From Indigenous Peoples in Brazil

News

Funai instala Comitê Regional em Dourados

08/06/2012

Fonte: Funai - http://www.funai.gov.br/



Indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) tomaram posse na última sexta-feira (01), no Comitê Regional em Dourados/MS. O Comite Regional é um local onde indígenas da região e servidores da Funai planejam em conjunto as ações da coordenação, acompanham sua execução e avaliam os resultados da política indigenista, ou seja, é uma instância regional de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social.

Para isso, os Comitês Regionais são sempre paritários, ou seja, metade dos membros são representantes da Funai, e a outra metade são indígenas indicados pelas etnias da área de atuação do Comitê. Através do Comitê, os indígenas podem colaborar no planejamento anual da Funai para a região e propondo ações de articulação com outras esferas de governo.

O Comitê de Dourados tem a representação das etnias Guarani, Guarani Kaiowá e Terena. Os membros indígenas do comitê foram organizados de forma a garantir a representação dos povos indígenas da região. O comitê é composto por 40 membros, entre titulares e suplentes, sendo presidido pela coordenadora regional da Funai em Dourados, Maria Aparecida.

Segundo Maria Aparecida, o Comitê Regional é um passo importante para que se atendam as recomendações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no que se refere à participação indígena. "O Comitê é um passo importante para que se cumpram às recomendações da Convenção 169 da OIT. A instituição se beneficia porque as ações são legitimadas e os povos indígenas podem ter mais protagonismo frente às políticas públicas", afirmou.

Para Edite Martins Pontes, indígena Guarani, integrante do Comitê e Presidente da Associação de Mulheres Indígenas Tupain, o órgão gestor é um avanço nas políticas públicas. "O Comitê é uma porta que está se abrindo para os povos indígenas e a participação das mulheres é muito importante para esse avanço", disse.

Até o momento, já foram instalados 23 Comitês Regionais em diversas regiões do país que estão em pleno funcionamento. O próximo a ser instalado será em Boa Vista/RR, no dia 13 de junho.



http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2012/06_jun/20120608_04.html
 

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source