From Indigenous Peoples in Brazil
News
Esclarecimentos sobre Passo Piraju-MS
19/10/2012
Fonte: Funai - http://www.funai.gov.br/
Sobre decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) - que determina a reintegração de posse aos fazendeiros e retirada dos indígenas Kaiowá e Guarani de Passo Piraju, no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul - a Fundação Nacional do Índio (Funai) informa que ainda não foi notificada na forma determinada pela legislação processual.
Assim, não há como os indígenas Kaiowá e Guarani que ocupam a área de Passo Piraju sofrerem despejo hoje, dia 19/10, como noticiado por algumas fontes.
A Funai comunica, ainda, que acompanha a situação, prestando constante assessoria e assistência jurídica à comunidade de Passo Piraju, e irá recorrer da decisão, quando iniciado o prazo legal.
Fundação Nacional do Índio - Funai
Brasília, 19 de outubro de 2012.
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2012/10_out/20121019_05.html
Assim, não há como os indígenas Kaiowá e Guarani que ocupam a área de Passo Piraju sofrerem despejo hoje, dia 19/10, como noticiado por algumas fontes.
A Funai comunica, ainda, que acompanha a situação, prestando constante assessoria e assistência jurídica à comunidade de Passo Piraju, e irá recorrer da decisão, quando iniciado o prazo legal.
Fundação Nacional do Índio - Funai
Brasília, 19 de outubro de 2012.
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2012/10_out/20121019_05.html
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