From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Índios Guarani ocupam sede regional da Funai em Chapecó (SC)
18/10/2011
Fonte: Cimi - http://www.cimi.org.br/
Cerca de 100 índios Guarani ocuparam, na manhã desta terça-feira (18), as dependências da Administração Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Chapecó, Santa Catarina (SC). De acordo com o cacique Marcos Guarani, a intenção é permanecer no local até haver uma definição da Funai quanto a situação de descaso no acampamento onde vivem, na Terra Indígena Toldo Chimbangue - que pertence ao povo Kaingang.
Os índios Guarani que lutam pela reconquista da terra indígena Guarani do Araça´í, localizada entre os municípios de Saudades e Cunha Porá, no oeste de Santa Catarina, continuam sendo vítimas de explícita violação dos direitos humanos, sociais, políticos e econômicos.
"Tínhamos 30 dias para sair e estamos aqui agora na Funai. Por enquanto está tudo tranquilo e os funcionários trabalham para resolver nossa situação. Só saímos daqui para nossas terras tradicionais", frisa o vice-cacique João Guarani.
Há cerca de 30 crianças, mulheres grávidas e idosos entre os indígenas. A alimentação vem por intermédio de doações. "Nós estávamos em terras emprestadas e a comunidade Kaingang tomou a decisão de não aceitar mais nenhum Guarani lá, mas estão aqui nos apoiando", explica João.
Reivindicando a terra tradicional desde 1998, os Guarani já enfrentaram situações extremas - desde a retomada do território, sendo logo expulsos de maneira covarde e virulenta, até a proibição judicial de retornarem ao Estado de Santa Catarina.
Os Guarani vivem sob 8 hectares da Terra Indígena Toldo Chimbangue há dez anos. O reduzido espaço ocupado não permite o cultivo suficiente para garantir a alimentação na aldeia. Com isso, a dependência da assistência dos órgãos governamentais é acentuada.
Os Kaingang deram um prazo de um mês para os Guarani desocuparem o local. Sem ter para onde ir, ocuparam nesta manhã a Administração Regional da Funai.
Enquanto isso, o procedimento administrativo que visa regularizar a terra está com a portaria ministerial que declara a sua tradicionalidade Guarani vigente. Isso obriga a Funai a dar seguimento ao processo com a demarcação física e o inicio do pagamento das benfeitorias dos ocupantes de boa fé.
Idas e vindas judiciais
Em junho de 2007, uma ação Judicial impetrada pelos ocupantes da terra foi contemplada com uma antecipação de tutela, fornecida pelo juiz federal Narciso Baez - que impossibilitou, na época, a realização dos trabalhos de levantamento fundiário. No entanto, em julho de 2008, uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), 4ª região, em Porto Alegre, derrubou a referida decisão da primeira instância.
Embora com atraso de quase um ano, a Funai, em março de 2009, criou Grupo de Trabalho (GT) para realizar o levantamento fundiário. Em seguida, iniciaria o processo de indenização das benfeitorias dos ocupantes de boa fé e possibilitar o retorno dos Guarani à sua terra.
O levantamento fundiário foi realizado em aproximadamente um ano. Neste período, muitas articulações foram feitas em Brasília com o intuito de impedir a continuidade dos trabalhos, com intensa mobilização dos setores contrários a demarcação, coordenada por políticos de vários partidos da região.
No início deste ano, o juiz Federal Narciso Baez, em Chapecó, julgou o mérito da ação anulando a Portaria. Justificou que os índios têm terras "suficientes" para sobreviver, têm casas e todo o atendimento necessário para sobreviver. Disse ainda não saber que os Guarani vivem em terra "emprestada" pelos Kaingang há décadas, desde que foram expulsos de sua terra tradicional, não considerando a cultura diferenciada também entre os dois povos.
A terra onde os Guarani estão em Toldo Chimbangue possui 2.400 hectares. Nela vivem aproximadamente 170 famílias Kaingang - mais de 600 pessoas.
Reparação
No início do mês de fevereiro o desembargador Federal Vilson Darós, do TRF da 4ª região, anulou a suspensão da Portaria Declaratória no 790/2007, do Ministério da Justiça. Notícia comemorada pelos Guarani.
Conforme Jackson Santana, do Conselho Indigenista Missionário - Regional Sul (Cimi-Sul), "alerta as autoridades competentes quanto a essa preocupante situação vivida pelos Guarani. Não é possível que essa realidade perdure numa sociedade que almeja ser considerada e tratada como democrática", afirma.
Para o missionário, se espera que os trabalhos de demarcação tenham prosseguimento e sejam agilizados para que a injustiça histórica cometida contra os Guarani do Araça´í seja minimizada com o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, do direito que têm sobre a terra - o que se dará com a conclusão do procedimento administrativo em curso.
"É preciso reparar a expulsão violenta que sofreram de sua terra durante o processo de colonização - impulsionado pelos governos constituídos no decorrer do século XX", diz Jackson.
A Funai garantiu que ainda esta tarde se reunirá com os indígenas para discutir a situação.
http://www.cimi.org.br/site/pt%2Dbr/?system=news&conteudo_id=5860&action=read
Os índios Guarani que lutam pela reconquista da terra indígena Guarani do Araça´í, localizada entre os municípios de Saudades e Cunha Porá, no oeste de Santa Catarina, continuam sendo vítimas de explícita violação dos direitos humanos, sociais, políticos e econômicos.
"Tínhamos 30 dias para sair e estamos aqui agora na Funai. Por enquanto está tudo tranquilo e os funcionários trabalham para resolver nossa situação. Só saímos daqui para nossas terras tradicionais", frisa o vice-cacique João Guarani.
Há cerca de 30 crianças, mulheres grávidas e idosos entre os indígenas. A alimentação vem por intermédio de doações. "Nós estávamos em terras emprestadas e a comunidade Kaingang tomou a decisão de não aceitar mais nenhum Guarani lá, mas estão aqui nos apoiando", explica João.
Reivindicando a terra tradicional desde 1998, os Guarani já enfrentaram situações extremas - desde a retomada do território, sendo logo expulsos de maneira covarde e virulenta, até a proibição judicial de retornarem ao Estado de Santa Catarina.
Os Guarani vivem sob 8 hectares da Terra Indígena Toldo Chimbangue há dez anos. O reduzido espaço ocupado não permite o cultivo suficiente para garantir a alimentação na aldeia. Com isso, a dependência da assistência dos órgãos governamentais é acentuada.
Os Kaingang deram um prazo de um mês para os Guarani desocuparem o local. Sem ter para onde ir, ocuparam nesta manhã a Administração Regional da Funai.
Enquanto isso, o procedimento administrativo que visa regularizar a terra está com a portaria ministerial que declara a sua tradicionalidade Guarani vigente. Isso obriga a Funai a dar seguimento ao processo com a demarcação física e o inicio do pagamento das benfeitorias dos ocupantes de boa fé.
Idas e vindas judiciais
Em junho de 2007, uma ação Judicial impetrada pelos ocupantes da terra foi contemplada com uma antecipação de tutela, fornecida pelo juiz federal Narciso Baez - que impossibilitou, na época, a realização dos trabalhos de levantamento fundiário. No entanto, em julho de 2008, uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), 4ª região, em Porto Alegre, derrubou a referida decisão da primeira instância.
Embora com atraso de quase um ano, a Funai, em março de 2009, criou Grupo de Trabalho (GT) para realizar o levantamento fundiário. Em seguida, iniciaria o processo de indenização das benfeitorias dos ocupantes de boa fé e possibilitar o retorno dos Guarani à sua terra.
O levantamento fundiário foi realizado em aproximadamente um ano. Neste período, muitas articulações foram feitas em Brasília com o intuito de impedir a continuidade dos trabalhos, com intensa mobilização dos setores contrários a demarcação, coordenada por políticos de vários partidos da região.
No início deste ano, o juiz Federal Narciso Baez, em Chapecó, julgou o mérito da ação anulando a Portaria. Justificou que os índios têm terras "suficientes" para sobreviver, têm casas e todo o atendimento necessário para sobreviver. Disse ainda não saber que os Guarani vivem em terra "emprestada" pelos Kaingang há décadas, desde que foram expulsos de sua terra tradicional, não considerando a cultura diferenciada também entre os dois povos.
A terra onde os Guarani estão em Toldo Chimbangue possui 2.400 hectares. Nela vivem aproximadamente 170 famílias Kaingang - mais de 600 pessoas.
Reparação
No início do mês de fevereiro o desembargador Federal Vilson Darós, do TRF da 4ª região, anulou a suspensão da Portaria Declaratória no 790/2007, do Ministério da Justiça. Notícia comemorada pelos Guarani.
Conforme Jackson Santana, do Conselho Indigenista Missionário - Regional Sul (Cimi-Sul), "alerta as autoridades competentes quanto a essa preocupante situação vivida pelos Guarani. Não é possível que essa realidade perdure numa sociedade que almeja ser considerada e tratada como democrática", afirma.
Para o missionário, se espera que os trabalhos de demarcação tenham prosseguimento e sejam agilizados para que a injustiça histórica cometida contra os Guarani do Araça´í seja minimizada com o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, do direito que têm sobre a terra - o que se dará com a conclusão do procedimento administrativo em curso.
"É preciso reparar a expulsão violenta que sofreram de sua terra durante o processo de colonização - impulsionado pelos governos constituídos no decorrer do século XX", diz Jackson.
A Funai garantiu que ainda esta tarde se reunirá com os indígenas para discutir a situação.
http://www.cimi.org.br/site/pt%2Dbr/?system=news&conteudo_id=5860&action=read
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source