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EUA veem uso de táticas de sem-terra por índios

06/02/2011

Fonte: FSP, Poder, p. A19



EUA veem uso de táticas de sem-terra por índios
Documentos americanos apontam lentidão para demarcar territórios
Embaixada no Brasil culpa falta de recursos e corrupção na Funai pela participação indígena em conflitos por terras

ELIDA OLIVEIRA
DE SÃO PAULO

Documentos da diplomacia americana obtidos pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch) revelam críticas à maneira como o Brasil lida com a questão indígena e traçam paralelos entre organizações de índios e os sem-terra que atuam no país. Os despachos foram enviados aos Estados Unidos de 2004 a 2009 pela embaixada no Brasil.
Para os americanos, há lentidão na demarcação de terras e vínculo de índios cinta-largas com tráfico de diamantes em RO. Eles também mencionam aumento da mortalidade infantil e de suicídio de índios de MS.
Nos documentos, os diplomatas falam que os indígenas aumentaram a atuação na disputa por terras.
"Apesar de os índios parecerem menos radicais, por exemplo, do que o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], eles não aparentam estar menos dedicados a seus objetivos."
Em outro despacho, falam em invasões de propriedades rurais por índios e dizem que eles emprestam táticas de movimentos sem terra.
Os relatórios mencionam a escassa estrutura do governo na área. Corrupção, falta de pessoal e de recursos na Funai (Fundação Nacional do Índio) são listados como entraves às demarcações.
A fundação, dizem os americanos, possui história turbulenta e teve algumas atribuições "expropriadas" e entregues a outros órgãos.
Os conflitos entre ruralistas e indígenas em MS ganharam destaque.
Em reunião feita com o cônsul-geral dos EUA no Brasil em 2009, o governador André Puccinelli (PMDB) "zombava" da ideia de tirar terras produtivas de fazendeiros para "devolvê-las" aos índios, diz o despacho.
Na mesma reunião, o hoje aposentado desembargador Elpídio Chaves Martins, do Tribunal de Justiça de MS, dizia ser "infundada" a reivindicação dos índios.
O relatório americano cita que MS teve avanços no setor do agronegócio e que isso custou aos índios "a terra de seus ancestrais", a maioria de tribos guarani e terena.
O despacho também faz referência à grilagem de terras na região e afirma que poucos no agronegócio local têm terras regularizadas.
A polêmica demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em RR, aparece nos relatórios sob o título "No meio do nada".
Para os diplomatas, a demarcação não resolve a necessidade dos índios de desenvolver capacidade de produção sustentável. Falam que o país erra ao deixá-los em territórios sem acesso a infraestrutura básica.
Um dos textos relata o posicionamento do Exército sobre o tema e afirma que os militares "não estão acostumados" com líderes civis fortes no Brasil.
A demarcação da Raposa/Serra do Sol foi definida pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, que decidiu pela saída dos não índios da área.
A Folha e outras seis publicações no mundo têm acesso aos telegramas antes da sua divulgação.
Colaboraram FELIPE BÄCHTOLD, de São Paulo, e FERNANDO RODRIGUES, de Brasília


OUTRO LADO

Funai põe culpa em governos por "sucateamento"

DE SÃO PAULO

Em nota, a Funai (Fundação Nacional do Índio) atribuiu a falta de recursos e a lentidão em propor soluções às principais questões indígenas à negligência de "sucessivos governos" que a "sucatearam".
De acordo com a Funai, o número de funcionários ainda é pequeno em relação à demanda para a regularização de terras indígenas.
"O principal entrave", alega a fundação, é a "judicialização dos processos" -quando fazendeiros entram com recursos para evitar a demarcação.
A Funai também disse desconhecer a "ligação dos índios cinta-larga com tráfico de diamantes".
A fundação afirmou, no entanto, que "alguns indígenas" se envolveram "em determinada época" com extração ilegal de pedras, "estimulados por aliciadores".
Sobre a terra Raposa/Serra do Sol, a Funai disse que o debate foi encerrado com a decisão do STF.
O governador de MS, André Puccinelli (PMDB), disse, por meio de nota, que "nunca foi contra" a demarcação de terras indígenas e que, "se alguma autoridade americana disser isso, é mentira".
De acordo com Guilherme Filho, subsecretário de Comunicação, Puccinelli é a favor da "solução negociada" de conflitos indígenas. Para ele, "não cabe ao governo opinar sobre demarcação" por ser questão jurídica.
Ele exemplifica seu posicionamento sobre o tema dizendo que o governador apoiou as negociações entre índios e produtores rurais da região de Miranda (a 218 km de Campo Grande).
Segundo o governo, um programa estadual de segurança alimentar incentiva a produção agrícola em terras indígenas "com máquinas, tratores, implementos agrícolas, sementes e assistência técnica", o que abrangeria 14 mil famílias em todas as 68 aldeias do Estado.
O desembargador aposentado Elpídio Chaves disse que "não se lembra" das declarações apontadas nos relatórios. (EO)

FSP, 06/02/2011, Poder, p. A19

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0602201119.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0602201120.htm
 

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