From Indigenous Peoples in Brazil
News
Funai admite avaliar proposta de permutar área para índios xavantes
11/07/2012
Autor: Da Editoria - Marcos Coutinho / De Brasília - Vinicius Tavares / Da Redação - Renê Dióz
Fonte: Olhar Direto - http://www.olhardireto.com.br/
A Fundação Nacional do Índio (Funai) admitiu, ainda que de forma preliminar e tímida, a possibilidade de acatar a proposta de permuta do governador Silval Barbosa (PMDB) para encerrar o embate agrário pela reserva indígena de Maraiwatsede, demarcada sobre as terras remanescentes da antiga fazenda Suiá Missú, na região do Araguaia. A proposta consiste em transferir os xavantes que reivindicam os aproximadamente 165 mil hectares para o Parque Estadual do Araguaia, com cerca de 220 mil hectares, e assim evitar conflito violento entre índios e fazendeiros.
A posição foi informada pela presidente da Funai, a antropóloga Marta Maria do Amaral Azevedo, e pelo corpo de técnicos da instituição federal diante das advertências e alertas feitas pela bancada federal de Mato Grosso, pelo próprio governador e pelos representantes da Associação dos Produtores da Gleba Suiá Missú (Aprosum) durante reunião em Brasília nesta quarta-feira (11). Todos advertiram que a região é um verdadeiro "barril de pólvora".
A reunião foi parte do esforço de produtores e parlamentares em buscar uma solução política para a pendenga, uma vez que, na Justiça, o caso segue com recursos prestes a ser interpostos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal ainda esta semana.
Durante a reunião, o governador chegou a afirmar que tem medo das conseqüências da disputa, cuja tensão se intensificou devido às últimas decisões judiciais desfavoráveis aos posseiros e por conta da disposição dos xavantes liderados pelo cacique Damião Paridzané de irem até as últimas conseqüências caso não seja cumprida a retirada dos não-índios das terras.
Risco de conflito
Além de ajudar a evitar um derramamento de sangue na região, o poder Executivo se comprometeu a garantir estrutura na reserva estadual em prol da instalação dos xavantes - como a construção de armazém, fornecimento de água, casas, estrada e escola.
"Juridicamente, a Funai não tem mais tutela sobre os índios e não pode desrespeitar uma decisão judicial. Porque, afinal de contas, foi a própria Funai que demandou pela área. Mas, diante dessa situação, nós vamos avaliar a proposta sim", declarou a presidente da instituição.
Além dos apelos dos deputados, a presidente da Funai foi sensibilizada pela fala do presidente da Aprosum, Renato Teodoro.
"Olha, eu estou lá há 32 anos e todos que estão lá são de boa-fé. Foram estimulados a ocupar a área pelo próprio governo. O que estão fazendo com a gente é uma violência, é desumano. Uma caneta fria só não pode prejudicar e jogar 7 mil pessoas na rua", declarou o líder dos fazendeiros na abertura concedida pelo senador Jaime Campos (DEM). Ele clamou para que não siga sendo desrespeitado o direito à propriedade. Pontuou também que a proposta de permuta feita pelo governo do Estado é uma alternativa viável que poderá evitar mais tensão entre agricultores e indígenas.
"Tivemos um avanço importante no dia de hoje, porque a Funai aceitou analisar a proposta de permuta da área. Temos mais de 800 crianças na região. Transferir todas estas pessoas desta área é uma operação muito complicada", alertou
O próprio governador interferiu garantindo que vai dar todos os respaldos possíveis para que um eventual acordo seja cumprido à risca e o deputado federal Wellington Fagundes (PR) argumentou que o governo estadual tem histórico de nunca ter descumprido um acordo firmado no âmbito da questão indígena. Ele recordou, em tom apelativo, um episódio em que o governo concordou em instalar, em terras férteis e altamente produtivas próximas a Rondonópolis, índios terenas (os quais nem tinham histórico de ocupação em Mato Grosso) oriundos de Mato Grosso do Sul.
Avanço
Em resposta, a Funai ainda pediu para que os ânimos sejam contidos e se comprometeu a proporcionar as condições para que nada seja feito de forma atropelada, seja uma eventual desintrusão da área ou uma eventual permuta - como propõe o governo de Mato Grosso. Foi aventada inclusive a possibilidade de indenização aos produtores caso a primeira opção seja a alternativa escolhida. A presidente manifestou que o principal objetivo agora é o diálogo. "O importante neste momento é distencionar a região, evitar conflitos e retomar o diálogo. Por isso é importante este este diálogo", afirmou.
Ao fim da reunião, o governador Silval Barbosa se mostrou mais animado. "O diálogo está aberto. Houve sensibilidade da presidente [da Funai] e da sua equipe. Acredito que a Funai tem como contribuir para evitar o conflito. Ninguém quer briga com índio", ponderou Silval.
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Funai_admite_avaliar_proposta_do_governo_de_permutar_area_para_xavantes&edt=31&id=268180
A posição foi informada pela presidente da Funai, a antropóloga Marta Maria do Amaral Azevedo, e pelo corpo de técnicos da instituição federal diante das advertências e alertas feitas pela bancada federal de Mato Grosso, pelo próprio governador e pelos representantes da Associação dos Produtores da Gleba Suiá Missú (Aprosum) durante reunião em Brasília nesta quarta-feira (11). Todos advertiram que a região é um verdadeiro "barril de pólvora".
A reunião foi parte do esforço de produtores e parlamentares em buscar uma solução política para a pendenga, uma vez que, na Justiça, o caso segue com recursos prestes a ser interpostos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal ainda esta semana.
Durante a reunião, o governador chegou a afirmar que tem medo das conseqüências da disputa, cuja tensão se intensificou devido às últimas decisões judiciais desfavoráveis aos posseiros e por conta da disposição dos xavantes liderados pelo cacique Damião Paridzané de irem até as últimas conseqüências caso não seja cumprida a retirada dos não-índios das terras.
Risco de conflito
Além de ajudar a evitar um derramamento de sangue na região, o poder Executivo se comprometeu a garantir estrutura na reserva estadual em prol da instalação dos xavantes - como a construção de armazém, fornecimento de água, casas, estrada e escola.
"Juridicamente, a Funai não tem mais tutela sobre os índios e não pode desrespeitar uma decisão judicial. Porque, afinal de contas, foi a própria Funai que demandou pela área. Mas, diante dessa situação, nós vamos avaliar a proposta sim", declarou a presidente da instituição.
Além dos apelos dos deputados, a presidente da Funai foi sensibilizada pela fala do presidente da Aprosum, Renato Teodoro.
"Olha, eu estou lá há 32 anos e todos que estão lá são de boa-fé. Foram estimulados a ocupar a área pelo próprio governo. O que estão fazendo com a gente é uma violência, é desumano. Uma caneta fria só não pode prejudicar e jogar 7 mil pessoas na rua", declarou o líder dos fazendeiros na abertura concedida pelo senador Jaime Campos (DEM). Ele clamou para que não siga sendo desrespeitado o direito à propriedade. Pontuou também que a proposta de permuta feita pelo governo do Estado é uma alternativa viável que poderá evitar mais tensão entre agricultores e indígenas.
"Tivemos um avanço importante no dia de hoje, porque a Funai aceitou analisar a proposta de permuta da área. Temos mais de 800 crianças na região. Transferir todas estas pessoas desta área é uma operação muito complicada", alertou
O próprio governador interferiu garantindo que vai dar todos os respaldos possíveis para que um eventual acordo seja cumprido à risca e o deputado federal Wellington Fagundes (PR) argumentou que o governo estadual tem histórico de nunca ter descumprido um acordo firmado no âmbito da questão indígena. Ele recordou, em tom apelativo, um episódio em que o governo concordou em instalar, em terras férteis e altamente produtivas próximas a Rondonópolis, índios terenas (os quais nem tinham histórico de ocupação em Mato Grosso) oriundos de Mato Grosso do Sul.
Avanço
Em resposta, a Funai ainda pediu para que os ânimos sejam contidos e se comprometeu a proporcionar as condições para que nada seja feito de forma atropelada, seja uma eventual desintrusão da área ou uma eventual permuta - como propõe o governo de Mato Grosso. Foi aventada inclusive a possibilidade de indenização aos produtores caso a primeira opção seja a alternativa escolhida. A presidente manifestou que o principal objetivo agora é o diálogo. "O importante neste momento é distencionar a região, evitar conflitos e retomar o diálogo. Por isso é importante este este diálogo", afirmou.
Ao fim da reunião, o governador Silval Barbosa se mostrou mais animado. "O diálogo está aberto. Houve sensibilidade da presidente [da Funai] e da sua equipe. Acredito que a Funai tem como contribuir para evitar o conflito. Ninguém quer briga com índio", ponderou Silval.
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Funai_admite_avaliar_proposta_do_governo_de_permutar_area_para_xavantes&edt=31&id=268180
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source