From Indigenous Peoples in Brazil
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Produtores vão interditar Transamazônica em protesto contra demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca
21/07/2004
Autor: Edir Gillet
Fonte: O Liberal-Belém-PA
Produtores rurais, comerciantes e madeireiros dos municípios de Placas e Uruará vão interditar, a partir das 10 horas da manhã de hoje, a ponte sobre o rio Curuá-Una, distante 8 km da estrada da cidade de Placas. A interdição é um protesto contra a demarcação da área indígena, de 760 mil hectares, onde moram os índios Arara. Segundo Volmir de Conto, presidente da Associação Comercial de Placas e um dos líderes do movimento, nesta área moram cerca de 65 índios.
"É um absurdo. Em Altamira tem uma área demarcada com 274 mil hectares onde moram 169 índios", disse ele. O empresário alega que a ponte será liberada quando os cerca de 30 funcionários da empresa Agrigeo, de Goiânia, paralisarem os trabalhos de demarcação da reserva indígena.
Otto Edgar Helbingner, agrimensor e responsável pela Agrigeo em Placas, disse que os trabalhos vão continuar porque eles foram contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). "Nós somos técnicos e não interferimos nas decisões políticas da demarcação, por isso, enquanto não houver decisão contrária, os trabalhos continuam", assegurou. Segundo ele, o clima ficou mais tenso na cidade porque os trabalhos de demarcação estão a apenas 32 km da sede do município de Placas. "Temos um prazo de 90 dias para concluir a demarcação. Começamos no dia 25 de junho e se não houver problemas vamos concluí-la no tempo previsto", acredita.
Negociação - Enquanto os manifestantes decidiam a interditar a rodovia Transamazônica em meio a um churrasco às margens da rodovia, em Brasília o deputado federal Zé Geraldo, do PT, representantes de movimentos sociais da Transamazônica, tentava uma negociação junto ao Ministério da Justiça para uma solução negociada para o problema. No último sábado, o deputado estadual Airton Faleiro e o representante dos colonos de agricultura familiar Paulo Medeiros reuniram-se com o prefeito Mário Lobo, de Uruará, e Laércio Barros, representante dos produtores rurais, para tentar evitar a interdição.
"Não queremos que o governo faça uma demarcação de forma autoritária. Queremos uma demarcação negociada com a comunidade e os índios para que todos ganhem. Tem terra para todos", disse o deputado Airton Faleiro.
Brunilda Meurer Nascimento, chefe da unidade do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra)-Rurópolis, disse a O LIBERAL que tinha agendado oito reuniões para tratar de assentamento de terras no município de Placas a partir de hoje. "Temos prazo até dia 26 de julho para a aplicação do crédito de habitação de projetos de assentamentos e os pequenos produtores poderão deixar de receber dinheiro para construção de casas se os contratos não forem assinados entre os colonos e o Incra, o que aconteceria nestas reuniões.
Laudo - Segundo o presidente da Associação Comercial de Placas, Volmir de Conto, a Portaria nº 26, de 22 de janeiro de 1993, que autoriza a demarcação em uma área de 760 mil hectares para os índios, já foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "O que vale agora é um laudo antropológico que reduz a área demarcada em 260 mil hectares", salientou. A reportagem não localizou em Placas nenhum representante da Funai para confirmar a validade do laudo antropológico, cuja origem é desconhecida do líder do movimento.
Otto Helbingen, da empresa Agrigeo, diz não querer entrar no mérito da questão sobre o suposto laudo antropológico. "Sobre isso, nada tenho a declarar".
"É um absurdo. Em Altamira tem uma área demarcada com 274 mil hectares onde moram 169 índios", disse ele. O empresário alega que a ponte será liberada quando os cerca de 30 funcionários da empresa Agrigeo, de Goiânia, paralisarem os trabalhos de demarcação da reserva indígena.
Otto Edgar Helbingner, agrimensor e responsável pela Agrigeo em Placas, disse que os trabalhos vão continuar porque eles foram contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). "Nós somos técnicos e não interferimos nas decisões políticas da demarcação, por isso, enquanto não houver decisão contrária, os trabalhos continuam", assegurou. Segundo ele, o clima ficou mais tenso na cidade porque os trabalhos de demarcação estão a apenas 32 km da sede do município de Placas. "Temos um prazo de 90 dias para concluir a demarcação. Começamos no dia 25 de junho e se não houver problemas vamos concluí-la no tempo previsto", acredita.
Negociação - Enquanto os manifestantes decidiam a interditar a rodovia Transamazônica em meio a um churrasco às margens da rodovia, em Brasília o deputado federal Zé Geraldo, do PT, representantes de movimentos sociais da Transamazônica, tentava uma negociação junto ao Ministério da Justiça para uma solução negociada para o problema. No último sábado, o deputado estadual Airton Faleiro e o representante dos colonos de agricultura familiar Paulo Medeiros reuniram-se com o prefeito Mário Lobo, de Uruará, e Laércio Barros, representante dos produtores rurais, para tentar evitar a interdição.
"Não queremos que o governo faça uma demarcação de forma autoritária. Queremos uma demarcação negociada com a comunidade e os índios para que todos ganhem. Tem terra para todos", disse o deputado Airton Faleiro.
Brunilda Meurer Nascimento, chefe da unidade do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra)-Rurópolis, disse a O LIBERAL que tinha agendado oito reuniões para tratar de assentamento de terras no município de Placas a partir de hoje. "Temos prazo até dia 26 de julho para a aplicação do crédito de habitação de projetos de assentamentos e os pequenos produtores poderão deixar de receber dinheiro para construção de casas se os contratos não forem assinados entre os colonos e o Incra, o que aconteceria nestas reuniões.
Laudo - Segundo o presidente da Associação Comercial de Placas, Volmir de Conto, a Portaria nº 26, de 22 de janeiro de 1993, que autoriza a demarcação em uma área de 760 mil hectares para os índios, já foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "O que vale agora é um laudo antropológico que reduz a área demarcada em 260 mil hectares", salientou. A reportagem não localizou em Placas nenhum representante da Funai para confirmar a validade do laudo antropológico, cuja origem é desconhecida do líder do movimento.
Otto Helbingen, da empresa Agrigeo, diz não querer entrar no mérito da questão sobre o suposto laudo antropológico. "Sobre isso, nada tenho a declarar".
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