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Índios xavantes cobram devolução de terra que foi prometida na Rio 92

16/06/2012

Autor: Glauco Araújo

Fonte: G1 - http://g1.globo.com



Vinte anos depois, indígenas questionam legado da conferência da ONU.
Cacique Damião Paradzané diz ter sido envenenado em Mato Grosso.


Índios xavantes cobraram a devolução efetiva das terras Marãiwatsédé, em Mato Grosso, durante um encontro na Cúpula dos Povos, neste sábado (16). O território seria devolvido para eles depois de um compromisso público assumido por uma petroleira italiana durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) na Rio 92. Mas a promessa não foi cumprida.

Passados 20 anos, o legado negativo da Rio 92 marcou a vida dos xavantes. "Enquanto um representante da empresa italiana dizia, no Rio de Janeiro, que iria devolver nossas terras, um grupo apoiado por essa empresa invadia nossas terras", disse o cacique Damião Paradzané.

Este não foi o primeiro confronto entre o "homem branco" e os xavantes. Eles já tinham sido expulsos do local, em 1966, em uma ação do governo federal e que contou com apoio logístico da Força Aérea Brasileira (FAB). A corporação transportou os indígenas em aviões para a Missão Salesiana São Marcos, que fica cerca de 400 quilômetros de distância de onde viviam.

"Tiraram a gente da nossa terra. Depois prometeram durante a Rio 92 que iriam devolver, mas não fizeram isso. Não quero mais esperar outros 20 anos. Não vou desistir, já me ameaçaram de morte, nos deram comida e água envenenada, mas nós estamos aqui e queremos um novo compromisso, dessa vez de verdade", disse o cacique. (Xavante fala, em seu idioma, sobre o caso no vídeo ao lado)

Os xavantes tiveram o primeiro contato com o "homem branco" em 1950. Dezesseis anos depois, eles foram obrigados a deixar a aldeia. A mudança brusca de local fez com que 150 xavantes morressem após contraírem sarampo. A terra antes ocupada por eles, passou a ser chamada de Suiá-Missu, em 1961, quando o colonizador Ariosto Riva ocupou o local. Em seguida, o território foi vendido para família Ometto e para a Agip do Brasil S/A, filial brasileira da Agip Petroli, da Itália.

Entre fevereiro e junho de 1992, a antropóloga Iara Ferraz participou do grupo de trabalho de identificação da terra indígena Marãiwatsédé e presenciou a invasão das terras dos xavantes enquanto os empresários e índios participavam da Rio92.

Em 1998, mais de 165 mil hectares de terra foram homologados em um decreto presidencial. Hoje, os xavantes ocupam cerca de 10% de seu território.


Devolução em 20 dias

Segundo a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, as terras indígenas terão de ser devolvidas aos xavantes em até 20 dias, conforme a revogação de uma decisão anterior da Justiça, que suspendeu a retirada de fazendeiros, posseiros e grileiros da terra indígena Marãiwatsédé.

"Não há mais diálogos entre as partes. É uma questão judicial e depende apenas dos recursos das partes. Essa devolução pode ser uma coisa rápida ou demorar mais tempo.", disse Marcia.

Ainda de acordo com ela, a nova decisão do desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região revogou, em 18 de maio deste ano, a decisão anterior do mesmo tribunal, que suspendia a retirada de todos os não índios da terra Marãiwatsédé. "Isso significa que a desintrusão está autorizada e todos os que ocupam a área deverão sair", disse Marcia.


Permuta ilegal

O desembargador federal Fagundes de Deus suspendeu, em junho de 2011, a retirada dos invasores da terra indígena diante da proposta feita pelo governo de Mato Grosso de permutar a área demarcada e homologada como terra indígena por uma área dentro do Parque Nacional do Araguaia.

A procuradora Marcia Zollinger disse que vai acompanhar a elaboração de um plano de desintrusão da terra indígena, que deverá ser feita em uma ação conjunta com o governo federal, Funai, Ibama, Incra e Polícia Federal.

*Matéria acompanhada de vídeo.



http://g1.globo.com/natureza/rio20/noticia/2012/06/indios-xavantes-cobram-devolucao-de-terra-que-foi-prometida-na-rio-92.html
 

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