De Pueblos Indígenas en Brasil
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Índios Pataxó comemoram decisão do Tribunal Regional Federal
11/02/2003
Autor: (Simone Cavalcante)
Fonte: Site da Funai
Os índios Pataxó Hãhãhãe comemoram, ontem (10), à saída do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, a decisão que garantiu o direito deles permanecerem em suas terras, contestadas pelo fazendeiro Jaime do Amor, em ação deferida pelo juiz Pedro Calmon Holiday, de Ilhéus. A decisão se antecipou ao julgamento da Medida Cautelar proposta pelo Ministério Público Federal, que seria julgada somente no próximo dia 06 de março.
Em sua decisão, o desembargador Catão Alves, presidente do TRF, ressaltou a preocupação com a morte de mais índios e disse que a expulsão dos índios de suas terras originais "poderia causar prejuízos irreparáveis ao povo indígena, que será expulso do seu habitat, com destruição deste e até sua dizimação, como aliás vem acontecendo no País, desde 1500, concluiu o documento do magistrado.
A decisão favorável aos índios, veio logo em seguida do presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, receber Gerson Pataxó, um dos caciques Pataxó Hãhãhãe, que esteve em Brasília para uma audiência no STF e com o novo presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida.
Em sua decisão, o desembargador Catão Alves, presidente do TRF, ressaltou a preocupação com a morte de mais índios e disse que a expulsão dos índios de suas terras originais "poderia causar prejuízos irreparáveis ao povo indígena, que será expulso do seu habitat, com destruição deste e até sua dizimação, como aliás vem acontecendo no País, desde 1500, concluiu o documento do magistrado.
A decisão favorável aos índios, veio logo em seguida do presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, receber Gerson Pataxó, um dos caciques Pataxó Hãhãhãe, que esteve em Brasília para uma audiência no STF e com o novo presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida.
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