De Pueblos Indígenas en Brasil
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Sindicato Rural debate demarcações em Dourados
20/07/2009
Fonte: Douradosagora - http://www.douradosagora.com.br/
O presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli, está convocando os produtores rurais para o seminário que será realizado amanhã, a partir das 18h30, no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho com o objetivo de discutir a retomada das demarcações de terras em Mato Grosso do Sul. As vistorias dos grupos de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) foram estabelecidas pelas portarias números 788, 789, 790, 791, 792 e 793 editadas com amparo de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) para realizar estudos antropológicos em 26 municípios do Estado. "A presença do produtor no encontro desta terça-feira é importante para demonstrar que estamos unidos em defesa da nossa propriedade e, sobretudo, para ouvirmos o que o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária, Ademar Silva Júnior, tem a dizer para a categoria neste momento tão delicado", explica Marisvaldo.
Ainda de acordo com ele, a presença do produtor rural no seminário é indispensável para legitimar as ações que serão realizadas nos próximos dias em defesa do direito de propriedade. "Não podemos ficar impassíveis diante da retomada dos estudos demarcatórios, mesmo porque nossas terras são escrituradas e o direito de propriedade é garantido pela Constituição Federal", defende Marisvaldo. "Por isto, é importante que todo produtor, independente do tamanho da sua propriedade, participe da audiência que será realizada amanhã na sede do nosso sindicato", reforça. A vistoria da Funai atingirá os municípios de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina.
O presidente do Sindicato Rural de Dourados reafirma que a retomada dos estudos antropológicos devem gerar desestabilização econômica em todo Mato Grosso do Sul. "Quem vai querer investir em um Estado onde o direito de propriedade é atropelado por acordos firmados à revelia do poder público estadual?", questiona Marisvaldo Zeuli. "Por tudo isso, é de fundamental importância a presença do produtor na audiência que será realizada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária, Ademar Silva Júnior, e pelo assessor técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Anaximandro Doudement", orienta Marisvaldo. O encontro contará ainda com a participação de assessores das comissões jurídica e de assuntos fundiários e indígenas da Famasul.
Além de Dourados, os integrantes da Famasul e da CNA levam o seminário "Questões Indígenas" para as cidades de Amambai, Iguatemi e Jardim. Nos encontros, serão apresentados aos produtores rurais, lideranças políticas e para a sociedade, entre outros assuntos, a evolução das negociações da Famasul e do governo estadual com Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio e Ministério Público Federal. O assessor de assuntos fundiários e indígenas da Famasul, Josiel Quintino, afirma que o seminário tem como objetivo informar os produtores rurais sobre os últimos acontecimentos e prepará-los para o início das vistorias da Funai.
O primeiro seminário acontece hoje no Parque de Exposições de Amambaí e reunirá produtores rurais dos municípios de Antonio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Laguna Caarapã e Ponta Porã. Amanhã, em Dourados, a Famasul também fala para os produtores de Caarapó, Douradina, Fátima do Sul, Juti, Maracaju, Rio Brilhante, Vicentina e Itaporã. Na quarta-feira, será a vez dos ruralistas de Eldorado, Iguatemi, Japorã, Juti, Mundo Novo, Navirai, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru comparecerem ao seminário que será realizado, às 19h, no salão da Loja Mmaçônica de Iguatemi. Na quinta-feira, o seminário acontece às 19h, no Parque de Exposições de Jardim, e reunirá produtores de Bela Vista, Bonito, Caracol, Dois Irmão do Buriti, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho e Sidrolândia.
INDENIZAÇÃO
Ademar Silva Júnior enfatiza que os produtores rurais que habitam as áreas que estão na mira da Funai só deixarão a terra em duas condições: se concordarem com o estudo antropológico e se o governo federal indenizar os proprietários ameaçados pela expropriação. O presidente da Famasul discorda de correntes estudadas por pesquisadores que apontam a falta de terra como fatores que contribuem com os altos índices de suicídios e as mortes de crianças índias registradas principalmente no município de Dourados.
Ele lembra que na área dominada pelos índios kadwéus, de 538 mil hectares, ocorrem os mesmos problemas vividos por índios que habitam aldeias pequenas. "Acho que a situação de miséria dos índios ocorre por falta de uma política indígena, mas, sobretudo, pela incompetência da Funai em atender as reais necessidades dos povos indígenas", acredita Silva Júnior.
O presidente da Famasul explica que nesta retomada dos estudos antropológicos os técnicos da Funai primeiro vão fazer um levantamento nas aldeias e o trabalho deve ser acompanhado por autoridades estaduais. "Existe um tratado, firmado pelo próprio Márcio Meira, definindo que só será definida qualquer demarcação de terra indígena em havendo previsão no Orçamento Geral da União para os pagamentos das indenizações", finaliza Silva Júnior.
Ainda de acordo com ele, a presença do produtor rural no seminário é indispensável para legitimar as ações que serão realizadas nos próximos dias em defesa do direito de propriedade. "Não podemos ficar impassíveis diante da retomada dos estudos demarcatórios, mesmo porque nossas terras são escrituradas e o direito de propriedade é garantido pela Constituição Federal", defende Marisvaldo. "Por isto, é importante que todo produtor, independente do tamanho da sua propriedade, participe da audiência que será realizada amanhã na sede do nosso sindicato", reforça. A vistoria da Funai atingirá os municípios de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina.
O presidente do Sindicato Rural de Dourados reafirma que a retomada dos estudos antropológicos devem gerar desestabilização econômica em todo Mato Grosso do Sul. "Quem vai querer investir em um Estado onde o direito de propriedade é atropelado por acordos firmados à revelia do poder público estadual?", questiona Marisvaldo Zeuli. "Por tudo isso, é de fundamental importância a presença do produtor na audiência que será realizada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária, Ademar Silva Júnior, e pelo assessor técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Anaximandro Doudement", orienta Marisvaldo. O encontro contará ainda com a participação de assessores das comissões jurídica e de assuntos fundiários e indígenas da Famasul.
Além de Dourados, os integrantes da Famasul e da CNA levam o seminário "Questões Indígenas" para as cidades de Amambai, Iguatemi e Jardim. Nos encontros, serão apresentados aos produtores rurais, lideranças políticas e para a sociedade, entre outros assuntos, a evolução das negociações da Famasul e do governo estadual com Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio e Ministério Público Federal. O assessor de assuntos fundiários e indígenas da Famasul, Josiel Quintino, afirma que o seminário tem como objetivo informar os produtores rurais sobre os últimos acontecimentos e prepará-los para o início das vistorias da Funai.
O primeiro seminário acontece hoje no Parque de Exposições de Amambaí e reunirá produtores rurais dos municípios de Antonio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Laguna Caarapã e Ponta Porã. Amanhã, em Dourados, a Famasul também fala para os produtores de Caarapó, Douradina, Fátima do Sul, Juti, Maracaju, Rio Brilhante, Vicentina e Itaporã. Na quarta-feira, será a vez dos ruralistas de Eldorado, Iguatemi, Japorã, Juti, Mundo Novo, Navirai, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru comparecerem ao seminário que será realizado, às 19h, no salão da Loja Mmaçônica de Iguatemi. Na quinta-feira, o seminário acontece às 19h, no Parque de Exposições de Jardim, e reunirá produtores de Bela Vista, Bonito, Caracol, Dois Irmão do Buriti, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho e Sidrolândia.
INDENIZAÇÃO
Ademar Silva Júnior enfatiza que os produtores rurais que habitam as áreas que estão na mira da Funai só deixarão a terra em duas condições: se concordarem com o estudo antropológico e se o governo federal indenizar os proprietários ameaçados pela expropriação. O presidente da Famasul discorda de correntes estudadas por pesquisadores que apontam a falta de terra como fatores que contribuem com os altos índices de suicídios e as mortes de crianças índias registradas principalmente no município de Dourados.
Ele lembra que na área dominada pelos índios kadwéus, de 538 mil hectares, ocorrem os mesmos problemas vividos por índios que habitam aldeias pequenas. "Acho que a situação de miséria dos índios ocorre por falta de uma política indígena, mas, sobretudo, pela incompetência da Funai em atender as reais necessidades dos povos indígenas", acredita Silva Júnior.
O presidente da Famasul explica que nesta retomada dos estudos antropológicos os técnicos da Funai primeiro vão fazer um levantamento nas aldeias e o trabalho deve ser acompanhado por autoridades estaduais. "Existe um tratado, firmado pelo próprio Márcio Meira, definindo que só será definida qualquer demarcação de terra indígena em havendo previsão no Orçamento Geral da União para os pagamentos das indenizações", finaliza Silva Júnior.
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