De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Famasul garante direito de aviso sobre estudo antropológico
19/05/2009
Fonte: MS notícias - http://www.msnoticias.com.br/
A Fundação Nacional do Índio - FUNAI publicou no último dia 19 de fevereiro de 2009, a portaria 158 que, entre as deliberações, instituía o Grupo Técnico (GT) para realizar estudos antropológicos para a identificação e revisão das áreas ocupadas por indígenas em Pilad Rebuá e Lalima, localizados no município de Miranda e os prazos para a entrega desses relatórios. Na época, a Federação da Agricultura e Pecuária de MS - FAMASUL solicitou ao órgão que notificasse as propriedades que seriam vistoriadas pelo GT. A FUNAI recusou-se a fornecer as informações solicitadas e a Federação cobrou na justiça o direito do proprietário rural em acompanhar e saber quais as fazendas seriam vistoriadas.
O assessor jurídico da FAMASUL, Gustavo Passarelli, garantiu na terça-feira (19), que os produtores com propriedades a serem vistoriadas fossem notificadas com 30 dias de antecedência, indicando data e hora para o início dos trabalhos e que seus proprietários pudessem intervir pessoalmente ou por intermédio de advogados durante o processo da vistoria. "Essa ação é praticamente a mesma que os produtores de Maracaju obtiveram no ano passado", explicou Passarelli.
O assessor jurídico da FAMASUL, Gustavo Passarelli, garantiu na terça-feira (19), que os produtores com propriedades a serem vistoriadas fossem notificadas com 30 dias de antecedência, indicando data e hora para o início dos trabalhos e que seus proprietários pudessem intervir pessoalmente ou por intermédio de advogados durante o processo da vistoria. "Essa ação é praticamente a mesma que os produtores de Maracaju obtiveram no ano passado", explicou Passarelli.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.