From Indigenous Peoples in Brazil
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Terras em disputa têm o tamanho de seis DFs
09/06/2013
Fonte: CB, Brasil, p. 8
Documentos anexos
Terras em disputa têm o tamanho de seis DFs
Levantamento mostra que os conflitos entre índios e brancos se espalham por 16 unidades da Federação. Confrontos, como o de Sidrolândia, fizeram, só no ano passado, 61 mortes. Antropólogos criticam a lentidão dos processos de demarcação de terras
RENATA MARIZ
ÉTORE MEDEIROS
JULIA CHAIB
A morte do índio terena Oziel Gabriel em uma operação de reintegração de posse de uma fazenda em Mato Grosso de Sul, há pouco mais de uma semana, deu contornos trágicos a uma realidade que vai além das divisas daquele estado. Os conflitos envolvendo comunidades indígenas estão presentes em pelo menos 16 unidades da Federação. Em 76 municípios espalhados por todas as regiões do país, populações de diversas etnias disputam áreas com madeireiros, fazendeiros, garimpeiros, empresas, assentados e até imobiliárias. A área disputada pelas comunidades tradicionais com não índios no Brasil corresponde a 35 mil quilômetros quadrados - seis vezes o tamanho do Distrito Federal.
O mapa dos conflitos, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aponta que as situações de tensão atingem pouco mais de 50 mil índios. Eles vivem em terras já declaradas pelo Ministério da Justiça como de uso exclusivo daquela população ou que estão com a análise pendente na pasta - passo seguinte depois que a Fundação Nacional do Índio (Funai) identifica, por meio de estudo antropológico, que determinada terra é originária dos povos tradicionais. As peculiaridades do confronto dependem muito da região. Em municípios mais afastados, a briga, geralmente, é com fazendeiros e madeireiros. Em terras mais próximas de áreas urbanas, entram em cena sem-terra e grileiros.
Para o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto, está aumentando os ataques aos direitos dos povos indígenas. Dados da entidade revelam que 61 índios foram assassinados no Brasil em 2012, número que só foi superado em 2007, com 92 mortes. "Desde que o Código Florestal foi aprovado na Câmara do Deputados, o alvo dos setores do agronegócio e da bancada ruralista no Congresso se tornou a legislação indígena", diz. Segundo Buzatto, algumas propostas de emenda à Constituição (PEC), como a 215 (que passa o poder de demarcação de terras do Executivo para o Legislativo), foram apresentadas com intuito de reduzir e dificultar a demarcação das áreas indígenas.
O coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia, João Pacheco de Oliveira, alerta para a situação de Mato Grosso do Sul, estado com maior tensão entre índios e não índios. De acordo com o levantamento do Cimi, o número anual de assassinatos de índios no estado frequentemente supera a soma das ocorrências desse tipo de crime em todas as outras unidades da Federação. Em 2012, foram 37 assassinatos no estado, contra 21 no restante do Brasil. Desde 2003, Mato Grosso do Sul contabilizou 319 assassinatos, bem mais que os 242 registros dos demais estados. "Naquele estado vivem os guaranis caiovás, segunda maior população indígena do país, além de povos de outras etnias. No entanto, o espaço destinado a eles não é suficiente", explica. Pacheco cita também o sul da Bahia como uma área extremamente sensível, devido às plantações de cacau no local.
Burocracia
De acordo com dados da Funai, há 672 terras indígenas no país: 428 estão regularizadas; 12 homologadas; 51 declaradas; 30 delimitadas; e 115 em estudo. Segundo Buzatto, 98% das terras demarcadas estão na Região Amazônica. Com frequência, os processos de demarcação que, na lentidão natural da burocracia estatal podem levar mais de um década, acabam questionados na Justiça. O procurador da República no Pará, Felício Pontes, defende que os tribunais deem prioridade aos casos dessa natureza. "O julgamento rápido dessas ações tem de acontecer. A demora só acirra o conflito", ressalta. Procurados para comentar os problemas, o Ministério da Justiça e a Funai não responderam à solicitação.
CB, 09/06/2013, Brasil, p. 8
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2013/06/09/interna_brasil,370403/terras-em-disputa-por-diversas-etnias-tem-o-tamanho-de-seis-dfs.shtml
Levantamento mostra que os conflitos entre índios e brancos se espalham por 16 unidades da Federação. Confrontos, como o de Sidrolândia, fizeram, só no ano passado, 61 mortes. Antropólogos criticam a lentidão dos processos de demarcação de terras
RENATA MARIZ
ÉTORE MEDEIROS
JULIA CHAIB
A morte do índio terena Oziel Gabriel em uma operação de reintegração de posse de uma fazenda em Mato Grosso de Sul, há pouco mais de uma semana, deu contornos trágicos a uma realidade que vai além das divisas daquele estado. Os conflitos envolvendo comunidades indígenas estão presentes em pelo menos 16 unidades da Federação. Em 76 municípios espalhados por todas as regiões do país, populações de diversas etnias disputam áreas com madeireiros, fazendeiros, garimpeiros, empresas, assentados e até imobiliárias. A área disputada pelas comunidades tradicionais com não índios no Brasil corresponde a 35 mil quilômetros quadrados - seis vezes o tamanho do Distrito Federal.
O mapa dos conflitos, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aponta que as situações de tensão atingem pouco mais de 50 mil índios. Eles vivem em terras já declaradas pelo Ministério da Justiça como de uso exclusivo daquela população ou que estão com a análise pendente na pasta - passo seguinte depois que a Fundação Nacional do Índio (Funai) identifica, por meio de estudo antropológico, que determinada terra é originária dos povos tradicionais. As peculiaridades do confronto dependem muito da região. Em municípios mais afastados, a briga, geralmente, é com fazendeiros e madeireiros. Em terras mais próximas de áreas urbanas, entram em cena sem-terra e grileiros.
Para o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto, está aumentando os ataques aos direitos dos povos indígenas. Dados da entidade revelam que 61 índios foram assassinados no Brasil em 2012, número que só foi superado em 2007, com 92 mortes. "Desde que o Código Florestal foi aprovado na Câmara do Deputados, o alvo dos setores do agronegócio e da bancada ruralista no Congresso se tornou a legislação indígena", diz. Segundo Buzatto, algumas propostas de emenda à Constituição (PEC), como a 215 (que passa o poder de demarcação de terras do Executivo para o Legislativo), foram apresentadas com intuito de reduzir e dificultar a demarcação das áreas indígenas.
O coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia, João Pacheco de Oliveira, alerta para a situação de Mato Grosso do Sul, estado com maior tensão entre índios e não índios. De acordo com o levantamento do Cimi, o número anual de assassinatos de índios no estado frequentemente supera a soma das ocorrências desse tipo de crime em todas as outras unidades da Federação. Em 2012, foram 37 assassinatos no estado, contra 21 no restante do Brasil. Desde 2003, Mato Grosso do Sul contabilizou 319 assassinatos, bem mais que os 242 registros dos demais estados. "Naquele estado vivem os guaranis caiovás, segunda maior população indígena do país, além de povos de outras etnias. No entanto, o espaço destinado a eles não é suficiente", explica. Pacheco cita também o sul da Bahia como uma área extremamente sensível, devido às plantações de cacau no local.
Burocracia
De acordo com dados da Funai, há 672 terras indígenas no país: 428 estão regularizadas; 12 homologadas; 51 declaradas; 30 delimitadas; e 115 em estudo. Segundo Buzatto, 98% das terras demarcadas estão na Região Amazônica. Com frequência, os processos de demarcação que, na lentidão natural da burocracia estatal podem levar mais de um década, acabam questionados na Justiça. O procurador da República no Pará, Felício Pontes, defende que os tribunais deem prioridade aos casos dessa natureza. "O julgamento rápido dessas ações tem de acontecer. A demora só acirra o conflito", ressalta. Procurados para comentar os problemas, o Ministério da Justiça e a Funai não responderam à solicitação.
CB, 09/06/2013, Brasil, p. 8
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2013/06/09/interna_brasil,370403/terras-em-disputa-por-diversas-etnias-tem-o-tamanho-de-seis-dfs.shtml
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