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Gilmar Mendes quer que Tribunal Regional Federal conduza retirada de brancos da Raposa
19/03/2009
Autor: Marco Antonio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/03/19/materia.2009-03-19.4806343375/view
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, propôs hoje (19) que a coordenação da retirada de grandes produtores de arroz e famílias de agricultores brancos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol fique sob a responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com o objetivo de evitar abusos na execução da medida.
O grupo se recusava a deixar a área por não concordar com as indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o possível reassentamento em outras áreas do estado.
Em abril de 2008, a Polícia Federal começou a planejar uma operação para retirada dos agricultores, mas a ação foi abortada por uma liminar obtida pelo governo de Roraima no STF. Parte dos policiais que tinham sido deslocados para a terra indígena ficaram na região para garantir a segurança.
A proposta de Mendes ainda será debatida pelos demais ministros. Por 10 votos a 1, os ministro já definiram pela manutenção da demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares, homologada em abril de 2005 pelo governo federal.
O grupo se recusava a deixar a área por não concordar com as indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o possível reassentamento em outras áreas do estado.
Em abril de 2008, a Polícia Federal começou a planejar uma operação para retirada dos agricultores, mas a ação foi abortada por uma liminar obtida pelo governo de Roraima no STF. Parte dos policiais que tinham sido deslocados para a terra indígena ficaram na região para garantir a segurança.
A proposta de Mendes ainda será debatida pelos demais ministros. Por 10 votos a 1, os ministro já definiram pela manutenção da demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares, homologada em abril de 2005 pelo governo federal.
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