From Indigenous Peoples in Brazil
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Policiais encerram retirada de não-índios de reserva xavante em MT
28/01/2013
Fonte: G1 - http://g1.globo.com/
No domingo (28), último sobrevoo apontou retirada de todos os ocupantes.
Comércio e residências estão vazios; construções estão sendo demolidas.
Todos os ocupantes não-índios da reserva xavante de Maraiwatsede, no nordeste do Estado, foram retirados pela força-tarefa policial responsável por executar sentença de despejo proferida pela Justiça Federal. A informação foi divulgada hoje pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que recebeu do oficial de Justiça o "auto de desocupação final" após o último sobrevoo sobre a área, realizado no último domingo (27).
Os produtores associados da área urbana formada dentro da terra indígena, o distrito de Estrela do Araguaia (também conhecido como "Posto da Mata"), estimavam sua população total em cerca de 7 mil famílias. Segundo a Funai, todos os 619 pontos residenciais e comerciais da região foram devidamente desocupados desde o início do processo de desintrusão, iniciado em dezembro.
Agora, o governo federal executa um Plano de Transição, com objetivo de garantir a segurança da terra prestes a ser novamente controlada pelo povo xavante, o qual foi retirado da região na década de 60, segundo a Funai. A área começa agora a ser identificada como terra indígena com placas afastando a presença de estranhos e inicia-se uma fiscalização do fluxo de pessoas e veículos.
O trabalho de desintrusão foi comandado pela Força Nacional de Segurança, pelo Exército e pelas polícias federal e rodoviária. Junto ao oficial de Justiça, o comboio de forças policiais percorreu todas as fazendas e a área urbana formada dentro da reserva para realizar a retirada dos ocupantes.
Houve confronto quando a primeira - e maior - fazenda recebeu a visita do comboio. Os fazendeiros e moradores do distrito de Posto da Mata também chegaram a empreender uma "caçada", tentando interceptar as forças policiais, mas logo as famílias começaram a desistir da permanência sobre as terras e iniciaram a retirada voluntária.
Êxodo
Parte dos ocupantes não-índios foi cadastrada no programa de reforma agrária e aguarda o encaminhamento para um assentamento em Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, município próximo à reserva.
Outros tanto não se enquadraram nas exigências do programa, mas tampouco possuem condições de providenciar uma nova moradia. Muitos destes se deslocaram para o município de Alto Boa Vista, a 1064 km da capital, cuja área era composta em 72% por terras da gleba Suiá Missú e que agora enfrenta um princípio de caos social.
A Prefeitura chegou a abrigar famílias despejadas em duas escolas públicas. Hoje, o prefeito Leuzipe Domingues Gonçalves tenta encaminhar as últimas quatro famílias para casas de pessoas que aceitem acolhê-las provisoriamente para que o ano letivo possa iniciar na próxima semana. Trinta e três famílias foram abrigadas desta forma no município, que também deve alugar duas casas para improvisar mais salas de aula para a demanda extra de crianças.
Justiça
Segundo o produtor rural Naves José Bispo, um dos que tiveram de se retirar da terra indígena, a execução provisória de sentença não implica em desistência do longo processo judicial pela posse das terras envolvendo a Associação dos Produtores de Suiá Missú (Aprosum) e a União, representada pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Funai e pela Advocacia-Geral da União (AGU).
"Todas as possibilidades serão exploradas", informou, por telefone, ao G1, referindo-se a recursos e outras estratégias judiciais supostamente ainda possíveis para tentar argumentar que as terras das reserva não são de ocupação tradicional xavante.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/01/policiais-encerram-retirada-de-nao-indios-de-reserva-xavante-em-mt.html
Comércio e residências estão vazios; construções estão sendo demolidas.
Todos os ocupantes não-índios da reserva xavante de Maraiwatsede, no nordeste do Estado, foram retirados pela força-tarefa policial responsável por executar sentença de despejo proferida pela Justiça Federal. A informação foi divulgada hoje pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que recebeu do oficial de Justiça o "auto de desocupação final" após o último sobrevoo sobre a área, realizado no último domingo (27).
Os produtores associados da área urbana formada dentro da terra indígena, o distrito de Estrela do Araguaia (também conhecido como "Posto da Mata"), estimavam sua população total em cerca de 7 mil famílias. Segundo a Funai, todos os 619 pontos residenciais e comerciais da região foram devidamente desocupados desde o início do processo de desintrusão, iniciado em dezembro.
Agora, o governo federal executa um Plano de Transição, com objetivo de garantir a segurança da terra prestes a ser novamente controlada pelo povo xavante, o qual foi retirado da região na década de 60, segundo a Funai. A área começa agora a ser identificada como terra indígena com placas afastando a presença de estranhos e inicia-se uma fiscalização do fluxo de pessoas e veículos.
O trabalho de desintrusão foi comandado pela Força Nacional de Segurança, pelo Exército e pelas polícias federal e rodoviária. Junto ao oficial de Justiça, o comboio de forças policiais percorreu todas as fazendas e a área urbana formada dentro da reserva para realizar a retirada dos ocupantes.
Houve confronto quando a primeira - e maior - fazenda recebeu a visita do comboio. Os fazendeiros e moradores do distrito de Posto da Mata também chegaram a empreender uma "caçada", tentando interceptar as forças policiais, mas logo as famílias começaram a desistir da permanência sobre as terras e iniciaram a retirada voluntária.
Êxodo
Parte dos ocupantes não-índios foi cadastrada no programa de reforma agrária e aguarda o encaminhamento para um assentamento em Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, município próximo à reserva.
Outros tanto não se enquadraram nas exigências do programa, mas tampouco possuem condições de providenciar uma nova moradia. Muitos destes se deslocaram para o município de Alto Boa Vista, a 1064 km da capital, cuja área era composta em 72% por terras da gleba Suiá Missú e que agora enfrenta um princípio de caos social.
A Prefeitura chegou a abrigar famílias despejadas em duas escolas públicas. Hoje, o prefeito Leuzipe Domingues Gonçalves tenta encaminhar as últimas quatro famílias para casas de pessoas que aceitem acolhê-las provisoriamente para que o ano letivo possa iniciar na próxima semana. Trinta e três famílias foram abrigadas desta forma no município, que também deve alugar duas casas para improvisar mais salas de aula para a demanda extra de crianças.
Justiça
Segundo o produtor rural Naves José Bispo, um dos que tiveram de se retirar da terra indígena, a execução provisória de sentença não implica em desistência do longo processo judicial pela posse das terras envolvendo a Associação dos Produtores de Suiá Missú (Aprosum) e a União, representada pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Funai e pela Advocacia-Geral da União (AGU).
"Todas as possibilidades serão exploradas", informou, por telefone, ao G1, referindo-se a recursos e outras estratégias judiciais supostamente ainda possíveis para tentar argumentar que as terras das reserva não são de ocupação tradicional xavante.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/01/policiais-encerram-retirada-de-nao-indios-de-reserva-xavante-em-mt.html
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