From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Figueiró critica atuação da Funai em conflito no Mato Grosso do Sul
05/04/2013
Fonte: Senado - http://www12.senado.gov.br
O senador Rubens Figueiró (PSDB-MS) voltou a criticar nesta sexta-feira (5) a atuação da Funai em conflito por terras entre indígenas e produtores rurais em seu estado. Segundo o parlamentar, ao invés de ajudar a resolver o problema na região, o órgão contribui para estimular o clima de tensão entre os dois lados.
O conflito fundiário entre a comunidade indígena Terena da Reserva Buriti e os proprietários dos 17.200 mil hectares demarcados e reivindicados como terra indígena se arrasta há 13 anos, relatou o senador. A área engloba os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
- Entristece-me profundamente ver uma autarquia federal, como a Funai, agir ideologicamente, prejudicando os índios e provocando insegurança jurídica no campo. O órgão está atuando para estimular os conflitos, insuflando os indígenas a não cumprir acordos já firmados pela Justiça - disse em Plenário o senador, afirmando ainda que o órgão parece agir como um "Estado paralelo".
Figueiró criticou ainda o difícil acesso de parlamentares à direitoria do órgão e cobrou "medidas governamentais enérgicas e imediatas para resolver esses graves conflitos". O senador propôs ainda que a Funai deixe de estar subordinada ao Ministério da Justiça e passe ao âmbito da Presidência da República.
- Para que haja ordem e respeito ao direito pétreo da propriedade e haja realmente proteção e assistência ao índio em condições condignas, o caminho é a Funai passar ao âmbito da Presidência da República, tal como ocorre hoje com as secretarias de proteção às minorias, como a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - acrescentou.
A proposta do senador foi apoiada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar informou que apresentará um requerimento para que a proposta de criação da uma Secretaria Especial dos Povos Indígenas, com status de ministério, seja debatida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- É uma forma que nós poderemos encontrar para estabelecer o direito de propriedade dos que lá estão, e também a proteção legítima aos nossos irmãos indígenas. Defendo os direitos dos índios e dos produtores. O que precisamos é construir a paz - finalizou Figueiró.
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/04/05/figueiro-critica-atuacao-da-funai-em-conflito-no-mato-grosso-do-sul
O conflito fundiário entre a comunidade indígena Terena da Reserva Buriti e os proprietários dos 17.200 mil hectares demarcados e reivindicados como terra indígena se arrasta há 13 anos, relatou o senador. A área engloba os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
- Entristece-me profundamente ver uma autarquia federal, como a Funai, agir ideologicamente, prejudicando os índios e provocando insegurança jurídica no campo. O órgão está atuando para estimular os conflitos, insuflando os indígenas a não cumprir acordos já firmados pela Justiça - disse em Plenário o senador, afirmando ainda que o órgão parece agir como um "Estado paralelo".
Figueiró criticou ainda o difícil acesso de parlamentares à direitoria do órgão e cobrou "medidas governamentais enérgicas e imediatas para resolver esses graves conflitos". O senador propôs ainda que a Funai deixe de estar subordinada ao Ministério da Justiça e passe ao âmbito da Presidência da República.
- Para que haja ordem e respeito ao direito pétreo da propriedade e haja realmente proteção e assistência ao índio em condições condignas, o caminho é a Funai passar ao âmbito da Presidência da República, tal como ocorre hoje com as secretarias de proteção às minorias, como a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - acrescentou.
A proposta do senador foi apoiada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar informou que apresentará um requerimento para que a proposta de criação da uma Secretaria Especial dos Povos Indígenas, com status de ministério, seja debatida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- É uma forma que nós poderemos encontrar para estabelecer o direito de propriedade dos que lá estão, e também a proteção legítima aos nossos irmãos indígenas. Defendo os direitos dos índios e dos produtores. O que precisamos é construir a paz - finalizou Figueiró.
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/04/05/figueiro-critica-atuacao-da-funai-em-conflito-no-mato-grosso-do-sul
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source