De Pueblos Indígenas en Brasil
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Nota de esclarecimento - Invasão do Dsei Xavante
14/10/2010
Fonte: Funasa - www.funasa.gov.br
A respeito da invasão do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (Dsei Xavante), nesta quinta-feira (14), por um grupo de indígenas, a Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde (Ascom) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, esclarece que:
- Foi registrada uma demanda do Dsei Xavante, feita por intermédio do Memo n 329/GAB/Dsei Xavante e Ofício n 27/Condisi- Xav, sobre a falta de viaturas e medicamentos, assim como a exigência de substituição do atual chefe do Dsei Xavante;
- Em relação aos medicamentos, a medicação solicitada é específica e deve ser adquirida em farmácia de manipulação. Por não ser item da cesta básica e nem da Ata de Registro de Preços, a mesma será adquirida por meio de suprimento de fundos. Porém, existe um processo licitatório de n 25180014102/2010-42 para aquisição de medicamentos mediante receita médica;
- Em relação às viaturas, existem sete veículos disponíveis em uso no Dsei Xavante. Além desses, três estão em manutenção e há previsão de recebimento de mais 10 veículos já adquiridos pela Presidência da Funasa, com entrega prevista para os próximos dias;
- Sobre o contrato de manutenção das viaturas da Core/MT, está em tramitação um novo processo para manutenção das viaturas, uma vez que o processo anterior não foi aprovado pela Procuradoria Geral Federal (PGF). A nova modalidade atenderá os Dsei, indistintamente;
- Sobre a nomeação de um novo chefe do Dsei Xavante, a Core/MT irá aguardar a assinatura do ato oficial da criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), prevista para o próximo dia 19 de outubro;
- Nesta sexta-feira, a Funasa solicitará a reintegração de posse do prédio do Distrito Xavante tomado pelos indígenas.
A Fundação Nacional de Saúde reitera que se mantém à disposição para qualquer esclarecimento adicional sobre o assunto.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde - Ascom
Fundação Nacional de Saúde - Funasa
Tel. (61)3314-6440 /-6446 /-6439
Fax: (61) 3314-6630
E-mail: imprensa@funasa.gov.br
www.twitter.com/funasa
http://www.funasa.gov.br:8080/siscanot/noticias/not_2010/not.php?cod=702
- Foi registrada uma demanda do Dsei Xavante, feita por intermédio do Memo n 329/GAB/Dsei Xavante e Ofício n 27/Condisi- Xav, sobre a falta de viaturas e medicamentos, assim como a exigência de substituição do atual chefe do Dsei Xavante;
- Em relação aos medicamentos, a medicação solicitada é específica e deve ser adquirida em farmácia de manipulação. Por não ser item da cesta básica e nem da Ata de Registro de Preços, a mesma será adquirida por meio de suprimento de fundos. Porém, existe um processo licitatório de n 25180014102/2010-42 para aquisição de medicamentos mediante receita médica;
- Em relação às viaturas, existem sete veículos disponíveis em uso no Dsei Xavante. Além desses, três estão em manutenção e há previsão de recebimento de mais 10 veículos já adquiridos pela Presidência da Funasa, com entrega prevista para os próximos dias;
- Sobre o contrato de manutenção das viaturas da Core/MT, está em tramitação um novo processo para manutenção das viaturas, uma vez que o processo anterior não foi aprovado pela Procuradoria Geral Federal (PGF). A nova modalidade atenderá os Dsei, indistintamente;
- Sobre a nomeação de um novo chefe do Dsei Xavante, a Core/MT irá aguardar a assinatura do ato oficial da criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), prevista para o próximo dia 19 de outubro;
- Nesta sexta-feira, a Funasa solicitará a reintegração de posse do prédio do Distrito Xavante tomado pelos indígenas.
A Fundação Nacional de Saúde reitera que se mantém à disposição para qualquer esclarecimento adicional sobre o assunto.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde - Ascom
Fundação Nacional de Saúde - Funasa
Tel. (61)3314-6440 /-6446 /-6439
Fax: (61) 3314-6630
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