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STJ cassa liminar que garantia permanência de índios em área nobre de Brasília
11/10/2011
Autor: Luana Lourenço
Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves cassou a liminar que garantia a permanência de uma comunidade indígena em uma área nobre de Brasília, onde está sendo um construído um novo bairro residencial de luxo.
As etnias Fulni-o Tapuya, Kariri-Xocó, Korubo, Guajajara, Pankararu e Tuxá alegam que a juíza que decidiu pela saída dos indígenas da área é irmã do procurador-geral do Distrito Federal, o que coloca em suspeição a atuação da magistrada no caso, uma vez que o governo do Distrito Federal quer a construção do bairro. O próprio STJ concedeu a liminar com efeito suspensivo da decisão da juíza, mas o ministro relator do caso decidiu pela cassação da medida cautelar.
O pedido de reconsideração foi feito ao STJ pelo governo do Distrito Federal e pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap. O ministro Benedito Gonçalves acolheu os argumentos de não há necessidade de liminar no caso, que pode aguardar o julgamento do mérito, ainda sem data prevista.
Os indígenas já estavam na área quando o bairro começou a ser planejado e argumentam que a região é considerada um "santuário de pajés". A Fundação Nacional do Índio (Funai) não reconhece a área como território indígena.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-11/stj-cassa-liminar-que-garantia-permanencia-de-indios-em-area-nobre-de-brasilia
As etnias Fulni-o Tapuya, Kariri-Xocó, Korubo, Guajajara, Pankararu e Tuxá alegam que a juíza que decidiu pela saída dos indígenas da área é irmã do procurador-geral do Distrito Federal, o que coloca em suspeição a atuação da magistrada no caso, uma vez que o governo do Distrito Federal quer a construção do bairro. O próprio STJ concedeu a liminar com efeito suspensivo da decisão da juíza, mas o ministro relator do caso decidiu pela cassação da medida cautelar.
O pedido de reconsideração foi feito ao STJ pelo governo do Distrito Federal e pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap. O ministro Benedito Gonçalves acolheu os argumentos de não há necessidade de liminar no caso, que pode aguardar o julgamento do mérito, ainda sem data prevista.
Os indígenas já estavam na área quando o bairro começou a ser planejado e argumentam que a região é considerada um "santuário de pajés". A Fundação Nacional do Índio (Funai) não reconhece a área como território indígena.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-11/stj-cassa-liminar-que-garantia-permanencia-de-indios-em-area-nobre-de-brasilia
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