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Comissão debate demarcações de terras indígenas no Maranhão
20/08/2013
Fonte: Agência Câmara - http://www2.camara.leg.br
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta terça-feira, às 14 horas, o processo de demarcação das terras indígenas Governador e Awa-Guajá, do Maranhão. A audiência, proposta pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA), será realizada no Plenário 15.
Rocha afirma que, caso seja homologada a área proposta pela Funai, a terra indígena Awá-Guajá afetará a vida de 40 mil pessoas de quatro municípios do Maranhão: São João do Caru, Zé Doca, Newton Belo e Centro Novo.
No caso da área Governador, a sua ampliação abrangerá 75% do município de Amarante, segundo o deputado. "Isso levará a um colapso administrativo, visto que as arrecadações serão drasticamente diminuídas e parte da população, desalojada", diz.
O parlamentar afirma que o objetivo da audiência pública é tentar "estabelecer um acordo que possa tranquilizar toda a população provavelmente afetada."
Foram convidados:
- o coordenador de Índios Isolados e Recente Contato do Ministério da Justiça, Carlos Travassos;
- a presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati;
- o representante do Ministério Público Federal do Maranhão, José Raimundo Leite;
- a prefeita de Amarante (MA), Adriana Luriko Kamada Ribeiro;
- o prefeito de Fernando Falcão (MA), Adailton Ferreira Cavalcante;
- o prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues;
- o presidente da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários e Agricultores de São João do Caru no Maranhão, Arnaldo Lacerda Souza;
- o presidente da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários e Agricultores de Amarante no Maranhão, Mauro Sérgio Lima Marinho; e
- o presidente da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários e Agricultores de Fernando Falcão no Maranhão, Ridson Arruda Martins.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/449626-COMISSAO-DEBATE-DEMARCACOES-DE-TERRAS-INDIGENAS-NO-MARANHAO.html
Rocha afirma que, caso seja homologada a área proposta pela Funai, a terra indígena Awá-Guajá afetará a vida de 40 mil pessoas de quatro municípios do Maranhão: São João do Caru, Zé Doca, Newton Belo e Centro Novo.
No caso da área Governador, a sua ampliação abrangerá 75% do município de Amarante, segundo o deputado. "Isso levará a um colapso administrativo, visto que as arrecadações serão drasticamente diminuídas e parte da população, desalojada", diz.
O parlamentar afirma que o objetivo da audiência pública é tentar "estabelecer um acordo que possa tranquilizar toda a população provavelmente afetada."
Foram convidados:
- o coordenador de Índios Isolados e Recente Contato do Ministério da Justiça, Carlos Travassos;
- a presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati;
- o representante do Ministério Público Federal do Maranhão, José Raimundo Leite;
- a prefeita de Amarante (MA), Adriana Luriko Kamada Ribeiro;
- o prefeito de Fernando Falcão (MA), Adailton Ferreira Cavalcante;
- o prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues;
- o presidente da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários e Agricultores de São João do Caru no Maranhão, Arnaldo Lacerda Souza;
- o presidente da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários e Agricultores de Amarante no Maranhão, Mauro Sérgio Lima Marinho; e
- o presidente da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários e Agricultores de Fernando Falcão no Maranhão, Ridson Arruda Martins.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/449626-COMISSAO-DEBATE-DEMARCACOES-DE-TERRAS-INDIGENAS-NO-MARANHAO.html
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