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Justiça suspende expulsão de índios de fazenda em MS
31/10/2012
Fonte: FSP, Poder, p. A10
Justiça suspende expulsão de índios de fazenda em MS
Cerca de 170 indígenas guarani-caiová foram autorizados a viver no local; eles ameaçavam resistir à desocupação
Juíza afirma que a presença dos índios não atrapalha atividade da fazenda; Funai terá que delimitar terra indígena
DE SÃO PAULO
A Justiça Federal suspendeu ontem decisão liminar que obrigava a saída de índios guarani-caiová de uma área na fazenda Cambará, em Iguatemi, extremo sul de Mato Grosso do Sul.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de uma carta de indígenas que vivem na área. No texto, eles prometiam resistir a tentativas de desocupação do local.
"Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui", afirmou a comunidade de Pyelito Kue-Mbarakay.
A expulsão dos cerca de 170 índios foi solicitada à Justiça em janeiro deste ano pelo dono da fazenda e aceita em setembro pelo juiz Sérgio Bonachela, de Naviraí (MS).
A suspensão foi determinada pela juíza federal Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo.
A juíza entendeu que a região é tradicionalmente ocupada pelos índios e que "não se tem, até o presente momento, a confirmação de quem são os verdadeiros proprietários das terras".
Isso porque a Funai (Fundação Nacional do Índio) ainda faz estudos para delimitar terras indígenas -o trabalho começou em 2008, mas até agora não foi concluído.
'NÃO ATRAPALHA'
Na decisão, Mello diz ainda que a presença dos índios "não atrapalha em absolutamente nada a atividade da fazenda Cambará, até porque a área total das terras é de mais de 760 hectares".
A decisão de ontem permite a permanência dos guarani-caiovás em um espaço de 10 mil metros quadrados até o término dos estudos de delimitação das terras.
Eles não podem impedir a livre circulação de pessoas, estender plantações, desmatar áreas nem caçar animais da fazenda. A Funai fica obrigada a terminar os estudos "o mais rápido possível".
Para Mello, a situação reflete a "omissão" do poder público e a demora em tomar providências.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que a Funai deverá concluir em 30 dias uma análise antropológica sobre as terras reivindicadas pelos índios.
Cardozo e a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) participaram ontem de uma audiência sobre o caso, em Brasília.
A ministra cobrou agilidade da Justiça em processos que envolvem reconhecimento de terras.
O advogado Armando Albuquerque, defensor do dono da fazenda, disse no fim da tarde de ontem que não tinha conhecimento da nova determinação e por isso ainda não planejava recorrer.
HISTÓRICO
Os guarani-caiovás vivem espalhados por várias áreas no sul do Estado, em terras demarcadas e acampamentos como o da fazenda Cambará. Há outros casos em andamento na Justiça.
O conflito fundiário é recorrente porque muitos fazendeiros têm títulos de propriedade na região.
Índios do chamado cone sul começaram a ser expulsos pelo Império após a Guerra do Paraguai (1864-1870).
Na década de 1950, o governo federal estimulou a expansão da fronteira agrícola na região.
Frase
"Não se tem, até o presente momento, a confirmação de quem são os verdadeiros proprietários das terras"
CECÍLIA MELLO
juíza
FSP, 31/10/2012, Poder, p. A10
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/75241-justica-suspende-expulsao-de-indios-de-fazenda-em-ms.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/75242-frase.shtml
Cerca de 170 indígenas guarani-caiová foram autorizados a viver no local; eles ameaçavam resistir à desocupação
Juíza afirma que a presença dos índios não atrapalha atividade da fazenda; Funai terá que delimitar terra indígena
DE SÃO PAULO
A Justiça Federal suspendeu ontem decisão liminar que obrigava a saída de índios guarani-caiová de uma área na fazenda Cambará, em Iguatemi, extremo sul de Mato Grosso do Sul.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de uma carta de indígenas que vivem na área. No texto, eles prometiam resistir a tentativas de desocupação do local.
"Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui", afirmou a comunidade de Pyelito Kue-Mbarakay.
A expulsão dos cerca de 170 índios foi solicitada à Justiça em janeiro deste ano pelo dono da fazenda e aceita em setembro pelo juiz Sérgio Bonachela, de Naviraí (MS).
A suspensão foi determinada pela juíza federal Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo.
A juíza entendeu que a região é tradicionalmente ocupada pelos índios e que "não se tem, até o presente momento, a confirmação de quem são os verdadeiros proprietários das terras".
Isso porque a Funai (Fundação Nacional do Índio) ainda faz estudos para delimitar terras indígenas -o trabalho começou em 2008, mas até agora não foi concluído.
'NÃO ATRAPALHA'
Na decisão, Mello diz ainda que a presença dos índios "não atrapalha em absolutamente nada a atividade da fazenda Cambará, até porque a área total das terras é de mais de 760 hectares".
A decisão de ontem permite a permanência dos guarani-caiovás em um espaço de 10 mil metros quadrados até o término dos estudos de delimitação das terras.
Eles não podem impedir a livre circulação de pessoas, estender plantações, desmatar áreas nem caçar animais da fazenda. A Funai fica obrigada a terminar os estudos "o mais rápido possível".
Para Mello, a situação reflete a "omissão" do poder público e a demora em tomar providências.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que a Funai deverá concluir em 30 dias uma análise antropológica sobre as terras reivindicadas pelos índios.
Cardozo e a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) participaram ontem de uma audiência sobre o caso, em Brasília.
A ministra cobrou agilidade da Justiça em processos que envolvem reconhecimento de terras.
O advogado Armando Albuquerque, defensor do dono da fazenda, disse no fim da tarde de ontem que não tinha conhecimento da nova determinação e por isso ainda não planejava recorrer.
HISTÓRICO
Os guarani-caiovás vivem espalhados por várias áreas no sul do Estado, em terras demarcadas e acampamentos como o da fazenda Cambará. Há outros casos em andamento na Justiça.
O conflito fundiário é recorrente porque muitos fazendeiros têm títulos de propriedade na região.
Índios do chamado cone sul começaram a ser expulsos pelo Império após a Guerra do Paraguai (1864-1870).
Na década de 1950, o governo federal estimulou a expansão da fronteira agrícola na região.
Frase
"Não se tem, até o presente momento, a confirmação de quem são os verdadeiros proprietários das terras"
CECÍLIA MELLO
juíza
FSP, 31/10/2012, Poder, p. A10
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/75241-justica-suspende-expulsao-de-indios-de-fazenda-em-ms.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/75242-frase.shtml
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