From Indigenous Peoples in Brazil
News
MPF participa de reunião entre governo do Ceará, Funai e índios anacé
14/06/2010
Fonte: MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
Objetivo é a instalação do grupo de trabalho para demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade indígena
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, recebeu hoje, 14 de junho, o governador do Ceará, Cid Gomes, representantes dos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, o procurador-geral do Ceará, Fernando Oliveira, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o procurador da República Francisco de Araújo Macêdo Filho e representantes do povo indígena anacé. O objetivo da reunião foi discutir a instalação de um grupo de trabalho para a demarcação da área ocupada tradicionalmente pelos anacés, ameaçados de serem removidos de suas terras devido à instalação de empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
Na ocasião, um antropólogo perito do MPF apresentou parecer técnico, elaborado em 2009, que apresenta elementos da etno-história anacé e os aspectos ambientais referentes à terra ocupada por eles. O parecer indica também uma área alternativa para a instalação de empreendimentos do CIPP.
Os representantes dos anacés afirmaram não querer ser um empecilho ao trabalho do governo, desde que seja feito o estudo e a respectiva demarcação das terras ocupadas. O governador do Ceará também mostrou-se aberto ao diálogo e disse que é possível chegar a um consenso.
Os participantes decidiram se reunir novamente na próxima quarta-feira, 16 de junho, no Ceará. Os índios se comprometerem a, nessa data, indicar a área que não é objeto de conflito e pode ser utilizada para a instalação da refinaria, um dos empreendimentos do CIPP. Essa será a condição para a instituição do grupo de trabalho, o que poderá ocorrer entre 15 e 30 dias, de acordo com previsão do presidente da Funai. Márcio Meira pediu que fossem apresentados, o mais rápido possível, os nomes dos integrantes que vão representar o governo do Ceará e os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante no GT.
Etnia anacé - De acordo com dados oficiais da Funai, há registros de 1.229 indivíduos da etnia anacé. Eles habitam os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante e desde 2003 têm solicitado ao MPF a demarcação das terras que tradicionalmente ocupam.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/6a-camara-participa-de-reuniao-entre-governo-do-ceara-funai-e-indios-anace/?searchterm=anac%C3%A9s
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, recebeu hoje, 14 de junho, o governador do Ceará, Cid Gomes, representantes dos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, o procurador-geral do Ceará, Fernando Oliveira, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o procurador da República Francisco de Araújo Macêdo Filho e representantes do povo indígena anacé. O objetivo da reunião foi discutir a instalação de um grupo de trabalho para a demarcação da área ocupada tradicionalmente pelos anacés, ameaçados de serem removidos de suas terras devido à instalação de empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
Na ocasião, um antropólogo perito do MPF apresentou parecer técnico, elaborado em 2009, que apresenta elementos da etno-história anacé e os aspectos ambientais referentes à terra ocupada por eles. O parecer indica também uma área alternativa para a instalação de empreendimentos do CIPP.
Os representantes dos anacés afirmaram não querer ser um empecilho ao trabalho do governo, desde que seja feito o estudo e a respectiva demarcação das terras ocupadas. O governador do Ceará também mostrou-se aberto ao diálogo e disse que é possível chegar a um consenso.
Os participantes decidiram se reunir novamente na próxima quarta-feira, 16 de junho, no Ceará. Os índios se comprometerem a, nessa data, indicar a área que não é objeto de conflito e pode ser utilizada para a instalação da refinaria, um dos empreendimentos do CIPP. Essa será a condição para a instituição do grupo de trabalho, o que poderá ocorrer entre 15 e 30 dias, de acordo com previsão do presidente da Funai. Márcio Meira pediu que fossem apresentados, o mais rápido possível, os nomes dos integrantes que vão representar o governo do Ceará e os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante no GT.
Etnia anacé - De acordo com dados oficiais da Funai, há registros de 1.229 indivíduos da etnia anacé. Eles habitam os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante e desde 2003 têm solicitado ao MPF a demarcação das terras que tradicionalmente ocupam.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/6a-camara-participa-de-reuniao-entre-governo-do-ceara-funai-e-indios-anace/?searchterm=anac%C3%A9s
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source