De Pueblos Indígenas en Brasil
News
STF autoriza colheita
05/05/2009
Fonte: CB, Brasil, p. 9
STF autoriza colheita
Ministro Carlos Ayres Britto permite que funcionários dos produtores de arroz voltem provisoriamente à reserva para a retirada da safra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto autorizou ontem que funcionários de rizicultores retornem às fazendas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para colher o restante da safra de arroz. O trabalho deverá ser realizado sob fiscalização da Polícia Federal. Eles terão 10 dias para concluir o trabalho, a partir de amanhã.
O ministro fez a concessão devido à incapacidade de órgãos da União em ficar responsáveis pela colheita. Os produtores de arroz continuam proibidos de retornar à reserva para que não causem novos problemas para sair. A autorização atende, em parte, a um pedido do produtor Paulo César Quartiero que, na última sexta-feira, ao sair da reserva, solicitou ao desembargador federal Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que pudesse concluir a colheita e, assim, evitar desperdícios e prejuízos.
À mão
Quartiero só aceitou deixar a reserva depois de receber do desembargador Meguerian um mandado de desocupação redigido à mão e ficar horas sob a guarda de policiais. Concluída a colheita, os funcionários dos rizicultores deverão sair imediatamente da área. O arroz será encaminhado para a Associação dos Arrozeiros do Estado de Roraima. A retirada de todos os não índios e de seus pertences da Raposa Serra do Sol só deve ser concluída no fim da próxima semana.
O prazo dado pelo STF para a saída espontânea de não índios da região terminou em 30 de abril, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) não conseguiu disponibilizar meios de transporte a tempo para as famílias que não tinham condições financeiras de arcar com a retirada de bens. Algumas estão instaladas em locais de difícil acesso. Alguns produtores decidiram destruir as benfeitorias nas propriedades, para que elas não ficassem nas mãos dos índios. A Polícia Federal anunciou que abriria inquérito para apurar os fatos, já que há denúncias da existência de benfeitorias indenizadas entre o material destruído.
CB, 05/05/2009, Brasil, p. 9
Ministro Carlos Ayres Britto permite que funcionários dos produtores de arroz voltem provisoriamente à reserva para a retirada da safra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto autorizou ontem que funcionários de rizicultores retornem às fazendas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para colher o restante da safra de arroz. O trabalho deverá ser realizado sob fiscalização da Polícia Federal. Eles terão 10 dias para concluir o trabalho, a partir de amanhã.
O ministro fez a concessão devido à incapacidade de órgãos da União em ficar responsáveis pela colheita. Os produtores de arroz continuam proibidos de retornar à reserva para que não causem novos problemas para sair. A autorização atende, em parte, a um pedido do produtor Paulo César Quartiero que, na última sexta-feira, ao sair da reserva, solicitou ao desembargador federal Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que pudesse concluir a colheita e, assim, evitar desperdícios e prejuízos.
À mão
Quartiero só aceitou deixar a reserva depois de receber do desembargador Meguerian um mandado de desocupação redigido à mão e ficar horas sob a guarda de policiais. Concluída a colheita, os funcionários dos rizicultores deverão sair imediatamente da área. O arroz será encaminhado para a Associação dos Arrozeiros do Estado de Roraima. A retirada de todos os não índios e de seus pertences da Raposa Serra do Sol só deve ser concluída no fim da próxima semana.
O prazo dado pelo STF para a saída espontânea de não índios da região terminou em 30 de abril, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) não conseguiu disponibilizar meios de transporte a tempo para as famílias que não tinham condições financeiras de arcar com a retirada de bens. Algumas estão instaladas em locais de difícil acesso. Alguns produtores decidiram destruir as benfeitorias nas propriedades, para que elas não ficassem nas mãos dos índios. A Polícia Federal anunciou que abriria inquérito para apurar os fatos, já que há denúncias da existência de benfeitorias indenizadas entre o material destruído.
CB, 05/05/2009, Brasil, p. 9
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