From Indigenous Peoples in Brazil
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Justiça suspende novamente obras da Hidrelétrica de Teles Pires
01/08/2012
Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/
Brasília - O Tribunal Regional Federal da 1" Região (TRF1) determinou hoje (1") a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre Pará e Mato Grosso. A nova suspensão foi determinada pela 5ª Turma do tribunal, seguindo o voto do relator do processo, desembargador Souza Prudente. Ainda cabe recurso.
O empreendimento já teve as obras suspensas no fim de março, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e em Mato Grosso e dos ministérios Público Estadual de Mato Grosso, que conseguiram uma liminar que invalidou a licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em agosto de 2011. A construção foi retomada em abril, depois que o presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes, derrubou a liminar.
Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público está a falta de consulta prévia aos povos indígenas que serão afetados pelo projeto.
A Usina de Teles Pires tem previsão de ser concluída em agosto de 2015 e terá capacidade de gerar 1.820 megawatts. O custo estimado da obra é R$ 4 bilhões.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-01/justica-suspende-novamente-obras-da-hidreletrica-de-teles-pires
O empreendimento já teve as obras suspensas no fim de março, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e em Mato Grosso e dos ministérios Público Estadual de Mato Grosso, que conseguiram uma liminar que invalidou a licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em agosto de 2011. A construção foi retomada em abril, depois que o presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes, derrubou a liminar.
Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público está a falta de consulta prévia aos povos indígenas que serão afetados pelo projeto.
A Usina de Teles Pires tem previsão de ser concluída em agosto de 2015 e terá capacidade de gerar 1.820 megawatts. O custo estimado da obra é R$ 4 bilhões.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-01/justica-suspende-novamente-obras-da-hidreletrica-de-teles-pires
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