From Indigenous Peoples in Brazil
News
Audiência define hoje desocupação de área
18/06/2004
Autor: Jorge Gouveia
Fonte: Jornal do Tocantins-Palmas-TO
MPF, Justiça Federal, Funai e índios se encontram às 15 horas, em Palmas
Uma audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas deve definir hoje a situação na Fazenda Planeta, ocupada há oito dias por 86 índios Krahô-Kanela, no município de Lagoa da Confusão, a 232 quilômetros da Capital. A reunição acontece às 15 horas, na sede da Justiça Federal, em Palmas, A pedido do MPF, o juiz substituto da 2ª Vara Federal da Capital, Wesley Vadin Passos Ferreira de Souza, suspendeu ontem o cumprimento do mandado de reintegração de posse da fazenda, expedido por ele mesmo, no dia anterior.
O MPF, através do procurador-chefe Álvaro Lotufo Manzano, propôs uma nova reunião entre as partes, sendo que o advogado dos índios, Sávio Barbalho, se comprometeu em levar lideranças indígenas para a reunião, possivelmente o cacique Mariano Krahô-Kanela, para negociar a saída da área. De acordo com Manzano, é necessário que haja uma conversa antes, para que a desocupação seja pacífica. "Havendo concordância entre as partes é possível fazer a execução dessa decisão pacificamente, sem que aconteçam conflitos entre os índios e as forças policiais", explicou.
A preparação para o cumprimento do mandado teve início ontem, na sede da Polícia Federal (PF) em Palmas. Segundo o superintendente da PF, Rubem Patury, a ordem judicial deve ser cumprida hoje após a decisão do magistrado. "A Polícia Federal vai cumprir com cautela a decisão, de forma que não haja agressividade, mas vamos aguardar a ordem do juiz", informou, acrescentando que foram mobilizados, além dos agentes, todo o efetivo de delegados disponíveis.
De acordo com o juiz, espera-se que, após a audiência de conciliação, os índios desocupem a área. Segundo ele, somente depois é que se vai discutir o mérito da posse das terras. Até ontem, segundo o advogado Barbalho, a idéia dos índios era a de não sair.
Para o gerente regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Euclides Dias Lopes, alguém está manipulando os indígenas. "Já passei uma circular para as regionais que ninguém está autorizado a entrar nas aldeias chamando os índios para a área de conflito".
Serviço
O que: Hoje, às 15 horas, na Justiça Federal, em Palmas, haverá uma reunião de conciliação entre índios Krahô-Kanela, MPF e Justiça Federal, que suspendeu ontem a reintegração de posse da Fazenda Planeta, ocupada pelos índios desde a semana passada
Uma audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas deve definir hoje a situação na Fazenda Planeta, ocupada há oito dias por 86 índios Krahô-Kanela, no município de Lagoa da Confusão, a 232 quilômetros da Capital. A reunição acontece às 15 horas, na sede da Justiça Federal, em Palmas, A pedido do MPF, o juiz substituto da 2ª Vara Federal da Capital, Wesley Vadin Passos Ferreira de Souza, suspendeu ontem o cumprimento do mandado de reintegração de posse da fazenda, expedido por ele mesmo, no dia anterior.
O MPF, através do procurador-chefe Álvaro Lotufo Manzano, propôs uma nova reunião entre as partes, sendo que o advogado dos índios, Sávio Barbalho, se comprometeu em levar lideranças indígenas para a reunião, possivelmente o cacique Mariano Krahô-Kanela, para negociar a saída da área. De acordo com Manzano, é necessário que haja uma conversa antes, para que a desocupação seja pacífica. "Havendo concordância entre as partes é possível fazer a execução dessa decisão pacificamente, sem que aconteçam conflitos entre os índios e as forças policiais", explicou.
A preparação para o cumprimento do mandado teve início ontem, na sede da Polícia Federal (PF) em Palmas. Segundo o superintendente da PF, Rubem Patury, a ordem judicial deve ser cumprida hoje após a decisão do magistrado. "A Polícia Federal vai cumprir com cautela a decisão, de forma que não haja agressividade, mas vamos aguardar a ordem do juiz", informou, acrescentando que foram mobilizados, além dos agentes, todo o efetivo de delegados disponíveis.
De acordo com o juiz, espera-se que, após a audiência de conciliação, os índios desocupem a área. Segundo ele, somente depois é que se vai discutir o mérito da posse das terras. Até ontem, segundo o advogado Barbalho, a idéia dos índios era a de não sair.
Para o gerente regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Euclides Dias Lopes, alguém está manipulando os indígenas. "Já passei uma circular para as regionais que ninguém está autorizado a entrar nas aldeias chamando os índios para a área de conflito".
Serviço
O que: Hoje, às 15 horas, na Justiça Federal, em Palmas, haverá uma reunião de conciliação entre índios Krahô-Kanela, MPF e Justiça Federal, que suspendeu ontem a reintegração de posse da Fazenda Planeta, ocupada pelos índios desde a semana passada
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