From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF/MA quer garantir atendimento básico de saúde aos indígenas kreniês
07/06/2011
Fonte: MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br
Expulsos de suas terras, kreniês vivem desaldeados e desassistidos pelo poder público na periferia de Barra do Corda
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da recomendação, pediu à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde que reconheça e garanta o atendimento básico de saúde aos indígenas kreniês, que residiam na terra indígena Rodeador, na aldeia Pedra Branca.
Segundo denúncia apresentada no MPF/MA por representantes dos kreniês, existe uma situação de conflito com os guajajaras. Originários da região de Bacabal (MA), os kreniês nunca tiveram suas terras demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), passando, transitoriamente, por várias terras indígenas tais como Pindaré, Governador, Rodeador, Geralda Toco Preto e, por fim, nas terras dos Guajajaras, no município de Barra do Corda (MA).
Entretanto, houve um grave conflito entre as duas etnias, com diversas investidas por parte dos guajajaras para expulsá-los de sua terra. A situação culminou em incêndio da aldeia dos kreniês, que tiveram suas casas completamente queimadas e foram forçados a migrar para a periferia de Barra do Corda, onde estão vivendo desde o ano de 2009.
O procedimento de demarcação em curso na Funai, iniciado recentemente para garantir as terras aos kreniês, confirmou a saída involuntária da Terra Indígena Rodeador. Segundo informação técnica, eles foram "expulsos de sua aldeia, sem poder carregar nem mesmo as redes de dormir, instalando-se na periferia de Barra do Corda, onde vivem em situação de extrema vulnerabilidade".
Saúde - Além disso, de acordo com as declarações dos denunciantes, o Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA), órgão do Ministério da Saúde, não está prestando assistência à saúde básica aos Kreniê. O Distrito alega que os indígenas não estão mais aldeados, frisando que o órgão só garante assistência àqueles que residem em terras demarcadas pelo poder público.
Em resposta, a Funai no Maranhão advertiu o órgão, relatando que os "indígenas Kreniê encontram-se devidamente adequados a essa condição, uma vez que eles são reconhecidos pela Funai como indígenas aptos para o pleno gozo dos direitos constitucionais".
Em virtude dos fatos, o MPF/MA recomendou à Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, que preste efetiva assistência à saúde dos indígenas, quer eles estejam residindo em aldeias ou não, assegurando-lhes acesso a todas as ações pertinentes ao Subsistema de Atenção à Saúde do Índio.
O MPF/MA também quer que sejam desconsiderados quaisquer pareceres técnicos e orientações jurídico-administrativas que desaprovem o atendimento básico de saúde a índios desaldeados, e que o DSEI/MA mantenha contato com a Funai no Maranhão, a fim de esclarecer dúvidas acerca da situação dos indígenas kreniês, fixando ainda prazo de 30 dias para o atendimento da recomendação.
Demarcação - O MPF também acompanha a demarcação das terras que serão destinadas aos kreniês. O trabalho da Funai somente se iniciou após uma recomendação anterior da Procuradoria da República no Maranhão. Mas, apesar de a Funai ter determinado a constituição de um grupo de trabalho para averiguar a possibilidade de demarcação para os indígenas, eles permacem vivendo na periferia de Barra do Corda, em condições precárias.
O MPF aguarda resposta da presidência da Funai sobre a situação. E, caso essa resposta se mostre insuficiente, poderá ser ajuizada uma ação civil pública, para garantir o direito dos indígenas.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-ma-quer-garantir-atendimento-basico-de-saude-aos-indigenas-krenie
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da recomendação, pediu à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde que reconheça e garanta o atendimento básico de saúde aos indígenas kreniês, que residiam na terra indígena Rodeador, na aldeia Pedra Branca.
Segundo denúncia apresentada no MPF/MA por representantes dos kreniês, existe uma situação de conflito com os guajajaras. Originários da região de Bacabal (MA), os kreniês nunca tiveram suas terras demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), passando, transitoriamente, por várias terras indígenas tais como Pindaré, Governador, Rodeador, Geralda Toco Preto e, por fim, nas terras dos Guajajaras, no município de Barra do Corda (MA).
Entretanto, houve um grave conflito entre as duas etnias, com diversas investidas por parte dos guajajaras para expulsá-los de sua terra. A situação culminou em incêndio da aldeia dos kreniês, que tiveram suas casas completamente queimadas e foram forçados a migrar para a periferia de Barra do Corda, onde estão vivendo desde o ano de 2009.
O procedimento de demarcação em curso na Funai, iniciado recentemente para garantir as terras aos kreniês, confirmou a saída involuntária da Terra Indígena Rodeador. Segundo informação técnica, eles foram "expulsos de sua aldeia, sem poder carregar nem mesmo as redes de dormir, instalando-se na periferia de Barra do Corda, onde vivem em situação de extrema vulnerabilidade".
Saúde - Além disso, de acordo com as declarações dos denunciantes, o Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA), órgão do Ministério da Saúde, não está prestando assistência à saúde básica aos Kreniê. O Distrito alega que os indígenas não estão mais aldeados, frisando que o órgão só garante assistência àqueles que residem em terras demarcadas pelo poder público.
Em resposta, a Funai no Maranhão advertiu o órgão, relatando que os "indígenas Kreniê encontram-se devidamente adequados a essa condição, uma vez que eles são reconhecidos pela Funai como indígenas aptos para o pleno gozo dos direitos constitucionais".
Em virtude dos fatos, o MPF/MA recomendou à Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, que preste efetiva assistência à saúde dos indígenas, quer eles estejam residindo em aldeias ou não, assegurando-lhes acesso a todas as ações pertinentes ao Subsistema de Atenção à Saúde do Índio.
O MPF/MA também quer que sejam desconsiderados quaisquer pareceres técnicos e orientações jurídico-administrativas que desaprovem o atendimento básico de saúde a índios desaldeados, e que o DSEI/MA mantenha contato com a Funai no Maranhão, a fim de esclarecer dúvidas acerca da situação dos indígenas kreniês, fixando ainda prazo de 30 dias para o atendimento da recomendação.
Demarcação - O MPF também acompanha a demarcação das terras que serão destinadas aos kreniês. O trabalho da Funai somente se iniciou após uma recomendação anterior da Procuradoria da República no Maranhão. Mas, apesar de a Funai ter determinado a constituição de um grupo de trabalho para averiguar a possibilidade de demarcação para os indígenas, eles permacem vivendo na periferia de Barra do Corda, em condições precárias.
O MPF aguarda resposta da presidência da Funai sobre a situação. E, caso essa resposta se mostre insuficiente, poderá ser ajuizada uma ação civil pública, para garantir o direito dos indígenas.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-ma-quer-garantir-atendimento-basico-de-saude-aos-indigenas-krenie
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