De Pueblos Indígenas en Brasil
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Após impasse, ong volta a atender índios bororos
12/06/2003
Autor: DANIEL PETTENGILL
Fonte: Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
Instituto Trópicos havia suspendido o trabalho na aldeia por falta de repasses
O coordenador regional da Funasa, Sérgio Allemand Motta, que aprova controle por membros da aldeia
Os índios bororos da região de General Carneiro (449 quilômetros de Cuiabá) voltaram ontem a receber atendimento médico após o fim do impasse entre a Funasa e a ong responsável pela oferta do serviço no local.
Uma reunião que contou com a presença de representantes das duas entidades, além de lideranças indígenas, garantiu o retorno das equipes médicas à aldeia Merure, uma das maiores do Estado. Na segunda-feira, a ong Instituto Trópicos, que presta serviços médicos e odontológicos na região, decidiu retirar seus profissionais da área indígena. Isso em razão de um atraso no repasse dos recursos expressos no contrato assinado com a Funasa de Brasília. Na reunião, o órgão deu garantias de que o dinheiro já foi alocado e estará disponível para a Trópicos na próxima terça-feira. Ainda ontem, os médicos e enfermeiros voltaram a campo.
A visita dos médicos na aldeia, prevista para durar oito dias, foi interrompida logo no segundo. Com isso, mais de 500 índios ficaram sem atendimento médico, o que obrigou parte deles a viajar por duas horas até o distrito mais próximo, em Barra do Garças.
O atraso na liberação das verbas foi provocado por diferenças identificadas na prestação de contas da Trópicos no mês passado. De acordo com a coordenação regional da Funasa, houve uma "folga" de R$ 39 mil entre o que foi recebido e efetivamente aplicado. O coordenador do Instituto Trópicos se defendeu, garantindo que o dinheiro estava disponível nas contas da ong e iria aparecer na próxima prestação de contas. A Funasa passou a "terceirizar" os serviços médicos para ongs a partir de 1999, quando a Funai deixou de ter controle sobre o setor.
Em Mato Grosso existem seis entidades conveniadas à Fundação, com autonomia para contratar médicos, enfermeiros e adquirir materiais e medicamentos. Duas delas são administradas por indígenas, idéia que agrada o coordenador regional da Funasa, Sérgio Allemand Motta. "Temos observado que quando o controle das unidades é feito por pessoas da etnia, os resultados são melhores. Esse formato pode ser estendido para outras regiões", afirma o coordenador. Além da Trópicos, também estão em atividade hoje as ongs Halitnã e Opan, administrada pelos índios, e uma entidade conhecida como SDC. Na região do Xingu, o serviço médico é feito por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Motta revela que até então não há um sistema de fiscalização e controle eficientes sobre os recursos remetidos às ongs.
Só a Trópicos recebe cerca de R$ 2,7 milhões por ano para administrar o atendimento médico na região, mas outras chegam a contar com repasses de mais de R$ 4 milhões. "O custeio do tratamento médico de um índio é muito caro, além de uma série de despesas altas com transporte", afirma Motta.
O coordenador regional da Funasa, Sérgio Allemand Motta, que aprova controle por membros da aldeia
Os índios bororos da região de General Carneiro (449 quilômetros de Cuiabá) voltaram ontem a receber atendimento médico após o fim do impasse entre a Funasa e a ong responsável pela oferta do serviço no local.
Uma reunião que contou com a presença de representantes das duas entidades, além de lideranças indígenas, garantiu o retorno das equipes médicas à aldeia Merure, uma das maiores do Estado. Na segunda-feira, a ong Instituto Trópicos, que presta serviços médicos e odontológicos na região, decidiu retirar seus profissionais da área indígena. Isso em razão de um atraso no repasse dos recursos expressos no contrato assinado com a Funasa de Brasília. Na reunião, o órgão deu garantias de que o dinheiro já foi alocado e estará disponível para a Trópicos na próxima terça-feira. Ainda ontem, os médicos e enfermeiros voltaram a campo.
A visita dos médicos na aldeia, prevista para durar oito dias, foi interrompida logo no segundo. Com isso, mais de 500 índios ficaram sem atendimento médico, o que obrigou parte deles a viajar por duas horas até o distrito mais próximo, em Barra do Garças.
O atraso na liberação das verbas foi provocado por diferenças identificadas na prestação de contas da Trópicos no mês passado. De acordo com a coordenação regional da Funasa, houve uma "folga" de R$ 39 mil entre o que foi recebido e efetivamente aplicado. O coordenador do Instituto Trópicos se defendeu, garantindo que o dinheiro estava disponível nas contas da ong e iria aparecer na próxima prestação de contas. A Funasa passou a "terceirizar" os serviços médicos para ongs a partir de 1999, quando a Funai deixou de ter controle sobre o setor.
Em Mato Grosso existem seis entidades conveniadas à Fundação, com autonomia para contratar médicos, enfermeiros e adquirir materiais e medicamentos. Duas delas são administradas por indígenas, idéia que agrada o coordenador regional da Funasa, Sérgio Allemand Motta. "Temos observado que quando o controle das unidades é feito por pessoas da etnia, os resultados são melhores. Esse formato pode ser estendido para outras regiões", afirma o coordenador. Além da Trópicos, também estão em atividade hoje as ongs Halitnã e Opan, administrada pelos índios, e uma entidade conhecida como SDC. Na região do Xingu, o serviço médico é feito por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Motta revela que até então não há um sistema de fiscalização e controle eficientes sobre os recursos remetidos às ongs.
Só a Trópicos recebe cerca de R$ 2,7 milhões por ano para administrar o atendimento médico na região, mas outras chegam a contar com repasses de mais de R$ 4 milhões. "O custeio do tratamento médico de um índio é muito caro, além de uma série de despesas altas com transporte", afirma Motta.
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