modelo de demarcação, que provocaria "um verdadeiro apartheid" no Brasil.
Para ele, isolar índios é "um retrocesso flagrante":
- A demanda dos índios é por postos de saúde, e não pela volta do pajé.
Celso de Mello votou pela retirada imediata dos posseiros da reserva. Os demais já haviam votado ano passado.
O Globo, 18/03/2009, O País, p. 10
Termina hoje o julgamento do STF que fixará a demarcação contínua dos 1,7 milhão de hectares da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão será pelo direito exclusivo dos índios de permanência nas terras, com a retirada dos produtores de arroz. Até agora, nove dos 11 ministros votaram pela manutenção do modelo de demarcação em prol dos índios. Apenas Marco Aurélio Mello defendeu que a demarcação fosse anulada.
O julgamento terminará com o voto de Gilmar Mendes. Ontem, ele disse que o caso servirá de parâmetro para outras demarcações de reservas:
- O processo de demarcação é muito sério para ser tratado apenas pela Funai.
Em voto com quase sete horas de duração, Marco Aurélio criticou o modelo de demarcação, que provocaria "um verdadeiro apartheid" no Brasil.
Para ele, isolar índios é "um retrocesso flagrante":
- A demanda dos índios é por postos de saúde, e não pela volta do pajé.
Celso de Mello votou pela retirada imediata dos posseiros da reserva. Os demais já haviam votado ano passado.
O Globo, 18/03/2009, O País, p. 10
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