From Indigenous Peoples in Brazil
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Justiça do Trabalho manda hotel indenizar índios em R$ 300 mil
14/11/2011
Autor: Kátia Brasil
Fonte: Folha.com - http://www1.folha.uol.com.br
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o hotel de selva Ariaú Amazon Towers a pagar indenização de R$ 300 mil a um grupo de 34 índios do Amazonas.
A decisão reconheceu a existência de vínculo empregatício entre o hotel e os índios, da etnia tariano.
A indenização é por conta de cinco anos de apresentações de rituais indígenas aos turistas hospedados no hotel, dano moral, constrangimentos e utilização indevida da imagem dos índios em campanhas publicitárias, sem que eles tivessem autorizado.
Reconhecido no exterior como o maior complexo hoteleiro da floresta amazônica, com acomodações construídas em madeira em cima de copas de árvores, o Ariaú fica em Iranduba, a cerca de 60 km de Manaus.
Segundo ação coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 11ª Região e pelo Ministério Público Federal, o hotel contratou com remuneração o grupo de índios --adultos, adolescentes e crianças-- em 1998.
As apresentações eram pagas pelos hóspedes, mas o valor cobrado aos turistas --US$ 25 por pessoa-- era controlado pelo hotel.
Segundo o Ministério Público, a remuneração dos índios era uma cesta básica e um "cachê" de R$ 100 por apresentação, mas que era dividido entre os índios adultos.
DANO MORAL
Em depoimentos colhidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio), o grupo revelou situações constrangedoras --como turistas que tentavam tocar os seios das mulheres. Segundo os depoimentos, a alimentação era feita dos restos da comida do hotel. Quando não havia apresentação, o grupo também não recebia a comida do hotel.
O proprietário do Ariaú, Francisco Ritta Bernardino, negou as acusações e disse que irá recorrer da decisão do tribunal. Afirmou que o hotel não tinha vínculo de emprego com o grupo de índios --formado, segundo ele, por nove pessoas, e não 34.
"Eles não eram nossos empregados. Esses índios moravam em barracos em Manaus e me pediram para se apresentar aos turistas. Eu aceitei. Eles se apresentavam duas vezes por semana à noite", disse.
Quanto à remuneração, Bernardino disse que o hotel entregava alimentos e dinheiro, e os turistas, segundo ele, pagavam os índios diretamente.
"Nós dávamos o rancho para eles: café, feijão, arroz. E dávamos R$ 100 para cada índio. Os turistas pagavam muito, um árabe deu US$ 5.000 para os índios de uma vez", afirmou.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1006442-justica-do-trabalho-manda-hotel-indenizar-indios-em-r-300-mil.shtml
A decisão reconheceu a existência de vínculo empregatício entre o hotel e os índios, da etnia tariano.
A indenização é por conta de cinco anos de apresentações de rituais indígenas aos turistas hospedados no hotel, dano moral, constrangimentos e utilização indevida da imagem dos índios em campanhas publicitárias, sem que eles tivessem autorizado.
Reconhecido no exterior como o maior complexo hoteleiro da floresta amazônica, com acomodações construídas em madeira em cima de copas de árvores, o Ariaú fica em Iranduba, a cerca de 60 km de Manaus.
Segundo ação coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 11ª Região e pelo Ministério Público Federal, o hotel contratou com remuneração o grupo de índios --adultos, adolescentes e crianças-- em 1998.
As apresentações eram pagas pelos hóspedes, mas o valor cobrado aos turistas --US$ 25 por pessoa-- era controlado pelo hotel.
Segundo o Ministério Público, a remuneração dos índios era uma cesta básica e um "cachê" de R$ 100 por apresentação, mas que era dividido entre os índios adultos.
DANO MORAL
Em depoimentos colhidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio), o grupo revelou situações constrangedoras --como turistas que tentavam tocar os seios das mulheres. Segundo os depoimentos, a alimentação era feita dos restos da comida do hotel. Quando não havia apresentação, o grupo também não recebia a comida do hotel.
O proprietário do Ariaú, Francisco Ritta Bernardino, negou as acusações e disse que irá recorrer da decisão do tribunal. Afirmou que o hotel não tinha vínculo de emprego com o grupo de índios --formado, segundo ele, por nove pessoas, e não 34.
"Eles não eram nossos empregados. Esses índios moravam em barracos em Manaus e me pediram para se apresentar aos turistas. Eu aceitei. Eles se apresentavam duas vezes por semana à noite", disse.
Quanto à remuneração, Bernardino disse que o hotel entregava alimentos e dinheiro, e os turistas, segundo ele, pagavam os índios diretamente.
"Nós dávamos o rancho para eles: café, feijão, arroz. E dávamos R$ 100 para cada índio. Os turistas pagavam muito, um árabe deu US$ 5.000 para os índios de uma vez", afirmou.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1006442-justica-do-trabalho-manda-hotel-indenizar-indios-em-r-300-mil.shtml
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