From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Liderança indígena Pataxó Joel Braz é absolvida
12/08/2011
Fonte: Cimi - http://cimi.org.br/
Sentença foi proferida no último dia 10 pela Vara Única de Eunápolis, na Bahia
No último dia 10, o juiz federal da Vara Única de Eunápolis/BA proferiu sentença declarando a inocência da liderança indígena Pataxó Joel Bráz nas acusações por sequestro, roubo e cárcere privado (autos do proc. 0000580-48.2008.4.01.3310).
Joel Bráz é uma grande liderança que tem lutado para que o território Pataxó - na região do Monte Pascoal e do Parque do Descobrimento, no Extremo Sul da Bahia - seja devolvido ao seu verdadeiro dono: o Povo Pataxó. Pela sua grande competência poítica, Joel foi denunciado falaciosamente por crimes, respondendo a vários processos judiciais durante os últimos anos. Num deles, foi obrigado a cumprir prisão preventiva no órgão indigenista de 2006 a 2009, prisão que veio a ser anulada por unanimidade pelo STJ.
Joel Bráz sempre alegou sua inocência, além de sofrer calúnia e perseguição por parte dos ocupantes não-índios da terra Pataxó - como a empresa Veracel -, de políticos e empresários ligados ao turismo na região. O único "crime" que sempre assumiu ter cometido foi o "de ser índio e lutar pelos seus direitos" - que aliás, é um direito constitucionalmente garantido.
Atuaram neste processo os advogados Dr. Luciano Porto e Dra. Michael Mary Nolan, acionados pelo Conselho Indigenista Missionário. Essa importante vitória aponta para que resultado dos processos a que Joel ainda responde tenderão a seguir o mesmo caminho e inocentar definitivamente a liderança Pataxó Joel Bráz, resgatando a sua luta, o reconhecimento do seu povo e de todos nós.
Sentença: "(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e ABSOLVO JOEL BRAZ DOS SANTOS das acusações que lhe foram feitas na inicial, nos termos do artigo 386, inciso VI, do CPP. Sem custas. Publique-se (...)."
http://cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5723&eid=342
No último dia 10, o juiz federal da Vara Única de Eunápolis/BA proferiu sentença declarando a inocência da liderança indígena Pataxó Joel Bráz nas acusações por sequestro, roubo e cárcere privado (autos do proc. 0000580-48.2008.4.01.3310).
Joel Bráz é uma grande liderança que tem lutado para que o território Pataxó - na região do Monte Pascoal e do Parque do Descobrimento, no Extremo Sul da Bahia - seja devolvido ao seu verdadeiro dono: o Povo Pataxó. Pela sua grande competência poítica, Joel foi denunciado falaciosamente por crimes, respondendo a vários processos judiciais durante os últimos anos. Num deles, foi obrigado a cumprir prisão preventiva no órgão indigenista de 2006 a 2009, prisão que veio a ser anulada por unanimidade pelo STJ.
Joel Bráz sempre alegou sua inocência, além de sofrer calúnia e perseguição por parte dos ocupantes não-índios da terra Pataxó - como a empresa Veracel -, de políticos e empresários ligados ao turismo na região. O único "crime" que sempre assumiu ter cometido foi o "de ser índio e lutar pelos seus direitos" - que aliás, é um direito constitucionalmente garantido.
Atuaram neste processo os advogados Dr. Luciano Porto e Dra. Michael Mary Nolan, acionados pelo Conselho Indigenista Missionário. Essa importante vitória aponta para que resultado dos processos a que Joel ainda responde tenderão a seguir o mesmo caminho e inocentar definitivamente a liderança Pataxó Joel Bráz, resgatando a sua luta, o reconhecimento do seu povo e de todos nós.
Sentença: "(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e ABSOLVO JOEL BRAZ DOS SANTOS das acusações que lhe foram feitas na inicial, nos termos do artigo 386, inciso VI, do CPP. Sem custas. Publique-se (...)."
http://cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5723&eid=342
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