De Pueblos Indígenas en Brasil
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Funai e MPF recomendam revisão de contrato com comunidade Khraô
01/10/2003
Fonte: Site da Funai
A Funai e o Ministério Público Federal recomendaram a revisão de alguns pontos do contrato entre a comunidade Khraô e a Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp) para a utilização dos conhecimentos tradicionais, colhidos pela universidade e que poderão gerar a produção de remédios pelo laboratório brasileiro BioLab. O objetivo é atender melhor à expectativa imediata das cinco associações indígenas Khraô para a criação de dois postos de saúde para atendimento às comunidades e desenvolvimento da Medicina Tradicional Khraô. Os representantes das associações participaram ontem (30), de reunião coordenada pelo presidente do órgão indigenista, Mércio Pereira Gomes, com todos os interessados e permaneceram em Brasília para preparar uma contraproposta, com o acompanhamento da Coordenação da Geral de Estudos e Pesquisa (CGEP) e da AER de Aragiuaína.
De acordo com técnicos da Funai, interveniente no acordo, os indígenas, cientes da tramitação complexa de um contrato dessa natureza, e do tempo que levarão para receber o pagamento de royalties, caso o remédio venha a ser produzido com êxito, decidiram solicitar uma contrapartida imediata para dar continuidade a qualquer outra negociação e análise do contrato pelos órgãos federais competentes. Segundo o administrador da Funai em Araguaína, João Batista Santos Filho, essa contrapartida é referente ao trabalho e coleta que a Universidade já realizou no interior da Terra Indígena em anos de trabalho.
Ontem, na reunião com o presidente da Funai, os representantes da Unifesp enfatizaram o interesse em apoiar atividades da Medicina Tradicional Khraô. Amanhã, dos Khraô enviarão uma proposta para Unifesp. Apesar de anciosos por um resultado concreto da parceria com a universidade, os Khraô decidiram prosseguir em busca de um acordo que atenda os interesses das 18 aldeias.
De acordo com técnicos da Funai, interveniente no acordo, os indígenas, cientes da tramitação complexa de um contrato dessa natureza, e do tempo que levarão para receber o pagamento de royalties, caso o remédio venha a ser produzido com êxito, decidiram solicitar uma contrapartida imediata para dar continuidade a qualquer outra negociação e análise do contrato pelos órgãos federais competentes. Segundo o administrador da Funai em Araguaína, João Batista Santos Filho, essa contrapartida é referente ao trabalho e coleta que a Universidade já realizou no interior da Terra Indígena em anos de trabalho.
Ontem, na reunião com o presidente da Funai, os representantes da Unifesp enfatizaram o interesse em apoiar atividades da Medicina Tradicional Khraô. Amanhã, dos Khraô enviarão uma proposta para Unifesp. Apesar de anciosos por um resultado concreto da parceria com a universidade, os Khraô decidiram prosseguir em busca de um acordo que atenda os interesses das 18 aldeias.
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