De Pueblos Indígenas en Brasil
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Identificação e delimitação de área anacé começa em agosto
07/07/2010
Autor: Diego Lage
Fonte: O Povo (CE) - http://opovo.uol.com.br/
Documento com as assinaturas do acordo entre Governo do Estado e povo indígena anacé deve ser remetido hoje à direção nacional da Funai, em Brasília. O Ministério Público Federal, por sua vez, solicitou uma posição da Procuradoria Geral da República sobre a possibilidade de a etnia abrir mão das terras tradicionais
O processo de identificação e delimitação de terras do povo indígena anacé começa na primeira semana de agosto, anunciou ontem o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Ceará, Paulo Fernando. Segundo ele, o trabalho de campo em Caucaia e São Gonçalo do Amarante deve ser concluído em um prazo de 25 a 30 dias. Os serviços serão terminados com a elaboração de um relatório final, em cerca de 90 dias.
O trabalho será feito por um grupo de trabalho, com técnicos das prefeituras de Caucaia e São Gonçalo, Governo do Estado e Funai. A criação da equipe foi um dos pontos acertados na última segunda-feira, na reunião do governador Cid Gomes com líderes anacés e órgãos, como Funai e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O encontro terminou com o acordo em que os índios abrem mão do terreno para a refinaria Premium II, da Petrobras.
A identificação e delimitação é um passo inicial para a demarcação de terras indígenas. Segundo o assessor técnico da Funai, Weibe Tapeba, o trabalho do grupo será publicado no Diário Oficial da União e, nos 90 dias posteriores, há o prazo para possíveis contestações. Todas as partes envolvidas, a rigor, estão em acordo, conforme o resultado da reunião anteontem.
Na reunião ficou acertado que o terreno da Refinaria Premium II, em Caucaia, será excluído dos estudos de delimitação, permitindo assim a liberação da área para a instalação do empreendimento. Também houve consenso dos indígenas em relação a abdicar dos terrenos da Zona de Processamento de Exportações (ZPE). Os detalhes foram repassados ao O POVO pela titular da Superintendente Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, e ainda pelo coordenador e o assessor técnico da Funai.
Os anacés, por sua vez, conseguiram assegurar que um cemitério secular, chamado de Cambeba, será incluso nos estudos. E uma área na comunidade Bolso, prevista para a ampliação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), também foi assegurada pelos anacés. "O Estado já tinha aberto mão de uma área que eles chamam de Bolso. E essa área foi compensada mais para o norte", explicou Lúcia. O Estado deve realocar o projeto na área da antiga siderúrgica Ceará Steel.
Paulo e Weibe explicaram que o local reclamado pelos índios no terreno da refinaria não tinha habitações - um dos argumentos usados pelo Governo do Estado.
Paulo informou que, hoje, deve remeter via Sedex um documento com a composição do grupo de trabalho para a Funai, em Brasília.
EMAIS
O povo indígena anacé obteve uma série de garantias do governador Cid Gomes na reunião da última segunda-feira. Um dos pontos assegurados foi o investimento de R$ 4,5 milhões em obras sociais e de infraestrutura na comunidade.
A superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, explica que os anacés pediram aindaao governador Cid Gomes a garantia de vagas no futuro Centro de Treinamento Técnico Corporativo do Pecém.
Cid Gomes, no entanto, foi mais longe em relação ao pedindo e assegurou a criação de uma coordenação pedagógica direcionada à própria comunidade indígena no centro técnico do Pecém.
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/economia/2010/07/07/Internaeconomia,2017504/identificacao-e-delimitacao-de-area-anace-comeca-em-agosto.shtml
O processo de identificação e delimitação de terras do povo indígena anacé começa na primeira semana de agosto, anunciou ontem o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Ceará, Paulo Fernando. Segundo ele, o trabalho de campo em Caucaia e São Gonçalo do Amarante deve ser concluído em um prazo de 25 a 30 dias. Os serviços serão terminados com a elaboração de um relatório final, em cerca de 90 dias.
O trabalho será feito por um grupo de trabalho, com técnicos das prefeituras de Caucaia e São Gonçalo, Governo do Estado e Funai. A criação da equipe foi um dos pontos acertados na última segunda-feira, na reunião do governador Cid Gomes com líderes anacés e órgãos, como Funai e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O encontro terminou com o acordo em que os índios abrem mão do terreno para a refinaria Premium II, da Petrobras.
A identificação e delimitação é um passo inicial para a demarcação de terras indígenas. Segundo o assessor técnico da Funai, Weibe Tapeba, o trabalho do grupo será publicado no Diário Oficial da União e, nos 90 dias posteriores, há o prazo para possíveis contestações. Todas as partes envolvidas, a rigor, estão em acordo, conforme o resultado da reunião anteontem.
Na reunião ficou acertado que o terreno da Refinaria Premium II, em Caucaia, será excluído dos estudos de delimitação, permitindo assim a liberação da área para a instalação do empreendimento. Também houve consenso dos indígenas em relação a abdicar dos terrenos da Zona de Processamento de Exportações (ZPE). Os detalhes foram repassados ao O POVO pela titular da Superintendente Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, e ainda pelo coordenador e o assessor técnico da Funai.
Os anacés, por sua vez, conseguiram assegurar que um cemitério secular, chamado de Cambeba, será incluso nos estudos. E uma área na comunidade Bolso, prevista para a ampliação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), também foi assegurada pelos anacés. "O Estado já tinha aberto mão de uma área que eles chamam de Bolso. E essa área foi compensada mais para o norte", explicou Lúcia. O Estado deve realocar o projeto na área da antiga siderúrgica Ceará Steel.
Paulo e Weibe explicaram que o local reclamado pelos índios no terreno da refinaria não tinha habitações - um dos argumentos usados pelo Governo do Estado.
Paulo informou que, hoje, deve remeter via Sedex um documento com a composição do grupo de trabalho para a Funai, em Brasília.
EMAIS
O povo indígena anacé obteve uma série de garantias do governador Cid Gomes na reunião da última segunda-feira. Um dos pontos assegurados foi o investimento de R$ 4,5 milhões em obras sociais e de infraestrutura na comunidade.
A superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, explica que os anacés pediram aindaao governador Cid Gomes a garantia de vagas no futuro Centro de Treinamento Técnico Corporativo do Pecém.
Cid Gomes, no entanto, foi mais longe em relação ao pedindo e assegurou a criação de uma coordenação pedagógica direcionada à própria comunidade indígena no centro técnico do Pecém.
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/economia/2010/07/07/Internaeconomia,2017504/identificacao-e-delimitacao-de-area-anace-comeca-em-agosto.shtml
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