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Funai e MPF aceitam indenizar produtor por área indígena
06/07/2009
Autor: Edivaldo Bitencourt
Fonte: Campo Grande News - http://www.campogrande.news.com.br/
Produtores rurais concordaram com a realização da identificação das 39 novas áreas indígenas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) na região sul de Mato Grosso do Sul a partir deste mês.
Os grupos de trabalho do órgão vão realizar a identificação das áreas de 20 deste mês até 30 de agosto, quando vão acabar com as dúvidas sobre o tamanho da território a ser demarcada.
Além disto, a Funai aceitou realizar o trabalho em parceria com o Governo estadual, que vem se manifestando em defesa dos produtores rurais.
O órgão e o MPF (Ministério Público Federal) confirmara o pagamento da indenização pelo valor da terra nua em caso de demarcação, apesar da legislação federal não permitir a desapropriação.
Hoje em Brasília houve mais um encontro do grupo de trabalho criado para garantir os estudos, com a participação do presidente da Funai, Márcio Meira, do deputado federal Valdemir Moka (PMDB), dos deputados estaduais Zé Teixeira (DEM) e Reinaldo Azambuja (PSDB) e do representante da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), Eduardo Ridel.
Avanço - Moka ressaltou que houve muitos avanços na reunião desta segunda-feira. O mais importante foi o compromisso do MPF em aceitar o pagamento pela terra, não apenas pela benfeitorias. Uma das possibilidades é repassar os recursos da indenização ao Governo do Estado para que então deposite em nome dos fazendeiros.
A comissão aceitou promover uma nova reunião, em Campo Grande, com os proprietários das áreas em que o processo de demarcação está mais avançado. No encontro, eles vão levantar quantas áreas estão em litígio e convocar os produtores rurais para um acordo.
O deputado federal explicou que a proposta é começar a pagar os proprietários pela terra nua e benfeitorias para dar mais credibilidade ao processo. É uma espécie de sinalização do governo federal de que irá cumprir o acordo firmado com o aval do MPF.
No encontro desta segunda, a assessoria do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a destacar que o processo de demarcação de áreas para os guarani-kaiowá é prioridade.
Isto significa que o processo não tem mais volta, mas que procurará ouvir os produtores rurais e contempla-lhes com o pagamento de indenizações justas.
Os grupos de trabalho do órgão vão realizar a identificação das áreas de 20 deste mês até 30 de agosto, quando vão acabar com as dúvidas sobre o tamanho da território a ser demarcada.
Além disto, a Funai aceitou realizar o trabalho em parceria com o Governo estadual, que vem se manifestando em defesa dos produtores rurais.
O órgão e o MPF (Ministério Público Federal) confirmara o pagamento da indenização pelo valor da terra nua em caso de demarcação, apesar da legislação federal não permitir a desapropriação.
Hoje em Brasília houve mais um encontro do grupo de trabalho criado para garantir os estudos, com a participação do presidente da Funai, Márcio Meira, do deputado federal Valdemir Moka (PMDB), dos deputados estaduais Zé Teixeira (DEM) e Reinaldo Azambuja (PSDB) e do representante da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), Eduardo Ridel.
Avanço - Moka ressaltou que houve muitos avanços na reunião desta segunda-feira. O mais importante foi o compromisso do MPF em aceitar o pagamento pela terra, não apenas pela benfeitorias. Uma das possibilidades é repassar os recursos da indenização ao Governo do Estado para que então deposite em nome dos fazendeiros.
A comissão aceitou promover uma nova reunião, em Campo Grande, com os proprietários das áreas em que o processo de demarcação está mais avançado. No encontro, eles vão levantar quantas áreas estão em litígio e convocar os produtores rurais para um acordo.
O deputado federal explicou que a proposta é começar a pagar os proprietários pela terra nua e benfeitorias para dar mais credibilidade ao processo. É uma espécie de sinalização do governo federal de que irá cumprir o acordo firmado com o aval do MPF.
No encontro desta segunda, a assessoria do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a destacar que o processo de demarcação de áreas para os guarani-kaiowá é prioridade.
Isto significa que o processo não tem mais volta, mas que procurará ouvir os produtores rurais e contempla-lhes com o pagamento de indenizações justas.
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