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CNPI apóia reivindicações do povo indígena cinta larga
02/10/2009
Fonte: Notícias do Ministério Público Federal - http://migre.me/8bWx
Documentos anexos
Uma equipe da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) visitará Reserva Roosevelt.
O garimpo de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt, terra do povo cinta larga, foi um dos assuntos discutidos na última quarta-feita, 30 de setembro, durante a 5ª reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Rio Branco (AC). Os participantes da reunião ouviram relatos dos próprios índios e também do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) sobre a situação em que se encontram devido à falta de assistência do governo federal e à exploração de diamantes em sua terra. Após os relatos, a CNPI deliberou por apoiar e interceder pelos índios.
A Comissão emitirá uma resolução em que apóia as reivindicações dos índios Cinta Larga e enviará uma equipe para visitar a Reserva Roosevelt. O procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade, do MPF, falou durante a reunião que "os índios passam fome, não têm onde morar, sofrem por falta de remédios, assistência médica, de tudo; não têm onde, nem como estudar". Ele relatou que em setembro de 2004, após a morte de 29 garimpeiros na terra indígena, um decreto presidencial criou um grupo operacional com a missão de impedir a exploração de diamantes nas terras indígenas do povo Cinta Larga. Mas que a paralisação da atividade garimpeira não ocorreu até o momento.
"No começo, os recursos previstos no planejamento operacional não eram repassados, o que obrigou o MPF a ingressar com ação judicial para compelir o Governo Federal a tanto. E esta situação persiste até hoje", explicou o procurador. O resultado do descaso é que "o vácuo deixado pela ineficiência do Poder Público Federal vem sendo preenchido pelo crime organizado; podendo-se inserir nessa noção-síntese, políticos, servidores corruptos, atravessadores, empresários, multinacionais e todos aqueles que, ansiosos por lucrar às custas da desgraça do povo Cinta Larga, vêm alimentando o perverso círculo vicioso que se instaurou na região".
Segundo o procurador, este círculo vicioso é caracterizado pela cooptação de lideranças indígenas pelo crime organizado. "Não raro, em vez do pagamento em espécie, os índios são 'agraciados' com 'créditos' abertos no comércio das cidades circunvizinhas à Reserva Indígena, notadamente Espigão D'Oeste e Cacoal; a ponto de, atualmente, as dívidas do Povo Cinta Larga somarem centenas de milhares de reais", afirmou.
Esta prática faz com que o pagamento das dívidas funcione como a principal engrenagem para a continuidade do garimpo. "Quanto mais os índios garimpam ou deixam garimpar, mais devem e mais precisam continuar garimpando. Muitas dívidas são ilegais e há tempos são cobradas sob a mira de arma de fogo", enfatizou.
O procurador também afirmou que há inúmeros relatos de atritos entre os polícias federais e os índios, por abusos cometidos pelos agentes. Em relação a esta situação, a CNPI deliberou por realizar uma reunião estratégica de Governo com a Polícia Federal (PF), definir política de fiscalização e proteção das terras indígenas, solicitar informações da Corregedoria da PF sobre os abusos supostamente praticados e averiguar as ações policiais na região e também a quantidade de diamantes apreendidos.
Confira a íntegra do discurso do procurador na reunião do CNPI.
Ferramentas Pessoais
O garimpo de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt, terra do povo cinta larga, foi um dos assuntos discutidos na última quarta-feita, 30 de setembro, durante a 5ª reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Rio Branco (AC). Os participantes da reunião ouviram relatos dos próprios índios e também do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) sobre a situação em que se encontram devido à falta de assistência do governo federal e à exploração de diamantes em sua terra. Após os relatos, a CNPI deliberou por apoiar e interceder pelos índios.
A Comissão emitirá uma resolução em que apóia as reivindicações dos índios Cinta Larga e enviará uma equipe para visitar a Reserva Roosevelt. O procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade, do MPF, falou durante a reunião que "os índios passam fome, não têm onde morar, sofrem por falta de remédios, assistência médica, de tudo; não têm onde, nem como estudar". Ele relatou que em setembro de 2004, após a morte de 29 garimpeiros na terra indígena, um decreto presidencial criou um grupo operacional com a missão de impedir a exploração de diamantes nas terras indígenas do povo Cinta Larga. Mas que a paralisação da atividade garimpeira não ocorreu até o momento.
"No começo, os recursos previstos no planejamento operacional não eram repassados, o que obrigou o MPF a ingressar com ação judicial para compelir o Governo Federal a tanto. E esta situação persiste até hoje", explicou o procurador. O resultado do descaso é que "o vácuo deixado pela ineficiência do Poder Público Federal vem sendo preenchido pelo crime organizado; podendo-se inserir nessa noção-síntese, políticos, servidores corruptos, atravessadores, empresários, multinacionais e todos aqueles que, ansiosos por lucrar às custas da desgraça do povo Cinta Larga, vêm alimentando o perverso círculo vicioso que se instaurou na região".
Segundo o procurador, este círculo vicioso é caracterizado pela cooptação de lideranças indígenas pelo crime organizado. "Não raro, em vez do pagamento em espécie, os índios são 'agraciados' com 'créditos' abertos no comércio das cidades circunvizinhas à Reserva Indígena, notadamente Espigão D'Oeste e Cacoal; a ponto de, atualmente, as dívidas do Povo Cinta Larga somarem centenas de milhares de reais", afirmou.
Esta prática faz com que o pagamento das dívidas funcione como a principal engrenagem para a continuidade do garimpo. "Quanto mais os índios garimpam ou deixam garimpar, mais devem e mais precisam continuar garimpando. Muitas dívidas são ilegais e há tempos são cobradas sob a mira de arma de fogo", enfatizou.
O procurador também afirmou que há inúmeros relatos de atritos entre os polícias federais e os índios, por abusos cometidos pelos agentes. Em relação a esta situação, a CNPI deliberou por realizar uma reunião estratégica de Governo com a Polícia Federal (PF), definir política de fiscalização e proteção das terras indígenas, solicitar informações da Corregedoria da PF sobre os abusos supostamente praticados e averiguar as ações policiais na região e também a quantidade de diamantes apreendidos.
Confira a íntegra do discurso do procurador na reunião do CNPI.
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