De Pueblos Indígenas en Brasil
News
Morre o Ministro do STF Carlos Menezes Direito
01/09/2009
Fonte: Cimi - http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4087&eid=257
Faleceu na madrugada de hoje, 1 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito, aos 66 anos. Ele estava em tratamento contra um câncer no pâncreas há 4 meses.
Antes de se licenciar para o tratamento, Menezes Direito estava analisando a Ação Civil Originária sobre a terra do povo Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. A ação que tramita no Supremo desde 1982 pede a nulidade dos títulos de propriedade de terra concedidos a fazendeiros sobre o território Pataxó Hã Hã Hãe.
Em setembro de 2008, o relator da ação, Ministro Eros Grau, votou pela nulidade dos títulos. Em seguida, Direito pediu vistas do processo, alegando, entre outras razões, que ainda estava em julgamento o caso da terra Raposa Serra do Sol, cuja decisão poderia servir de referência para todas as outras sobre terras indígenas. A continuidade do julgamento da ação sobre a terra dos Pataxó Hã Hã Hãe depende da nomeação do Ministro que substituirá Direito.
Direito também havia pedido vistas no processo da terra Raposa Serra do Sol após o voto do Ministro relator desse caso, Carlos Ayres Brito. Ao proferir seu voto vista, Direito concordou com a homologação em área contínua, mas incluiu 17 condicionantes para o usufruto dos indígenas sobre a terra.
Antes de se licenciar para o tratamento, Menezes Direito estava analisando a Ação Civil Originária sobre a terra do povo Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. A ação que tramita no Supremo desde 1982 pede a nulidade dos títulos de propriedade de terra concedidos a fazendeiros sobre o território Pataxó Hã Hã Hãe.
Em setembro de 2008, o relator da ação, Ministro Eros Grau, votou pela nulidade dos títulos. Em seguida, Direito pediu vistas do processo, alegando, entre outras razões, que ainda estava em julgamento o caso da terra Raposa Serra do Sol, cuja decisão poderia servir de referência para todas as outras sobre terras indígenas. A continuidade do julgamento da ação sobre a terra dos Pataxó Hã Hã Hãe depende da nomeação do Ministro que substituirá Direito.
Direito também havia pedido vistas no processo da terra Raposa Serra do Sol após o voto do Ministro relator desse caso, Carlos Ayres Brito. Ao proferir seu voto vista, Direito concordou com a homologação em área contínua, mas incluiu 17 condicionantes para o usufruto dos indígenas sobre a terra.
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