From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
AL vai debater ampliação de área indígena
05/03/2013
Autor: Mario Friedlander
Fonte: Assembléia Legislativa/MT- http://www.al.mt.gov.br/
A confirmação de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende ampliar os limites da Terra Indígena Enawenê-Nawê, avançando sobre os municípios de Brasnorte, Juína e Sapezal, mobilizou a classe política mato-grossense que tenta barrar o novo processo de demarcação, onde deverá ser atingida uma área de 600 mil hectares.
Procurado por produtores rurais desses municípios, o deputado estadual Dilmar Dal'Bosco (DEM) apresentou, na última semana, requerimento em que solicita a realização de uma audiência pública ampliada, em parceria com a bancada federal. Para isso, o parlamentar já contatou os deputados Júlio Campos (DEM) e Nilson Leitão (PSDB) e o senador democrata Jayme Campos.
A reunião, segundo o deputado estadual, marcará a primeira manifestação contrária à criação da reserva, para que se evitem conflitos e, consequentemente, a 'calamidade social' decorrente da desintrusão dessas áreas, a exemplo do que ocorreu na Suiá-Missú.
Na justificativa apresentada, Dal'Bosco afirma que a discussão precisa acontecer com a máxima urgência, visto que os estudos para ampliação da área indígena está em fase final, e que o pânico já se instalou entre os produtores.
"Mais de 60% das terras dessa região já pertencem aos indígenas. Outra atrocidade é que essas áreas foram adquiridas de forma lícita, compradas do Estado e homologadas pela União. Os produtores não podem simplesmente ser despejados, como se tivessem ocupado de forma irregular", questionou Dilmar.
De acordo com os produtores rurais a ampliação fere as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a demarcação da Reserva Raposa do Sol, em Roraima, quando ficou definido que áreas homologadas não poderão ser ampliadas.
A Audiência Pública acontecerá no Sindicato dos Produtores Rurais de Juína, no dia primeiro de abril.
http://www.al.mt.gov.br/TNX/conteudo.php?sid=252&cid=35850&parent=0
Procurado por produtores rurais desses municípios, o deputado estadual Dilmar Dal'Bosco (DEM) apresentou, na última semana, requerimento em que solicita a realização de uma audiência pública ampliada, em parceria com a bancada federal. Para isso, o parlamentar já contatou os deputados Júlio Campos (DEM) e Nilson Leitão (PSDB) e o senador democrata Jayme Campos.
A reunião, segundo o deputado estadual, marcará a primeira manifestação contrária à criação da reserva, para que se evitem conflitos e, consequentemente, a 'calamidade social' decorrente da desintrusão dessas áreas, a exemplo do que ocorreu na Suiá-Missú.
Na justificativa apresentada, Dal'Bosco afirma que a discussão precisa acontecer com a máxima urgência, visto que os estudos para ampliação da área indígena está em fase final, e que o pânico já se instalou entre os produtores.
"Mais de 60% das terras dessa região já pertencem aos indígenas. Outra atrocidade é que essas áreas foram adquiridas de forma lícita, compradas do Estado e homologadas pela União. Os produtores não podem simplesmente ser despejados, como se tivessem ocupado de forma irregular", questionou Dilmar.
De acordo com os produtores rurais a ampliação fere as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a demarcação da Reserva Raposa do Sol, em Roraima, quando ficou definido que áreas homologadas não poderão ser ampliadas.
A Audiência Pública acontecerá no Sindicato dos Produtores Rurais de Juína, no dia primeiro de abril.
http://www.al.mt.gov.br/TNX/conteudo.php?sid=252&cid=35850&parent=0
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source