From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Advocacia-Geral recebe lideranças indígenas para tratar da Portaria 303
27/08/2012
Autor: Uyara Kamayurá
Fonte: AGU - http://www.agu.gov.br/
O Advogado-Geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, recebeu na segunda-feira (27/08), na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, lideranças indígenas de Goiás e Tocantins. Os índios apresentaram manifestação contra a Portaria 303 da AGU, que trata de demarcação e uso de terras indígenas.
Fernando Albuquerque explicou às lideranças que a AGU, no mês passado, fixou novo prazo de vigência da Portaria, que será a partir de 24/09. Neste período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá realizar consultas aos povos indígenas.
O substituto do AGU se comprometeu a levar todos os questionamentos ao Advogado-Geral da União e também discutir o assunto junto aos órgãos envolvidos como a Funai e as secretarias da Presidência da República que atuam na área.
Além disso, ele ressaltou que a Portaria está em discussão nesse momento e a Funai tem ouvido todos os interessados sobre o assunto. "Só após ouvir todos os representantes e ponderações sobre o assunto será possível analisar a possibiliade de rever o texto do normativo para aperfeiçoá-lo", informou.
Alertou ainda que a norma não cria uma nova Lei, apenas aplica o entendimento do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do caso da Raposa Serra do Sol. Ele ainda ressaltou que a Funai tem atuado de acordo com as competências do órgão para garantir a consulta indígena, além de buscar o entendimento de um posicionamento entre todas as comunidades.
Também estiveram presentes durante o encontro com os índios representantes da Procuradoria Federal junto a Funai e da Presidência da República. Participaram integrantes das etnias Krahô, Apinajé, Xerene, Karajá-Xambió, Avá-Canoeiro, Tapuia e Krahô-Kanela.
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTextoThumb.aspx?idConteudo=207521&id_site=3
Fernando Albuquerque explicou às lideranças que a AGU, no mês passado, fixou novo prazo de vigência da Portaria, que será a partir de 24/09. Neste período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá realizar consultas aos povos indígenas.
O substituto do AGU se comprometeu a levar todos os questionamentos ao Advogado-Geral da União e também discutir o assunto junto aos órgãos envolvidos como a Funai e as secretarias da Presidência da República que atuam na área.
Além disso, ele ressaltou que a Portaria está em discussão nesse momento e a Funai tem ouvido todos os interessados sobre o assunto. "Só após ouvir todos os representantes e ponderações sobre o assunto será possível analisar a possibiliade de rever o texto do normativo para aperfeiçoá-lo", informou.
Alertou ainda que a norma não cria uma nova Lei, apenas aplica o entendimento do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do caso da Raposa Serra do Sol. Ele ainda ressaltou que a Funai tem atuado de acordo com as competências do órgão para garantir a consulta indígena, além de buscar o entendimento de um posicionamento entre todas as comunidades.
Também estiveram presentes durante o encontro com os índios representantes da Procuradoria Federal junto a Funai e da Presidência da República. Participaram integrantes das etnias Krahô, Apinajé, Xerene, Karajá-Xambió, Avá-Canoeiro, Tapuia e Krahô-Kanela.
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTextoThumb.aspx?idConteudo=207521&id_site=3
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.