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Supremo suspende ampliação da aldeia indígena em Miranda
28/05/2009
Fonte: Campo Grande News - http://www.campogrande.news.com.br/
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio concedeu tutela antecipada aos proprietários da Estância Portal de Miranda contra a ampliação da Aldeia Cachoeirinha. Ele suspendeu o processo no local até o julgamento do mérito da ação.
É a primeira decisão do Supremo contra a ampliação de 3,5 mil para 36 mil hectares da reserva situada em Miranda, a 205 quilômetros de Campo Grande.
Com a determinação, todo o estudo para a demarcação da área poderá ser feito, mas ao final do processo, "os índios não poderão tomar posse da terra até que seja julgado o mérito da ação", explica o advogado Thiago Grilo que atua ao lado de Gustavo Feitosa na causa.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) pretende retirar 53 produtores rurais da região, incluindo-se dois filhos do ex-governador Pedro Pedrossian (PTB).
O ministro acatou o pedido dos proprietários da estância, que temiam ser expulsos da área de 2.658 hectares para dar lugar à área indígena. Eles alegaram que o primeiro título, obtido por Francisco Alves Corrêa, data de setembro de 1892. Acrescentam que existem depoimentos registrados de que os não índios viviam na propriedade desde 1822.
Já os índios alegaram que estão na área desde 1760, quando os antepassados dos Terenas eram conhecidos como Guaná-Txané. Eles alegaram que se dissiparam durante a Guerra do Paraguai. Após o conflito, eles as terras teriam sido espoliadas por militares e posseiros em 1892.
No despacho, o ministro relator determinou que se "dê conhecimento deste ação ao Estado de Mato Grosso", local mencionado pelo registro há décadas. No entanto, a área fica em Mato Grosso do Sul.
É a primeira decisão do Supremo contra a ampliação de 3,5 mil para 36 mil hectares da reserva situada em Miranda, a 205 quilômetros de Campo Grande.
Com a determinação, todo o estudo para a demarcação da área poderá ser feito, mas ao final do processo, "os índios não poderão tomar posse da terra até que seja julgado o mérito da ação", explica o advogado Thiago Grilo que atua ao lado de Gustavo Feitosa na causa.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) pretende retirar 53 produtores rurais da região, incluindo-se dois filhos do ex-governador Pedro Pedrossian (PTB).
O ministro acatou o pedido dos proprietários da estância, que temiam ser expulsos da área de 2.658 hectares para dar lugar à área indígena. Eles alegaram que o primeiro título, obtido por Francisco Alves Corrêa, data de setembro de 1892. Acrescentam que existem depoimentos registrados de que os não índios viviam na propriedade desde 1822.
Já os índios alegaram que estão na área desde 1760, quando os antepassados dos Terenas eram conhecidos como Guaná-Txané. Eles alegaram que se dissiparam durante a Guerra do Paraguai. Após o conflito, eles as terras teriam sido espoliadas por militares e posseiros em 1892.
No despacho, o ministro relator determinou que se "dê conhecimento deste ação ao Estado de Mato Grosso", local mencionado pelo registro há décadas. No entanto, a área fica em Mato Grosso do Sul.
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