From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Índios prometem ação criminal contra Gilberto Carvalho
08/07/2013
Fonte: FSP, Poder, p. A5
Índios prometem ação criminal contra Gilberto Carvalho
Grupo que invadiu Belo Monte protocolou petição no STJ para acusar o ministro de calúnia e difamação
Episódio é um dos capítulos mais tensos da relação desgastada do governo com os movimentos sociais
DE SÃO PAULO
Um dos focos de grande tensão do governo com os movimentos sociais está no maior e mais ambicioso projeto da gestão Dilma Rousseff: a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no município de Altamira, no Pará.
Lideranças que fazem oposição à instalação da usina acusam o governo de tentar criminalizar os opositores do projeto e desconfiam até da infiltração de agentes do Estado em suas organizações.
No fim de junho, a tensão foi parar na Justiça. Um grupo de caciques da etnia mundurucu foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e protocolou uma interpelação criminal contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Os índios pedem que Carvalho cite os nomes dos mundurucus acusados por ele de envolvimento com o garimpo ilegal. Com a resposta, prometem entrar com uma ação criminal contra o ministro por calúnia e difamação.
O encaminhamento judicial é a resposta a uma nota divulgada por Gilberto Carvalho em maio em que ele, sem citar nomes, acusou "alguns" índios de envolvimento com garimpo ilegal de ouro no rio Tapajós.
A nota dizia ainda que "pretensas lideranças" da etnia se comportam sem honestidade. E concluía afirmando que "um dos principais porta-vozes [dos indígenas] é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal".
Os mundurucus são residentes de áreas afetadas por hidrelétricas nos rios Tapajós e Teles Pires, distantes do Xingu. Eles invadiram Belo Monte para pedir a suspensão de estudos para instalação de usinas em seus territórios e a realização de consultas prévias.
Nas últimas semanas também invadiram repartições públicas e chegaram a sequestrar três biólogos de uma empresa que fazia pesquisa de impacto ambiental na área de influência da hidrelétrica Jatobá, em Itaituba (PA).
O tom inusual da nota de Carvalho surpreendeu militantes da causa indígena que há anos atuam próximos do PT. Eles lembram que desde o início do governo Lula, em 2003, um dos mais repetidos argumentos da gestão petista é que, ao contrário das anteriores, não há criminalização dos movimentos sociais.
O site do STJ informa que Carvalho ainda não foi notificado. O caso está no gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DESCONFIANÇA
A contenda com Gilberto Carvalho não foi o primeiro episódio em Belo Monte que colocou opositores da usina em linha de confronto direto com o Palácio do Planalto.
Em fevereiro, militantes do movimento Xingu Vivo, coletivo de organizações que se opõem à usina, flagraram um participante recém-integrado gravando uma reunião do grupo com uma caneta espiã.
Pressionado, o rapaz deu um depoimento que deixou os ativistas apavorados.
Ele afirmou ter sido contratado pelo consórcio construtor para colher informações que depois seriam analisadas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Formalmente questionado pelos militantes, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República negou qualquer infiltração.
O depoimento do rapaz foi colocado no YouTube. Depois disso, o Ministério Público tentou entrar no caso, mas não conseguiu mais encontrar o suposto espião. (RM)
Outro lado
Governo diz que nunca esteve tão aberto ao diálogo
DE SÃO PAULO
O governo reconhece que enfrenta dificuldades na relação com alguns segmentos do movimento social, mas afirma que o Palácio do Planalto nunca esteve tão aberto para o diálogo com essas organizações como hoje.
"O ex-presidente Lula abriu as portas do Planalto para os movimentos sociais, mas a presidenta Dilma [Rousseff] ampliou o acesso", diz Paulo Maldos, titular da Secretaria Nacional de Articulação Social, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência.
Maldos cita como evidência disso o fato de sua secretaria ter crescido de 5 para 60 funcionários na gestão Dilma, o que, segundo ele, permite contatos mais frequentes e encaminhamentos mais adequados das demandas sociais.
Cita também a criação do Sistema Nacional de Participação Social, projeto em andamento que busca profissionalizar as relações do governo com as organizações.
Para o secretário, as reclamações de dificuldade de diálogo podem ter relação com as diferenças de estilo entre Lula e Dilma: "Lula é produto de muitas dessas lutas, chamava militantes pelo nome, buscava uma relação mais direta. Já Dilma procurou institucionalizar a relação. Tem outro estilo. Mas é errado dizer que ela é indiferente".
Sobre a lista de desacordos nas políticas públicas, ele diz que nem sempre é possível contemplar as demandas de todos as setores interessados.
"O governo também não é homogêneo, também tem visões internas diferentes", diz sobre a política de drogas.
Com relação aos índios, Maldos nega a existência de qualquer plano para enfraquecer a Funai.
"Falta demarcar terras para 20% da população indígena. Mas agora em áreas menores, mais populosas e às vezes com a necessidade de ressarcimento de fazendeiros que têm títulos de boa fé", afirma. "É mais difícil." (RM)
FSP, 08/07/2013, Poder, p. A5
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/117878-indios-prometem-acao-criminal-contra-gilberto-carvalho.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/117879-governo-diz-que-nunca-esteve-tao-aberto-ao-dialogo.shtml
Grupo que invadiu Belo Monte protocolou petição no STJ para acusar o ministro de calúnia e difamação
Episódio é um dos capítulos mais tensos da relação desgastada do governo com os movimentos sociais
DE SÃO PAULO
Um dos focos de grande tensão do governo com os movimentos sociais está no maior e mais ambicioso projeto da gestão Dilma Rousseff: a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no município de Altamira, no Pará.
Lideranças que fazem oposição à instalação da usina acusam o governo de tentar criminalizar os opositores do projeto e desconfiam até da infiltração de agentes do Estado em suas organizações.
No fim de junho, a tensão foi parar na Justiça. Um grupo de caciques da etnia mundurucu foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e protocolou uma interpelação criminal contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Os índios pedem que Carvalho cite os nomes dos mundurucus acusados por ele de envolvimento com o garimpo ilegal. Com a resposta, prometem entrar com uma ação criminal contra o ministro por calúnia e difamação.
O encaminhamento judicial é a resposta a uma nota divulgada por Gilberto Carvalho em maio em que ele, sem citar nomes, acusou "alguns" índios de envolvimento com garimpo ilegal de ouro no rio Tapajós.
A nota dizia ainda que "pretensas lideranças" da etnia se comportam sem honestidade. E concluía afirmando que "um dos principais porta-vozes [dos indígenas] é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal".
Os mundurucus são residentes de áreas afetadas por hidrelétricas nos rios Tapajós e Teles Pires, distantes do Xingu. Eles invadiram Belo Monte para pedir a suspensão de estudos para instalação de usinas em seus territórios e a realização de consultas prévias.
Nas últimas semanas também invadiram repartições públicas e chegaram a sequestrar três biólogos de uma empresa que fazia pesquisa de impacto ambiental na área de influência da hidrelétrica Jatobá, em Itaituba (PA).
O tom inusual da nota de Carvalho surpreendeu militantes da causa indígena que há anos atuam próximos do PT. Eles lembram que desde o início do governo Lula, em 2003, um dos mais repetidos argumentos da gestão petista é que, ao contrário das anteriores, não há criminalização dos movimentos sociais.
O site do STJ informa que Carvalho ainda não foi notificado. O caso está no gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DESCONFIANÇA
A contenda com Gilberto Carvalho não foi o primeiro episódio em Belo Monte que colocou opositores da usina em linha de confronto direto com o Palácio do Planalto.
Em fevereiro, militantes do movimento Xingu Vivo, coletivo de organizações que se opõem à usina, flagraram um participante recém-integrado gravando uma reunião do grupo com uma caneta espiã.
Pressionado, o rapaz deu um depoimento que deixou os ativistas apavorados.
Ele afirmou ter sido contratado pelo consórcio construtor para colher informações que depois seriam analisadas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Formalmente questionado pelos militantes, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República negou qualquer infiltração.
O depoimento do rapaz foi colocado no YouTube. Depois disso, o Ministério Público tentou entrar no caso, mas não conseguiu mais encontrar o suposto espião. (RM)
Outro lado
Governo diz que nunca esteve tão aberto ao diálogo
DE SÃO PAULO
O governo reconhece que enfrenta dificuldades na relação com alguns segmentos do movimento social, mas afirma que o Palácio do Planalto nunca esteve tão aberto para o diálogo com essas organizações como hoje.
"O ex-presidente Lula abriu as portas do Planalto para os movimentos sociais, mas a presidenta Dilma [Rousseff] ampliou o acesso", diz Paulo Maldos, titular da Secretaria Nacional de Articulação Social, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência.
Maldos cita como evidência disso o fato de sua secretaria ter crescido de 5 para 60 funcionários na gestão Dilma, o que, segundo ele, permite contatos mais frequentes e encaminhamentos mais adequados das demandas sociais.
Cita também a criação do Sistema Nacional de Participação Social, projeto em andamento que busca profissionalizar as relações do governo com as organizações.
Para o secretário, as reclamações de dificuldade de diálogo podem ter relação com as diferenças de estilo entre Lula e Dilma: "Lula é produto de muitas dessas lutas, chamava militantes pelo nome, buscava uma relação mais direta. Já Dilma procurou institucionalizar a relação. Tem outro estilo. Mas é errado dizer que ela é indiferente".
Sobre a lista de desacordos nas políticas públicas, ele diz que nem sempre é possível contemplar as demandas de todos as setores interessados.
"O governo também não é homogêneo, também tem visões internas diferentes", diz sobre a política de drogas.
Com relação aos índios, Maldos nega a existência de qualquer plano para enfraquecer a Funai.
"Falta demarcar terras para 20% da população indígena. Mas agora em áreas menores, mais populosas e às vezes com a necessidade de ressarcimento de fazendeiros que têm títulos de boa fé", afirma. "É mais difícil." (RM)
FSP, 08/07/2013, Poder, p. A5
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/117878-indios-prometem-acao-criminal-contra-gilberto-carvalho.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/117879-governo-diz-que-nunca-esteve-tao-aberto-ao-dialogo.shtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source