From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Funai beneficia índios de Santa Catarina
24/06/2004
Fonte: Site da Funai
O procurador da Funai em Curitiba, Derli Cardoso Fiúza, pediu e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por decisão unânime, concedeu desaforamento em favor de índios Kaingang da Terra Indígena Xapecó, que seriam julgados pelo Tribunal de Júri da Cidade de Abelardo Luz, local de tensão e conflitos por questões agrárias, ocasionados pela demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, naquele município.
Para o procurador, a decisão é inédita, porque evitará que índios sejam julgados perante jurados vinculados às famílias com as quais disputam terras. Com a transferência dos julgamentos para Florianópolis, o procurador acredita que os jurados serão imparciais nos julgamentos de índios que estejam envolvidos em conflitos.
Para o procurador, a decisão é inédita, porque evitará que índios sejam julgados perante jurados vinculados às famílias com as quais disputam terras. Com a transferência dos julgamentos para Florianópolis, o procurador acredita que os jurados serão imparciais nos julgamentos de índios que estejam envolvidos em conflitos.
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