From Indigenous Peoples in Brazil
News
Justiça expulsa posseiros de área indígena
25/11/2012
Fonte: FSP, Poder, p. A17
Justiça expulsa posseiros de área indígena
Famílias que ocupam desde 1992 a terra, que fica em Mato Grosso, terão de deixar suas casas até 18 de dezembro
Incra diz que cerca de 2.700 pessoas vivem no local; associação de produtores rurais afirma que são 7.000
DANIEL CARVALHO DE SÃO PAULO
Famílias de posseiros que ocupam desde 1992 a terra indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, foram notificadas pela Justiça e terão de deixar suas casas até 18 de dezembro.
O Incra, órgão do governo federal responsável pela regularização fundiária no país, identificou 650 famílias de pequenos agricultores vivendo na área, o equivalente a cerca de 2.700 pessoas.
Já a associação local de produtores rurais diz que 7.000 pessoas serão despejadas.
A terra indígena tem 165 mil hectares que abrangem os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.
Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), cerca de mil xavantes vivem desde 2004 numa área de 10% da terra indígena, homologada em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
A saída dos posseiros é uma determinação de agosto da Justiça Federal.
Em setembro, os não índios conseguiram suspender a retirada. No mês seguinte, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, derrubou a liminar que mantinha posseiros na terra indígena.
O caso ainda não foi apreciado pelo plenário do tribunal, mas a procuradora da República Marcia Zollinger diz acreditar que os recursos dos posseiros não deverão ser aceitos pelo STF, pois têm como objetivo rediscutir as provas da ação. "A confiança é plena de que agora os índios voltarão para a terra deles", disse a procuradora.
CLIMA TENSO
A presença de dois oficiais de Justiça entre os dias 7 e 18 provocou tensão no distrito de Posto da Mata, em Alto Boa Vista (a 1.045 km de Cuiabá).
Homens da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal permanecem no local. O efetivo em atuação não foi informado.
Segundo a PF, uma delegacia desativada que serviria de base para os agentes foi incendiada no fim de semana passado, e um carro da Força Nacional foi virado por manifestantes.
O presidente da associação dos produtores rurais, Renato da Silveira Filho, ainda espera reverter a situação. "É muito triste, muito revoltante. O Brasil está querendo acabar com a pobreza, [mas] lá estão querendo jogar o povo na miséria", disse à Folha.
Segundo a associação, serão desativados 600 propriedades rurais, um posto de saúde, dois postos de gasolina, dois hotéis, oito igrejas e três escolas públicas onde estudam 800 alunos.
Pelos cálculos de Silveira Filho, 250 mil cabeças de gado, 10 mil hectares de soja e cinco mil hectares de milho serão perdidos.
Os posseiros não terão direito a indenização pelas benfeitorias porque, em 2010, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região entendeu que eles são "meros invasores da área".
O Incra está cadastrando as famílias da região para ver quantas se encaixam no perfil de público da reforma agrária e poderão ir para assentamentos próximos.
DITADURA
Os xavantes foram expulsos de suas terras na década de 1960 pelo governo militar e lutam na Justiça desde 1995 para voltar para a terra indígena Marãiwatsédé.
Em 2011, o governo de Mato Grosso sancionou lei que permite ao Estado trocar com a União a terra indígena pela área do Parque Estadual do Araguaia. Para a Funai, a lei é inconstitucional.
FSP, 25/11/2012, Poder, p. A17
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/80001-justica-expulsa-posseiros-de-area-indigena.shtml
Famílias que ocupam desde 1992 a terra, que fica em Mato Grosso, terão de deixar suas casas até 18 de dezembro
Incra diz que cerca de 2.700 pessoas vivem no local; associação de produtores rurais afirma que são 7.000
DANIEL CARVALHO DE SÃO PAULO
Famílias de posseiros que ocupam desde 1992 a terra indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, foram notificadas pela Justiça e terão de deixar suas casas até 18 de dezembro.
O Incra, órgão do governo federal responsável pela regularização fundiária no país, identificou 650 famílias de pequenos agricultores vivendo na área, o equivalente a cerca de 2.700 pessoas.
Já a associação local de produtores rurais diz que 7.000 pessoas serão despejadas.
A terra indígena tem 165 mil hectares que abrangem os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.
Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), cerca de mil xavantes vivem desde 2004 numa área de 10% da terra indígena, homologada em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
A saída dos posseiros é uma determinação de agosto da Justiça Federal.
Em setembro, os não índios conseguiram suspender a retirada. No mês seguinte, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, derrubou a liminar que mantinha posseiros na terra indígena.
O caso ainda não foi apreciado pelo plenário do tribunal, mas a procuradora da República Marcia Zollinger diz acreditar que os recursos dos posseiros não deverão ser aceitos pelo STF, pois têm como objetivo rediscutir as provas da ação. "A confiança é plena de que agora os índios voltarão para a terra deles", disse a procuradora.
CLIMA TENSO
A presença de dois oficiais de Justiça entre os dias 7 e 18 provocou tensão no distrito de Posto da Mata, em Alto Boa Vista (a 1.045 km de Cuiabá).
Homens da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal permanecem no local. O efetivo em atuação não foi informado.
Segundo a PF, uma delegacia desativada que serviria de base para os agentes foi incendiada no fim de semana passado, e um carro da Força Nacional foi virado por manifestantes.
O presidente da associação dos produtores rurais, Renato da Silveira Filho, ainda espera reverter a situação. "É muito triste, muito revoltante. O Brasil está querendo acabar com a pobreza, [mas] lá estão querendo jogar o povo na miséria", disse à Folha.
Segundo a associação, serão desativados 600 propriedades rurais, um posto de saúde, dois postos de gasolina, dois hotéis, oito igrejas e três escolas públicas onde estudam 800 alunos.
Pelos cálculos de Silveira Filho, 250 mil cabeças de gado, 10 mil hectares de soja e cinco mil hectares de milho serão perdidos.
Os posseiros não terão direito a indenização pelas benfeitorias porque, em 2010, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região entendeu que eles são "meros invasores da área".
O Incra está cadastrando as famílias da região para ver quantas se encaixam no perfil de público da reforma agrária e poderão ir para assentamentos próximos.
DITADURA
Os xavantes foram expulsos de suas terras na década de 1960 pelo governo militar e lutam na Justiça desde 1995 para voltar para a terra indígena Marãiwatsédé.
Em 2011, o governo de Mato Grosso sancionou lei que permite ao Estado trocar com a União a terra indígena pela área do Parque Estadual do Araguaia. Para a Funai, a lei é inconstitucional.
FSP, 25/11/2012, Poder, p. A17
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/80001-justica-expulsa-posseiros-de-area-indigena.shtml
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