From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios Cinta Larga recebem observador de direitos humanos
14/11/2003
Fonte: Plataforma DhESC
O recente agravamento da tensão entre índios e garimpeiros na região dos Cinta Larga, envolvendo mortes ainda não esclarecidas e ameaças à integridade física e ao território dos índios fez com que o relator nacional para o direito humano ao meio ambiente, Jean-Pierre Leroy, fosse convidado a realizar uma missão de investigação na qualidade de observador independente de direitos humanos à Terra Indígena Rossevelt (RO), nos próximos dias 16 e 17 de novembro.
Os índios Cinta Larga vêm sendo pressionados por todos os lados e temem a invasão de suas terras e o genocídio de seu povo, a exemplo do histórico Massacre do Paralelo 11, ocorrido há exatos 40 anos. A pressão econômica para que a exploração de minérios no interior da terra indígena seja "liberada" é acompanhada por vozes de representantes políticos e da imprensa local, mesmo se tratando de uma atividade ilegal.
Enquanto não se aprova no Congresso Nacional o "Estatuto das Sociedades Indígenas", alguns setores procuram encontrar formas de viabilizar a exploração de minérios em terras indígenas, violando direitos humanos assegurados na Constituição Federal e em diversos tratados internacionais ratificados pelo país, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. No mesmo sentido, o Estado Brasileiro viola direitos ao se omitir na não implementação de medidas de proteção aos Cinta Larga. Um plano emergencial de apoio a essa comunidade indígena já foi elaborado por especialistas, aprovado inclusive na presença do Ministério Público Federal, mas, depois de quase um ano, o Governo Federal ainda não lhe destinou os recursos necessários.
De um lado, os índios procuram garantir a posse de suas terras, com apoio da FUNAI; de outro, garimpeiros circundam as áreas, acampam e fazem ameaças para que os índios liberem o acesso ao garimpo. Os índios prometem resistir e lutar até a morte. Em 30 anos de contato com o homem-branco, a população Cinta Larga já foi reduzida de 5.000 para 1.300 indivíduos.
A visita do relator nacional para o direito humano ao meio ambiente será acompanhada por uma equipe formada por Ministério Público Federal, FUNAI e representantes de entidades indígenas. Também foram convidados observadores dos Ministérios da Justiça e de Minas e Energia. O Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais é promovido pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, com apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Os resultados do trabalho dos relatores são apresentados à sociedade civil e autoridades brasileiras, além de organismos internacionais de proteção dos direitos humanos, com a ONU e a OEA
Os índios Cinta Larga vêm sendo pressionados por todos os lados e temem a invasão de suas terras e o genocídio de seu povo, a exemplo do histórico Massacre do Paralelo 11, ocorrido há exatos 40 anos. A pressão econômica para que a exploração de minérios no interior da terra indígena seja "liberada" é acompanhada por vozes de representantes políticos e da imprensa local, mesmo se tratando de uma atividade ilegal.
Enquanto não se aprova no Congresso Nacional o "Estatuto das Sociedades Indígenas", alguns setores procuram encontrar formas de viabilizar a exploração de minérios em terras indígenas, violando direitos humanos assegurados na Constituição Federal e em diversos tratados internacionais ratificados pelo país, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. No mesmo sentido, o Estado Brasileiro viola direitos ao se omitir na não implementação de medidas de proteção aos Cinta Larga. Um plano emergencial de apoio a essa comunidade indígena já foi elaborado por especialistas, aprovado inclusive na presença do Ministério Público Federal, mas, depois de quase um ano, o Governo Federal ainda não lhe destinou os recursos necessários.
De um lado, os índios procuram garantir a posse de suas terras, com apoio da FUNAI; de outro, garimpeiros circundam as áreas, acampam e fazem ameaças para que os índios liberem o acesso ao garimpo. Os índios prometem resistir e lutar até a morte. Em 30 anos de contato com o homem-branco, a população Cinta Larga já foi reduzida de 5.000 para 1.300 indivíduos.
A visita do relator nacional para o direito humano ao meio ambiente será acompanhada por uma equipe formada por Ministério Público Federal, FUNAI e representantes de entidades indígenas. Também foram convidados observadores dos Ministérios da Justiça e de Minas e Energia. O Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais é promovido pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, com apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Os resultados do trabalho dos relatores são apresentados à sociedade civil e autoridades brasileiras, além de organismos internacionais de proteção dos direitos humanos, com a ONU e a OEA
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source