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Funasa vai repassar 14 mi aos municípios para saúde indígena
04/09/2009
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=69525
A Coordenação Regional de Roraima (Core/RR) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reúne os prefeitos e secretários municipais de saúde de nove municípios para definir a pactuação do repasse de 14 milhões que serão feitos aos municípios de Roraima para assistência de saúde indígena.
O encontro vai acontecer hoje, às 9h, no auditório da Coordenação Regional da Funasa. Foram convocados os municípios do Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caroebe, Normandia, São Luiz do Anauá e Uiramutã, para discutir os termos da portaria 2656, de celebração referente ao Incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI) e o Incentivo da Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
O coordenador da Funasa, Marcelo Lopes, informou que a portaria tem como objetivo qualificar a atuação complementar dos municípios no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis do Leste e Yanomami), de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Indígena (PNSI).
O critério de financiamento é a população de cada município ser cadastrada no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasa). Conforme a portaria, o per capita é de R$ 300,00.
"Após a pactuação, será estabelecida a transferência regular e automática dos recursos, fundo-a-fundo, para os municípios", disse. "Para se ter uma ideia da grandeza do programa, os municípios receberão bem mais que a cota mensal do FPM", ressaltou.
No final, serão construídos um plano de ação e um plano de investimentos, que serão submetidos aos conselhos. Estes instrumentos permitirão um melhor acompanhamento das ações pela Funasa e pelo Controle Social e a devida transparência na aplicação dos recursos.
O encontro vai acontecer hoje, às 9h, no auditório da Coordenação Regional da Funasa. Foram convocados os municípios do Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caroebe, Normandia, São Luiz do Anauá e Uiramutã, para discutir os termos da portaria 2656, de celebração referente ao Incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI) e o Incentivo da Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
O coordenador da Funasa, Marcelo Lopes, informou que a portaria tem como objetivo qualificar a atuação complementar dos municípios no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis do Leste e Yanomami), de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Indígena (PNSI).
O critério de financiamento é a população de cada município ser cadastrada no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasa). Conforme a portaria, o per capita é de R$ 300,00.
"Após a pactuação, será estabelecida a transferência regular e automática dos recursos, fundo-a-fundo, para os municípios", disse. "Para se ter uma ideia da grandeza do programa, os municípios receberão bem mais que a cota mensal do FPM", ressaltou.
No final, serão construídos um plano de ação e um plano de investimentos, que serão submetidos aos conselhos. Estes instrumentos permitirão um melhor acompanhamento das ações pela Funasa e pelo Controle Social e a devida transparência na aplicação dos recursos.
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