De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Tribo Reivindica Terra Legalizada e Escola
12/09/2010
Autor: Cristina Laura
Fonte: A Tarde - http://www.atarde.com.br/
A demora em legalizar a situação fundiária dos índios trukás que vivem em Sobradinho (558 km de Salvador) está dificultando o cumprimento de determinações que passam do Conselho Tutelar ao Ministério Público Federal.
Enquanto aguardam decisõeserecursosdaFundação Nacional do Índio (Funai) acerca de projeto de agricultura de subsistência e procura pela terra definitiva, os índios ocupam uma área de 20 hectares que pertence à Associação Fonte da Vida, formada por pequenos produtores rurais, e onde estão desde 2006.
A dificuldade em regularizar a terra traz hoje grandes problemas para os índios, a exemplo da construção de uma escola para crianças, jovens e adultos da tribo. Até então, uma pequena escola funcionava de forma precária no local. Por isso, os índios da tribo trukás fizeram um apelo à prefeitura, por meio da Secretaria da Educação.
"Tudo é muito mais difícil para nós conseguirmos enquanto a situação da terra não for resolvida, e a demora com que a Funai vem tratando nossos problemas atrapalha ainda mais", afirmaopajé Pedro Antônio da Silva.
A escola tem 29 anos alunos é uma extensão da Escola Municipal Antônio Freire de Souza, localizada Algodões Velho, povoado de Sobradinho, mas está parada pelo tempo de reforma do espaço. A extensão da unidade de ensino, que funciona na tribo dos trukás, tem uma professora contratada pelo município que dá aula em dois turnos para ensino infantilefundamentale, à noite, tem duas turmas do Todos Pela Educação (Topa).
Conflito
De acordo com a secretária da educação de Sobradinho, Edinalva Fernandes da Silva, a reivindicação dos índios foi aceita e o município está fazendo o que pode para não deixar ninguém sem aulas.
"A terra deles ainda não está legalizada e, por isso, não tivemos como construir uma escola própria na aldeia".
Para o procurador da República, Alfredo Falcão, do Ministério Público Federal em Petrolina (PE), a princípio a escola pode ser construída pela prefeitura, "pois se trata de prestação de serviço de incumbência legal da municipalidade".
Porém, ele diz que pode acontecer um conflito, pois uma escola voltada para atender a alunos indígenas teria que atender a certos dispositivos legais e específicos e são ditados pelaFunaicomo preservação da língua e da cultura indígena.
http://www.dobelclipping.com.br/clipping/noticias.cliente.php?y=1&MesTable=09&AnoTable=2010&uf=&busca=&veiculop=&data_pesquisa=10-14-09-2010¬icia=9785#cadastro1
Enquanto aguardam decisõeserecursosdaFundação Nacional do Índio (Funai) acerca de projeto de agricultura de subsistência e procura pela terra definitiva, os índios ocupam uma área de 20 hectares que pertence à Associação Fonte da Vida, formada por pequenos produtores rurais, e onde estão desde 2006.
A dificuldade em regularizar a terra traz hoje grandes problemas para os índios, a exemplo da construção de uma escola para crianças, jovens e adultos da tribo. Até então, uma pequena escola funcionava de forma precária no local. Por isso, os índios da tribo trukás fizeram um apelo à prefeitura, por meio da Secretaria da Educação.
"Tudo é muito mais difícil para nós conseguirmos enquanto a situação da terra não for resolvida, e a demora com que a Funai vem tratando nossos problemas atrapalha ainda mais", afirmaopajé Pedro Antônio da Silva.
A escola tem 29 anos alunos é uma extensão da Escola Municipal Antônio Freire de Souza, localizada Algodões Velho, povoado de Sobradinho, mas está parada pelo tempo de reforma do espaço. A extensão da unidade de ensino, que funciona na tribo dos trukás, tem uma professora contratada pelo município que dá aula em dois turnos para ensino infantilefundamentale, à noite, tem duas turmas do Todos Pela Educação (Topa).
Conflito
De acordo com a secretária da educação de Sobradinho, Edinalva Fernandes da Silva, a reivindicação dos índios foi aceita e o município está fazendo o que pode para não deixar ninguém sem aulas.
"A terra deles ainda não está legalizada e, por isso, não tivemos como construir uma escola própria na aldeia".
Para o procurador da República, Alfredo Falcão, do Ministério Público Federal em Petrolina (PE), a princípio a escola pode ser construída pela prefeitura, "pois se trata de prestação de serviço de incumbência legal da municipalidade".
Porém, ele diz que pode acontecer um conflito, pois uma escola voltada para atender a alunos indígenas teria que atender a certos dispositivos legais e específicos e são ditados pelaFunaicomo preservação da língua e da cultura indígena.
http://www.dobelclipping.com.br/clipping/noticias.cliente.php?y=1&MesTable=09&AnoTable=2010&uf=&busca=&veiculop=&data_pesquisa=10-14-09-2010¬icia=9785#cadastro1
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