From Indigenous Peoples in Brazil
News
MP quer barrar redução de reserva no Pará
17/10/2003
Autor: Roldão Arruda
Fonte: O Estado de São Paulo (São Paulo-SP)
Documentos anexos
O Ministério Público Federal vai entrar com ação judicial pedindo a anulação da portaria assinada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos. Os procuradores tomaram essa decisão depois que a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público anulou o acordo feito entre os índios Kayapó Mekrãgnoti e os fazendeiros de Novo Progresso, que serviu de base para a portaria do ministro. O acordo foi feito sob ameaças de morte aos índios e ignora os estudos antropológicos, que estabeleceram a área da Terra Indígena Baú.
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