From Indigenous Peoples in Brazil
News
Comissão de Direitos Humanos da Câmara lança relatório sobre a situação dos povos indígenas no Brasil
15/11/2003
Fonte: Cimi-Brasília-DF
Ao lançar, hoje, o relatório da Caravana que percorreu áreas indígenas em situação de conflito em sete estados brasileiros, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Federal expôs o difícil momento porque passam os povos indígenas no Brasil.
O descaso e desconhecimento com que o Estado trata a questão está registrado ao longo de todo documento e merece destaque logo nos primeiros parágrafos do relatório. "Em diversos momentos a CDH foi desencorajada - por autoridades federais e estaduais - a empreender as visitas as aldeias sob o argumento de que os índios eram 'perigosos' e 'imprevisíveis'. Na verdade, estes argumentos escondem o fato de que a autoridade branca tem grandes dificuldades em saber ouvir os povos indígenas", atesta o documento.
A Caravana realizada todos os anos com temáticas diferentes, também fez uma mea culpa, ao reconhecer que nunca antes a questão indígena fora tratada pela CDH com a devida atenção. "As comunidades ficaram surpresas com nossa presença e afirmavam que nunca antes foram ouvidos como no caso desta Caravana", afirmou o deputado Pastor Reinaldo, (PTB) que participou da Caravana.
Orlando Fantazzini, deputado pelo PT e membro da comitiva, acredita que apesar das dívidas históricas, este é um momento oportuno e propício para chamar a atenção para a questão indígena. "Mesmo sabendo que em sua carreira política Lula estabeleceu compromissos com os povos indígenas, sentimos que a política indigenista do governo está sendo deixada meio de lado", afirma o deputado.
O descumprimento da Constituição de 88, que determinou cinco anos para que todas as terras indígenas fossem demarcadas e homologadas no Brasil, e a ação indiscriminada de invasores nas áreas foram apontados como os motivos centrais das violências cometidas contra os índios.
Além de abordar os conflitos e a questão da terra, o relatório relata outros problemas enfrentados pelos indígenas como o preconceito, a degradação do meio ambiente, a falta de segurança, o atendimento médico precário e a ausência de uma política de educação diferenciada. Ao final do documento, o relatório faz recomendações às autoridades dos poderes legislativo, judiciário e executivos para que os direitos humanos e constitucionais dos povos indígenas sejam respeitados.
O descaso e desconhecimento com que o Estado trata a questão está registrado ao longo de todo documento e merece destaque logo nos primeiros parágrafos do relatório. "Em diversos momentos a CDH foi desencorajada - por autoridades federais e estaduais - a empreender as visitas as aldeias sob o argumento de que os índios eram 'perigosos' e 'imprevisíveis'. Na verdade, estes argumentos escondem o fato de que a autoridade branca tem grandes dificuldades em saber ouvir os povos indígenas", atesta o documento.
A Caravana realizada todos os anos com temáticas diferentes, também fez uma mea culpa, ao reconhecer que nunca antes a questão indígena fora tratada pela CDH com a devida atenção. "As comunidades ficaram surpresas com nossa presença e afirmavam que nunca antes foram ouvidos como no caso desta Caravana", afirmou o deputado Pastor Reinaldo, (PTB) que participou da Caravana.
Orlando Fantazzini, deputado pelo PT e membro da comitiva, acredita que apesar das dívidas históricas, este é um momento oportuno e propício para chamar a atenção para a questão indígena. "Mesmo sabendo que em sua carreira política Lula estabeleceu compromissos com os povos indígenas, sentimos que a política indigenista do governo está sendo deixada meio de lado", afirma o deputado.
O descumprimento da Constituição de 88, que determinou cinco anos para que todas as terras indígenas fossem demarcadas e homologadas no Brasil, e a ação indiscriminada de invasores nas áreas foram apontados como os motivos centrais das violências cometidas contra os índios.
Além de abordar os conflitos e a questão da terra, o relatório relata outros problemas enfrentados pelos indígenas como o preconceito, a degradação do meio ambiente, a falta de segurança, o atendimento médico precário e a ausência de uma política de educação diferenciada. Ao final do documento, o relatório faz recomendações às autoridades dos poderes legislativo, judiciário e executivos para que os direitos humanos e constitucionais dos povos indígenas sejam respeitados.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source