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Justiça federal suspende leilão de hidrelétrica
15/04/2010
Fonte: FSP, Dinheiro, p. B5
Justiça federal suspende leilão de hidrelétrica
João Carlos Magalhães
Da agência Folha
Seis dias antes da data prevista para o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, a Justiça Federal em Altamira (PA) suspendeu ontem à noite o pregão da obra e sua licença prévia, em decisão liminar que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal.
A decisão é mais um golpe nas pretensões do governo federal de leiloar o projeto o mais rápido possível. Ela será contestada no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.
A AGU (Advocacia-Geral da União) informou ontem que um grupo formado por cem advogados já prepara um recurso para tentar reverter a decisão da Justiça paraense.
Esse grupo é responsável por monitorar possíveis pendengas judiciais que envolvam as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A usina de Belo Monte, segundo a AGU, é a primeira obra paralisada pelo Judiciário.
Revés
No último dia 7, em outro revés, duas das maiores empreiteiras do país, Camargo Corrêa e Odebrecht, afirmaram que não participariam da competição para construir a usina -diminuindo assim a concorrência e a possibilidade de uma tarifa de energia mais baixa.
E, nas duas últimas semanas, intensificaram-se os protestos contra a construção da usina, vindos de ONGs, índios e até de astros do cinema hollywoodiano, como o diretor James Cameron (de "Avatar") e a atriz Sigourney Weaver.
Todos veem na hidrelétrica um desastre socioambiental desnecessário.
Na ação decidida ontem, os procuradores da República argumentam que a obra, diferentemente do que diz o Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), afetará diretamente terras indígenas no entorno do rio Xingu, no Pará.
Por isso, diz o Ministério Público Federal, a obra desrespeita frontalmente o artigo 176 da Constituição, que exige a criação de leis específicas para regulamentar a exploração hidrelétrica dessas áreas.
Hoje, essa regulamentação ainda não existe.
O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concordou. "Resta provado, de forma inequívoca, que [...] Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto", escreveu o juiz.
Uma vez construída, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Seu custo é estimado hoje em R$ 19 bi.
Colaborou a Sucursal de Brasília
FSP, 15/04/2010, Dinheiro, p. B5
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1504201011.htm
João Carlos Magalhães
Da agência Folha
Seis dias antes da data prevista para o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, a Justiça Federal em Altamira (PA) suspendeu ontem à noite o pregão da obra e sua licença prévia, em decisão liminar que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal.
A decisão é mais um golpe nas pretensões do governo federal de leiloar o projeto o mais rápido possível. Ela será contestada no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.
A AGU (Advocacia-Geral da União) informou ontem que um grupo formado por cem advogados já prepara um recurso para tentar reverter a decisão da Justiça paraense.
Esse grupo é responsável por monitorar possíveis pendengas judiciais que envolvam as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A usina de Belo Monte, segundo a AGU, é a primeira obra paralisada pelo Judiciário.
Revés
No último dia 7, em outro revés, duas das maiores empreiteiras do país, Camargo Corrêa e Odebrecht, afirmaram que não participariam da competição para construir a usina -diminuindo assim a concorrência e a possibilidade de uma tarifa de energia mais baixa.
E, nas duas últimas semanas, intensificaram-se os protestos contra a construção da usina, vindos de ONGs, índios e até de astros do cinema hollywoodiano, como o diretor James Cameron (de "Avatar") e a atriz Sigourney Weaver.
Todos veem na hidrelétrica um desastre socioambiental desnecessário.
Na ação decidida ontem, os procuradores da República argumentam que a obra, diferentemente do que diz o Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), afetará diretamente terras indígenas no entorno do rio Xingu, no Pará.
Por isso, diz o Ministério Público Federal, a obra desrespeita frontalmente o artigo 176 da Constituição, que exige a criação de leis específicas para regulamentar a exploração hidrelétrica dessas áreas.
Hoje, essa regulamentação ainda não existe.
O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concordou. "Resta provado, de forma inequívoca, que [...] Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto", escreveu o juiz.
Uma vez construída, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Seu custo é estimado hoje em R$ 19 bi.
Colaborou a Sucursal de Brasília
FSP, 15/04/2010, Dinheiro, p. B5
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1504201011.htm
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