From Indigenous Peoples in Brazil
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Anacés: Funai começa 3 estudo em setembro
17/08/2011
Fonte: Diário do Nordeste - http://diariodonordeste.globo.com/
No próximo mês, o grupo responsável por delimitar a área da etnia voltará a Caucaia para concluir levantamento
Faltando aproximadamente um mês até o fim do prazo estipulado pela Petrobras para o início dos trabalhos de cercamento do terreno e supressão da vegetação na área da Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), a Funai (Fundação Nacional do Índio), enfim, definiu o cronograma para o terceiro e último levantamento a ser realizado na região, tendo em vista a delimitação das terras da tribo indígena Anacé, outro impasse que entrava o andamento do projeto cearense. Em setembro, o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela identificação e delimitação da área dos indígenas voltará ao Ceará para complementar o estudo e elaborar o respectivo relatório.
Os detalhes da nova fase do levantamento foram detalhados em ofício da Funai à Procuradoria Geral da República no Ceará (PGR-CE), respondendo à demanda feita pela PGR no fim de julho, através do procurador Francisco de Araújo Macêdo Filho, cobrando a realização desse terceiro estudo.
No documento, a Fundação afirma que desta vez, a viagem a campo deverá ficar concentrada nas localidades de Japuara, Santa Rosa e adjacências, no município de Caucaia. O intuito será obter novos elementos etno-históricos relacionados à ocupação da tribo nessa região.
Entretanto, o relatório circunstanciado referente à última etapa só deverá ser entregue em dezembro, o que traz preocupação ao Ministério Público Federal, já que a Petrobras estaria na iminência de iniciar os trabalhos no terreno.
Preocupação
"A preocupação é grande por conta das obras de terraplanagem que devem estar por começar. Vamos acompanhar diuturnamente, verificar in loco, e dependendo da análise da Funai, levaremos ao conhecimento das autoridades e da Justiça", explicou o procurador.
O resultado desse estudo é fundamental para demarcar as terras da etnia e validar o acordo feito entre Governo do Estado e a tribo, em julho do ano passado, em que ambas as partes abriram mão de terras, em detrimento da realização de obras sociais e de infraestrutura para essa população.
Desapropriação
O impasse com relação à desapropriação dos cerca de 50 hectares de terreno dentro do espaço da Premium deverá ser solucionado na Justiça. Governo e proprietário não entraram em consenso com relação ao valor da área. A Procuradoria Geral do Estado ainda tentou realizar uma reavaliação do local por um órgão da esfera federal, mas não obteve sucesso.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1027426
Faltando aproximadamente um mês até o fim do prazo estipulado pela Petrobras para o início dos trabalhos de cercamento do terreno e supressão da vegetação na área da Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), a Funai (Fundação Nacional do Índio), enfim, definiu o cronograma para o terceiro e último levantamento a ser realizado na região, tendo em vista a delimitação das terras da tribo indígena Anacé, outro impasse que entrava o andamento do projeto cearense. Em setembro, o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela identificação e delimitação da área dos indígenas voltará ao Ceará para complementar o estudo e elaborar o respectivo relatório.
Os detalhes da nova fase do levantamento foram detalhados em ofício da Funai à Procuradoria Geral da República no Ceará (PGR-CE), respondendo à demanda feita pela PGR no fim de julho, através do procurador Francisco de Araújo Macêdo Filho, cobrando a realização desse terceiro estudo.
No documento, a Fundação afirma que desta vez, a viagem a campo deverá ficar concentrada nas localidades de Japuara, Santa Rosa e adjacências, no município de Caucaia. O intuito será obter novos elementos etno-históricos relacionados à ocupação da tribo nessa região.
Entretanto, o relatório circunstanciado referente à última etapa só deverá ser entregue em dezembro, o que traz preocupação ao Ministério Público Federal, já que a Petrobras estaria na iminência de iniciar os trabalhos no terreno.
Preocupação
"A preocupação é grande por conta das obras de terraplanagem que devem estar por começar. Vamos acompanhar diuturnamente, verificar in loco, e dependendo da análise da Funai, levaremos ao conhecimento das autoridades e da Justiça", explicou o procurador.
O resultado desse estudo é fundamental para demarcar as terras da etnia e validar o acordo feito entre Governo do Estado e a tribo, em julho do ano passado, em que ambas as partes abriram mão de terras, em detrimento da realização de obras sociais e de infraestrutura para essa população.
Desapropriação
O impasse com relação à desapropriação dos cerca de 50 hectares de terreno dentro do espaço da Premium deverá ser solucionado na Justiça. Governo e proprietário não entraram em consenso com relação ao valor da área. A Procuradoria Geral do Estado ainda tentou realizar uma reavaliação do local por um órgão da esfera federal, mas não obteve sucesso.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1027426
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