From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Petição pela responsabilização do governo pela situação dos Awá-Guajá é enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
10/05/2013
Fonte: Cimi - http://www.cimi.org.br/
O Cimi e a ONG Survival International apresentaram petição de caráter urgente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pela responsabilização do governo brasileiro pela violação dos direitos dos povos Awá-Guajá. Enviada no dia 07 de maio, a petição solicita que sejam tomadas medidas imediatas para retirar os invasores das terras dos indígenas, no noroeste do Maranhão.
Considerados pela Survival como os mais ameaçados do planeta, os Awá-Guajá são povos nômades, que vivem da coleta e da caça. Apesar da demarcação homologada em abril de 2005, a terra indígena Awá é invadida por fazendeiros e madeireiros da região. Metade da população já foi reduzida. Hoje, cerca de 450 indígenas habitam a região., dos quais 100 vivem isoladamente e podem desaparecer caso as invasões e o desmatamento continuarem.
A abertura da terra pelo empreendimento da Vale no início dos anos 1980, com o Projeto Grande Carajás, intensificou as invasões e conseqüentes perseguições dos povos Awá-Guajá. Além da fragmentação do território pela ferrovia e pelas estradas e do desmatamento causado pela extração de minérios e de madeiras, a pressão e ameaças dos fazendeiros arriscam a sobrevivência destes povos.
A omissão do Estado fere a Constituição brasileira, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos e a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do homem, das quais o Brasil é signatário. Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, afirma que a expectativa é que, com uma intervenção internacional, o governo assuma a sua responsabilidade em proteger os direitos dos povos: "O povo Awá-Guajá, o Cimi e outras organizações sociais fizeram todos os esforços possíveis para que o governo tomasse providências para a proteção das terras. Mas não tivemos respostas".
A petição solicita à Comissão que responsabilize o governo brasileiro pela violação dos direitos dos Awá e recomenda que o Brasil deve, em consulta com os Awá, garantir que as terras dos Awá sejam dedicados ao uso destes, que os invasores sejam expulsos, que todas as atividades ilegais sejam paralisadas e que a terra seja protegida pelo Estado permanentemente.
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6866&action=read
Considerados pela Survival como os mais ameaçados do planeta, os Awá-Guajá são povos nômades, que vivem da coleta e da caça. Apesar da demarcação homologada em abril de 2005, a terra indígena Awá é invadida por fazendeiros e madeireiros da região. Metade da população já foi reduzida. Hoje, cerca de 450 indígenas habitam a região., dos quais 100 vivem isoladamente e podem desaparecer caso as invasões e o desmatamento continuarem.
A abertura da terra pelo empreendimento da Vale no início dos anos 1980, com o Projeto Grande Carajás, intensificou as invasões e conseqüentes perseguições dos povos Awá-Guajá. Além da fragmentação do território pela ferrovia e pelas estradas e do desmatamento causado pela extração de minérios e de madeiras, a pressão e ameaças dos fazendeiros arriscam a sobrevivência destes povos.
A omissão do Estado fere a Constituição brasileira, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos e a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do homem, das quais o Brasil é signatário. Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, afirma que a expectativa é que, com uma intervenção internacional, o governo assuma a sua responsabilidade em proteger os direitos dos povos: "O povo Awá-Guajá, o Cimi e outras organizações sociais fizeram todos os esforços possíveis para que o governo tomasse providências para a proteção das terras. Mas não tivemos respostas".
A petição solicita à Comissão que responsabilize o governo brasileiro pela violação dos direitos dos Awá e recomenda que o Brasil deve, em consulta com os Awá, garantir que as terras dos Awá sejam dedicados ao uso destes, que os invasores sejam expulsos, que todas as atividades ilegais sejam paralisadas e que a terra seja protegida pelo Estado permanentemente.
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6866&action=read
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.