From Indigenous Peoples in Brazil
News
Lideranças políticas rompem relações em São Gabriel da Cachoeira (AM)
15/08/2011
Autor: Aristide Furtado
Fonte: A Crítica - http://acritica.uol.com.br/
Sete meses após terem sido eleitos, prefeito e vice do município brigaram. Agora, eles marcham em lados opostos para as eleições
Primeiras lideranças indígenas a conquistar a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (a 858 Km de Manaus), município que concentra a maior população indígena do Brasil, o prefeito Pedro Garcia (PT) e o vice-prefeito André Baniwa (PV) romperam relações sete meses depois de terem sido eleitos em 2008. E, hoje, marcham em lados opostos para a eleição de 2012.
Parceiros na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Organização não-governamental fundada em 1987 sob a bandeira da demarcação das terras indígenas, Pedro Garcia e André Baniwa chegaram à Prefeitura como resultado de duas décadas de militância no Movimento Indígena na Amazônia.
"O município vive uma situação crítica. Há problemas de dívidas, malversação dos recursos públicos e falta de transparência", disparou o vice-prefeito em visita à redação do A CRÍTICA.
André Baniwa denunciou que a Prefeitura de São Gabriel está impedida de fazer convênios com o Governo Federal por inoperância do prefeito Pedro Garcia. "Temos uma dívida de mais de R$ 13 milhões de INSS, que foi gerada por outros prefeitos, mas a atual administração foi desatenta. Perdeu o prazo em 2009 para renegociar o débito. Depois conseguiu repactuar a dívida. Mas não cumpriu o pagamento", disparou o vice-prefeito Baniwa.
A pendência no recolhimento do INSS à Previdência Social é uma das cinco irregularidades do município de São Gabriel da Cachoeira no Cadastro Único de Convênio (Cauc) do Governo Federal. A prefeitura também deixou de prestar contas de dois convênios firmados em 2005. Um no valor de R$ 2,2 milhões para adequação de prédios escolares com recursos do Ministério da Educação. E outro de R$ 444 mil para melhorias sanitárias com verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), segundo dados do Portal Transparência do Governo Federal.
Sem a liberação no Cauc o município não pode celebrar convênios com a União. A lista de pendências inclui ainda dois registros de créditos que deixaram de ser quitados com órgãos do setor público. O primeiro incluído em abril de 2010 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outra, em março de 2011, pela Procuradoria Geral da Fazenda. O município também está em débito com o relatório de gestão fiscal.
Uma das críticas mais contundentes de André Baniwa contra o ex-aliado é a falta de transparência na aplicação dos recursos da Prefeitura. De acordo com ele, a administração de Pedro Garcia nunca divulgou para a população os gastos públicos. "Não divulga nem para a Câmara Municipal. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve que determinar a realização de uma tomada de contas especial para levantar os dados da Prefeitura", disse o Baniwa.
http://acritica.uol.com.br/noticias/Liderancas-politicas-Gabriel-Cachoeira-AM_0_536348859.html
Primeiras lideranças indígenas a conquistar a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (a 858 Km de Manaus), município que concentra a maior população indígena do Brasil, o prefeito Pedro Garcia (PT) e o vice-prefeito André Baniwa (PV) romperam relações sete meses depois de terem sido eleitos em 2008. E, hoje, marcham em lados opostos para a eleição de 2012.
Parceiros na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Organização não-governamental fundada em 1987 sob a bandeira da demarcação das terras indígenas, Pedro Garcia e André Baniwa chegaram à Prefeitura como resultado de duas décadas de militância no Movimento Indígena na Amazônia.
"O município vive uma situação crítica. Há problemas de dívidas, malversação dos recursos públicos e falta de transparência", disparou o vice-prefeito em visita à redação do A CRÍTICA.
André Baniwa denunciou que a Prefeitura de São Gabriel está impedida de fazer convênios com o Governo Federal por inoperância do prefeito Pedro Garcia. "Temos uma dívida de mais de R$ 13 milhões de INSS, que foi gerada por outros prefeitos, mas a atual administração foi desatenta. Perdeu o prazo em 2009 para renegociar o débito. Depois conseguiu repactuar a dívida. Mas não cumpriu o pagamento", disparou o vice-prefeito Baniwa.
A pendência no recolhimento do INSS à Previdência Social é uma das cinco irregularidades do município de São Gabriel da Cachoeira no Cadastro Único de Convênio (Cauc) do Governo Federal. A prefeitura também deixou de prestar contas de dois convênios firmados em 2005. Um no valor de R$ 2,2 milhões para adequação de prédios escolares com recursos do Ministério da Educação. E outro de R$ 444 mil para melhorias sanitárias com verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), segundo dados do Portal Transparência do Governo Federal.
Sem a liberação no Cauc o município não pode celebrar convênios com a União. A lista de pendências inclui ainda dois registros de créditos que deixaram de ser quitados com órgãos do setor público. O primeiro incluído em abril de 2010 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outra, em março de 2011, pela Procuradoria Geral da Fazenda. O município também está em débito com o relatório de gestão fiscal.
Uma das críticas mais contundentes de André Baniwa contra o ex-aliado é a falta de transparência na aplicação dos recursos da Prefeitura. De acordo com ele, a administração de Pedro Garcia nunca divulgou para a população os gastos públicos. "Não divulga nem para a Câmara Municipal. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve que determinar a realização de uma tomada de contas especial para levantar os dados da Prefeitura", disse o Baniwa.
http://acritica.uol.com.br/noticias/Liderancas-politicas-Gabriel-Cachoeira-AM_0_536348859.html
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source