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Comissões do Congresso devem ir a Mato Grosso do Sul para ajudar na solução de conflito de terras entre índios e fazendeiros
20/11/2012
Autor: Mariana Jungmann
Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/
Brasília - Para ajudar na solução do conflito envolvendo índios da etnia Guarani Kaiowá e fazendeiros em Mato Grosso do Sul pelo menos quatro grupos de deputados e senadores se preparam para ir ao estado. Além dos membros da comissão externa criada para acompanhar a disputa pelas terras que ficam na reserva indígena, também pretendem ir ao local os membros das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado e os integrantes da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.
"Isso demonstra a preocupação do Legislativo. Nunca vi uma questão indígena levantar tanto interesse no Congresso. Isso significa que as mobilizações nas redes sociais tiveram grande reflexo no Congresso", disse o deputado Sarney Filho (PV-MA), que coordena a comissão externa que planeja fazer uma diligência no fim deste mês.
Segundo ele, se não for possível as comissões e a frente parlamentar irem juntas para a terra indígena, certamente farão isso em datas diferentes. A intenção da comissão externa é chegar à região do território Pyelito Kue/Mbarakay antes do dia 29 a fim de se reunir com líderes guaranis kaiowás que estão em assembleia até o dia 3 de dezembro.
O deputado acredita que os parlamentares pode ajudar a solucionar o conflito histórico entre os índios e fazendeiros que atualmente ocupam a terra, muitos deles com título concedido em governos anteriores. "Nós já falamos com o [então presidente do Supremo Tribunal Federal] ministro Ayres Britto, já falamos com o Judiciário. Mas o próprio fato de o Executivo saber que pode contar com o Legislativo para solucionar essa questão já é muito importante", declarou Sarney Filho.
Uma das soluções levantadas, segundo ele, seria a de indenizar os produtores que têm o título da terra e que chegaram à região com boa-fé. A partir daí, eles seriam retirados da reserva indígena. De acordo com o deputado, não é preciso a aprovação de emenda constitucional para isso e a proposta dependeria da concordância do governo federal. "Isso pressupõe que o Executivo admita que cometeu um erro, e ele pode corrigir esse erro", ressaltou.
No Senado, os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), além da bancada de Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka (PMDB) e Delcídio Amaral (PT) se preparam para também visitar a região. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS) ou a vice-presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), também devem acompanhar o grupo.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-20/comissoes-do-congresso-devem-ir-mato-grosso-do-sul-para-ajudar-na-solucao-de-conflito-de-terras-entre
"Isso demonstra a preocupação do Legislativo. Nunca vi uma questão indígena levantar tanto interesse no Congresso. Isso significa que as mobilizações nas redes sociais tiveram grande reflexo no Congresso", disse o deputado Sarney Filho (PV-MA), que coordena a comissão externa que planeja fazer uma diligência no fim deste mês.
Segundo ele, se não for possível as comissões e a frente parlamentar irem juntas para a terra indígena, certamente farão isso em datas diferentes. A intenção da comissão externa é chegar à região do território Pyelito Kue/Mbarakay antes do dia 29 a fim de se reunir com líderes guaranis kaiowás que estão em assembleia até o dia 3 de dezembro.
O deputado acredita que os parlamentares pode ajudar a solucionar o conflito histórico entre os índios e fazendeiros que atualmente ocupam a terra, muitos deles com título concedido em governos anteriores. "Nós já falamos com o [então presidente do Supremo Tribunal Federal] ministro Ayres Britto, já falamos com o Judiciário. Mas o próprio fato de o Executivo saber que pode contar com o Legislativo para solucionar essa questão já é muito importante", declarou Sarney Filho.
Uma das soluções levantadas, segundo ele, seria a de indenizar os produtores que têm o título da terra e que chegaram à região com boa-fé. A partir daí, eles seriam retirados da reserva indígena. De acordo com o deputado, não é preciso a aprovação de emenda constitucional para isso e a proposta dependeria da concordância do governo federal. "Isso pressupõe que o Executivo admita que cometeu um erro, e ele pode corrigir esse erro", ressaltou.
No Senado, os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), além da bancada de Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka (PMDB) e Delcídio Amaral (PT) se preparam para também visitar a região. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS) ou a vice-presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), também devem acompanhar o grupo.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-20/comissoes-do-congresso-devem-ir-mato-grosso-do-sul-para-ajudar-na-solucao-de-conflito-de-terras-entre
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