De Pueblos Indígenas en Brasil
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Funai reconhece clima de tensão
16/08/2003
Fonte: Agência de Notícias-Florianópolis-SC
A superintendência regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba está preocupada com o clima de tensão entre índios e agricultores devido a ampliação da reserva Duque de Caxias. Segundo o procurador federal da Funai, Derli Cardozo Fiuza, é dever constitucional da entidade servir de mediadora para evitar o conflito. O superintendente Getúlio Gomes da Silva, que assumiu o cargo há duas semanas, reconhece que o clima é de preocupação porém, acredita que esse tipo de impasse é normal.
Há três meses os índios da reserva Duque de Caxias organizavam uma invasão em massa às terras dos agricultores. Tudo estava planejado como forma de pressão para a ampliação das terras indígenas da região do Alto Vale do Itajaí. A Funai interveio para acalmar os ânimos. Os índios desistiram da ação. "A Funai tem essa função. Já vivenciamos situações de conflito em outras regiões do País. Esse fato é normal quando se trata de propriedade. É preciso esclarecer como funciona uma demarcação, tanto para os índios como para os agricultores", explica.
O procurador da Funai explica que não cabe mais recursos contra a decisão. Ele diz ainda que dentro do processo de ampliação da reserva, os agricultores já tiveram oportunidade de defesa. No entanto, Fiuza reconhece que na legislação brasileira sempre é possível encontrar uma possibilidade recurso. O superintendente Getúlio Gomes da Silva observa que o primeiro passo é começar o processo de demarcação da área ampliada. Esse trabalho não tem prazo para começar. "Dependemos de nomeação do grupo de trabalho e de orçamento", diz Silva.
Há três meses os índios da reserva Duque de Caxias organizavam uma invasão em massa às terras dos agricultores. Tudo estava planejado como forma de pressão para a ampliação das terras indígenas da região do Alto Vale do Itajaí. A Funai interveio para acalmar os ânimos. Os índios desistiram da ação. "A Funai tem essa função. Já vivenciamos situações de conflito em outras regiões do País. Esse fato é normal quando se trata de propriedade. É preciso esclarecer como funciona uma demarcação, tanto para os índios como para os agricultores", explica.
O procurador da Funai explica que não cabe mais recursos contra a decisão. Ele diz ainda que dentro do processo de ampliação da reserva, os agricultores já tiveram oportunidade de defesa. No entanto, Fiuza reconhece que na legislação brasileira sempre é possível encontrar uma possibilidade recurso. O superintendente Getúlio Gomes da Silva observa que o primeiro passo é começar o processo de demarcação da área ampliada. Esse trabalho não tem prazo para começar. "Dependemos de nomeação do grupo de trabalho e de orçamento", diz Silva.
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