From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios bloqueiam duas rodovias em Mato Grosso
29/08/2012
Fonte: OESP, Nacional, p. A13
Índios bloqueiam duas rodovias em Mato Grosso
Grupos protestam contra portaria da AGU que determina novas regras para exploração e demarcação de terras
FÁTIMA LESSA
ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ
Cerca de 600 lideranças indígenas bloqueiam desde a madrugada de segunda-feira trechos de duas rodovias federais em Mato Grosso. Na manhã de ontem, eles liberaram parcialmente o trecho da BR-364, próximo a Serra de São Vicente. Os índios protestam contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que determina novas regras para a exploração de terras indígenas e revisão de demarcações.
De acordo com os manifestantes, a liberação de ontem só ocorreu porque alguns motoristas já estavam ficando sem água e alimento. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, até as 6 horas, quando os índios desbloquearam parte da pista no sentido Cuiabá, o congestionamento havia ultrapassado 70 quilômetros. Uma hora depois, a rodovia já estava totalmente bloqueada.
Na segunda-feira, o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, recebeu as lideranças. Os índios apresentaram manifestação contra a portaria. O advogado explicou que a AGU, no mês passado, fixou novo prazo de vigência da portaria, que será a partir de 24 de setembro. Neste período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá realizar consultas aos povos indígenas.
O objetivo da portaria, assinada em julho pelo ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Lucena Adams, é orientar advogados e procuradores sobre questões jurídicas relacionadas à terras indígenas. Ela transforma em norma as 19 condicionantes utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009.
A mais polêmica proíbe a revisão de terras já regularizadas. Também provoca reações a que permite ao governo realizar obras de interesse público, como hidrelétricas e estradas, sem consultar as populações indígenas. Para se ter uma ideia do impacto dessa decisão, vale lembrar que só em Mato Grosso do Sul estão sendo realizados estudos para a revisão dos limites de 36 terras indígenas, quase todas ocupadas por guaranis. / COLABOROU ROLDÃO ARRUDA
OESP, 29/08/2012, Nacional, p. A13
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,indios-bloqueiam-duas-rodovias-em-mato-grosso-,922979,0.htm
Grupos protestam contra portaria da AGU que determina novas regras para exploração e demarcação de terras
FÁTIMA LESSA
ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ
Cerca de 600 lideranças indígenas bloqueiam desde a madrugada de segunda-feira trechos de duas rodovias federais em Mato Grosso. Na manhã de ontem, eles liberaram parcialmente o trecho da BR-364, próximo a Serra de São Vicente. Os índios protestam contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que determina novas regras para a exploração de terras indígenas e revisão de demarcações.
De acordo com os manifestantes, a liberação de ontem só ocorreu porque alguns motoristas já estavam ficando sem água e alimento. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, até as 6 horas, quando os índios desbloquearam parte da pista no sentido Cuiabá, o congestionamento havia ultrapassado 70 quilômetros. Uma hora depois, a rodovia já estava totalmente bloqueada.
Na segunda-feira, o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, recebeu as lideranças. Os índios apresentaram manifestação contra a portaria. O advogado explicou que a AGU, no mês passado, fixou novo prazo de vigência da portaria, que será a partir de 24 de setembro. Neste período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá realizar consultas aos povos indígenas.
O objetivo da portaria, assinada em julho pelo ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Lucena Adams, é orientar advogados e procuradores sobre questões jurídicas relacionadas à terras indígenas. Ela transforma em norma as 19 condicionantes utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009.
A mais polêmica proíbe a revisão de terras já regularizadas. Também provoca reações a que permite ao governo realizar obras de interesse público, como hidrelétricas e estradas, sem consultar as populações indígenas. Para se ter uma ideia do impacto dessa decisão, vale lembrar que só em Mato Grosso do Sul estão sendo realizados estudos para a revisão dos limites de 36 terras indígenas, quase todas ocupadas por guaranis. / COLABOROU ROLDÃO ARRUDA
OESP, 29/08/2012, Nacional, p. A13
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,indios-bloqueiam-duas-rodovias-em-mato-grosso-,922979,0.htm
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